Fernando Jose Lopes Scalzilli

Processos do Advogado

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2. Processo 00476735419988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047673-54.1998.8.26.0100 (583.00.1998.047673) - Cumprimento de sentença - Celia Maria Lucena Miranda e outro - Schahin Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial LTDA - A J Ruiz Consultoria Empresarial Ltda (Administrador Judicial) (Em Recuperação Judicial - Vistos. 1) Recebo os presentes embargos de declaração de fl. 2156, eis que tempestivos. Com efeito, comporta acolhimento a alegação da parte embargante de que houve omissão, eis que a decisão embargada deixara de analisar a preliminar de tempestividade dos embargos de declaração de fls. 2125/2134. Sendo assim, verificada a existência de omissão reclamada pela parte embargante, cabível a modificação da decisão ora questionada. Ante o exposto, ACOLHO os referidos embargos de declaração para MODIFICAR o item 1 de fl. 2144, nos termos seguintes. Com razão a parte embargante. De fato, os embargos de declaração de fls. 2125/2134 são intempestivos, na medida em que a decisão embargada 2121/2122 fora publicada em 19/05/2025, de modo que o prazo de cinco dias para embargos transcorreu em 26/05/2025, bem antes da data do protocolo do recurso em questão, no dia 03/06/2025. Ante o exposto, DEIXO DE CONHECER dos embargos de declaração de fls. 2125/2134, por manifesta intempestividade. Mantenho, no resto, a decisão proferida tal como lançada. 2) Fls. 2200/2204: Ante a concessão do efeito suspensivo ao recurso para sustar o levantamento de valores, aguarde-se o seu julgamento definitivo por sessenta dias o que pode ser noticiado oficialmente ou pelas partes, com a competente juntada da certidão de trânsito em julgado. 3) No mais, aguarde-se o decurso do prazo de fl. 2154. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP)
3. Processo 10704071520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070407-15.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F. - S.Z.N. - C.A.J.S.M. - A.M.A.J. - Vistos. Fls. 2239: Estando o processo na correta fila de trabalho e ausentes quaisquer elementos de urgência, aguarde-se o cumprimento da determinação em epígrafe pela z. Serventia, que deve observar a ordem cronológica das determinações de todos os Juízos desta UPJ, que atende da 26ª a 30ª Varas Cíveis deste Foro Central. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), LUIZ ALBERTO LESCHKAU (OAB 241312/SP), DANTON VIRTURINO RAMOS NETO (OAB 27369/RS), CREDIBILITÀ ADMINISTRAÇÕES JUDICIAIS (OAB 38515/PR), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB 38515/PR)
4. Processo 10704071520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070407-15.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F. - S.Z.N. - C.A.J.S.M. - A.M.A.J. - Vistos. Fls. 2239: Estando o processo na correta fila de trabalho e ausentes quaisquer elementos de urgência, aguarde-se o cumprimento da determinação em epígrafe pela z. Serventia, que deve observar a ordem cronológica das determinações de todos os Juízos desta UPJ, que atende da 26ª a 30ª Varas Cíveis deste Foro Central. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), LUIZ ALBERTO LESCHKAU (OAB 241312/SP), DANTON VIRTURINO RAMOS NETO (OAB 27369/RS), CREDIBILITÀ ADMINISTRAÇÕES JUDICIAIS (OAB 38515/PR), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB 38515/PR)
5. Processo 10704071520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070407-15.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F. - S.Z.N. - C.A.J.S.M. - A.M.A.J. - Vistos. Fls. 2239: Estando o processo na correta fila de trabalho e ausentes quaisquer elementos de urgência, aguarde-se o cumprimento da determinação em epígrafe pela z. Serventia, que deve observar a ordem cronológica das determinações de todos os Juízos desta UPJ, que atende da 26ª a 30ª Varas Cíveis deste Foro Central. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), LUIZ ALBERTO LESCHKAU (OAB 241312/SP), DANTON VIRTURINO RAMOS NETO (OAB 27369/RS), CREDIBILITÀ ADMINISTRAÇÕES JUDICIAIS (OAB 38515/PR), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB 38515/PR)
6. Processo 10017504820258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-48.2025.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maqenge Indústria Metalúrgica Ltda - Vistos. Após o recolhimento das despesas, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Int. - ADV: FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP)
7. Processo 10017521820258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001752-18.2025.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maqenge Indústria Metalúrgica Ltda - Vistos. Após o recolhimento das despesas, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Int. - ADV: FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP)
8. Processo 10073907320158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007390-73.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Construtora Brasília Guaíba Ltda - Ciência do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1715/1718. No mais, aguarde-se o retorno da carta de fls. 1688. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 504705/SP), CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB 333203/SP), ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP), LISE DE ALMEIDA (OAB 93025/SP)