Rafael Da Silva Santana

Processos do Advogado

1. Processo 00116443320118260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011644-33.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.B.S. - F.J.G.L.M. - - M.B.A. - - K.N.L.M.A. - Vistos. 1. Fls. 1378/1379: Considerando a manifestação da parte executada, defiro o pagamento dos honorários periciais arbitrados na decisão de fls. 1353 em 4 (quatro) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 4.250,00. 2. Sendo assim, providencie a parte executada o depósito da primeira parcela (01/04) no valor de R$ 4.250,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. 3. Comprovada a realização do depósito, intime-se o perito judicial para início dos trabalhos. 4. Decorrido sem manifestação ou com simples pedido de prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), CARLA BRUNO CORRÊA (OAB 451428/SP), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP)
2. Processo 01233786720128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123378-67.2012.8.26.0100 (583.00.2012.123378) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Debora Andrade Lapique - Vistos. Petição em sigilo: defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Debora Andrade Lapique Valor do Bloqueio: R$ 1.572.497,98 Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP)
3. Processo 00789756620198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078975-66.2019.8.26.0100 (processo principal 1120545-54.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.S.P.M.P. - M.D.C.P.P.S. - - N.J.S. - - U.C.E.A.E. - F.J.C.G.P. - R.M.P. - - A.P.A. - Fls. 1427/1429: Da petição juntada, dê-se vista ao exequente, nos termos do art. 10 do CPC. - ADV: ALBERONE LOPES LATADO FILHO (OAB 16380/BA), NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA (OAB 47996/DF), ANDRE RIBEIRO GOMES (OAB 35776/DF), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ERIC FURTADO (OAB 18597/DF), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), ALBERONE LOPES LATADO FILHO (OAB 16380/BA), THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB 19345/DF), THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB 19345/DF), JANAINA DUTRA THULLER (OAB 339561/SP), EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA (OAB 155139/SP)
4. Processo 10032460720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003246-07.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alexandro dos Santos Menezes - Mobitel S/A Telecomunicações - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Vistos. Fls. 117/125: Ante o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, manifeste-se a requerente. Em seguida, ciência aos interessados. Após, vistas ao Ministério Público. Oportunamente, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB 146416/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP)
5. Processo 00061914120068260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006191-41.2006.8.26.0361 (361.01.2006.006191) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Setin Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Antonio Lapique Martinez e outro - Vistos. 1 - Fls. 865/866: A parte executada insurge-se contra o pedido de adjudicação formulado pela parte exequente às fls. 858, aduzindo, em síntese, que o imóvel matriculado sob o nº 151138 do 3º Registro de Imóveis da Comarca de Campinas/SP, aduzindo, em síntese, que o débito exequendo não fora quitado por não terem recebido, a título de locação, qualquer quantia pela empresa hoteleira que administra a aludida unidade autônoma designada para hospedagem, sendo desnecessária a expropriação do aludido bem, uma vez que a quantia devida poderá ser quitada através dos recebíveis a título de locação. Sucintamente relatei. Fundamento e DECIDO. A irresignação não prospera. Com efeito, a questão relativa à impenhorabilidade do bem imóvel restou resolvida pela decisão de fls. 340, mantida pela Superior Instância (fls. 806/825) e não há notícias acerca da interposição de recurso face à r. Decisão que homologou o laudo pericial (fls. 411). Também verifico que Mercure Hotel, terceira interessada, quedou-se silente acerca da penhora realizada, não obstante regularmente intimada (fls. 885/886). Ademais, a insurgência fundada na possibilidade da quitação do débito exequendo com eventuais valores auferidos com a locação da unidade autônoma revela-se genérica. De rigor, portanto, a rejeição dos argumentos expendidos pela parte executada. Ante o exposto, REJEITO a impugnação à adjudicação. Por consequência DEFIRO a adjudicação dos direitos do imóvel matriculado sob o nº 151138 do 3º Registro de Imóveis da Comarca de Campinas/SP, em favor da parte exequente, nos termos do art. 876 e seguintes do Código de Processo Civil. Expeça-se a carta de adjudicação. Prossiga-se na execução, pelo saldo remanescente (art. 876, §4º, II do CPC). Para tanto, deverá, a parte exequente, atualizar a planilha de débito acostada às fls. 859. 2 - Fls. 896/900: Anote-se o nome do novo patrono dos executados no sistema, acaso ainda não tenha sido feito. Dil. e int. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
6. Processo 01042272120148200001
   Tribunal: TJRN | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0104227-21.2014.8.20.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): K & R Serviços de Condicionamento Físico LTDA ME Réu: CDF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, acerca da digitalização dos presentes autos e sua inclusão no sistema PJe, com o mesmo número de registro, onde passa a tramitar regularmente de forma eletrônica, sendo baixado DEFINITIVAMENTE no Sistema SAJ-PG, na conformidade da Portaria Conjunta nº 03-TJ, de 16 de janeiro de 2019, que estabeleceu as diretrizes para a digitalização dos processos judiciais físicos em tramitação no Poder Judiciário do RN, devendo suas petições serem protocoladas no PJE. INTIMO, ainda, a parte RÉ, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, e , ficando advertido que após o decurso de prazo, ora concedido, os autos serão rearquivados. Natal, 9 de junho de 2025. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
7. Processo 10015218420218260435
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001521-84.2021.8.26.0435 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Sustentare Produtos Alimenticios Ltda - Fabrica de Papelao N S Penha Sa - - Banco Sofisa S/A e outro - Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Banco Sofisa S/A - - Banco Bradesco S/A - - Companhia Jaguari de Energia- Santa Cruz - - Cipatex Adesivos Ltda. - - Cipatex Adesivos Ltda. - - Caixa Economica Federal - CEF - - Sistemas de Serviços RB Quality Comercio de Embalagens Ltda - - RAÍZEN ENERGIA S/A - - M. Cassab Comércio e Indútria Ltda. - - VOGLER INGREDIENTS LTDA - - São João Alimentos Ltda - - Mastersense Ingredientes Alimenticios Ltda - - Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico - - Transvale Transportes Rodoviários Vale do Piquiri - - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - - Compartilhar Promo Eireli - Epp - - Nelson Willians & Adv Associados - - Milhão Indústria e Comércio de Ingredientes e Cereiais Ltda. - - AIR COMPANY COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LOCAÇÃO LTDA EPP - - Nardini Agroindustrial Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Cleanic Ambiental Comércio e Serviços de Higienização Ltda - - Bioagri Análises de Alimentos Ltda. - - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIÁRIA DE CARGAS S/A - - Ra União Materiais Elétricos Ltda Me - - Banco Industrial do Brasil S/A - - BIMBATTI & OLIVEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME - - Duas Rodas Industrial Ltda - - Cargill Agricola S A - - Banco Luso Brasileiro Sa - - Irani Papel e Embalagem S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - SAPORITI DO BRASIL LTDA - - Transportes Rodoviários Vale do Piquiri Ltda. - - Bunge Alimentos S/A - - Begalli Sociedade de Advogados - - Diversey Brasil Industria Química Ltda - - Gm Promo Brasil Ltda. - - M. CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - - Rk Lebre Assessoria Ltda - - Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha S A - - Banco Luso Brasileiro Sa - - Goemil S/A Indústria de Produtos Alimentícios - - Rk Lebre Assessoria Ltda - - Doremus Alimentos Ltda - - Almir Vaner Rodrigues Jorge - - P.r. Netto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Lapiendrius Indústria e Comércio Ltda Epp e outros - Acolho o parecer do Administrador Judicial de págs. 3022/3023, com a concordância do Ministério Público (pág. 3032). Assim, defiro o pedido de habilitação nos autos dos novos patronos constituídos (págs. 2988/2996). Anote-se, caso ainda não providenciado. Defiro, ainda, a habilitação e cadastramento de P. R. Netto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (págs. 2997/2998). Dê-se ciência à recuperanda acerca dos dados bancários apresentados. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP), DENIZE GOMES DE SOUZA (OAB 274027/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), LUIS FERNANDO SELINGARDI (OAB 292885/SP), LILIAN FERREIRA BONO ALVES (OAB 105129/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), JOSEMARY BESSA MENDES (OAB 13187/SC), BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL (OAB 430/MG), DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB 16538/GO), MARCELO LOCATELLI (OAB 37816/PR), ORLEI REZENDE MOREIRA (OAB 165067/MG), GEOVANA GONÇALVES NOGUEIRA PARRA (OAB 444015/SP), VINICIUS GUSTAVO SARTURI (OAB 58388/RS), PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA (OAB 67839/PR), CAIO ZART DAIELLO (OAB 71642/RS), TIAGO NESELLO VITORIO (OAB 87123/RS), DIOGO PETTER NESELLO (OAB 89824/RS), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), GEOVANA GONÇALVES NOGUEIRA PARRA (OAB 444015/SP), RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB 505830/SP), LUCAS MAXIMO LIAL (OAB 425345/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), CAMILA FERREIRA DE SÁ (OAB 341976/SP), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 340947/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), ALAN BALABAN SASSON (OAB 253794/SP), ALAN BALABAN SASSON (OAB 253794/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB 34732/SP), JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB 34732/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), PRISCILA ARONE COUTINHO (OAB 224596/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), LUIS CARLOS RODRIGUES ALECRIM (OAB 170368/SP), ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), MÁRCIO LUIZ SÔNEGO (OAB 116182/SP), MÁRCIO LUIZ SÔNEGO (OAB 116182/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), GERSON LOURENÇO PATACA (OAB 191136/SP), GERSON LOURENÇO PATACA (OAB 191136/SP)