Gabriel Mazzutti Bertaglia

Processos do Advogado

1. Processo 10113187020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011318-70.2025.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Gf Moveis Planejados Bauru - Complemente o(a) Requerente Gf Moveis Planejados Bauru o recolhimentos das custas necessárias para citação/intimação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - Carta registrada unipaginada com AR digital - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, no valor de R$ 32,75, tendo em vista que são 02 executados e houve o recolhimento de apenas 01 taxa em p. 30/2. - ADV: GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP)
2. Processo 00002960820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000296-08.2025.8.26.0079 (processo principal 1002969-59.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.F.N. - - A.L.F.P. - Ciente da cota ministerial de fl. 80. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, conforme decisão de fl. 21, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem no curso da ação, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sem prejuízo da ordem de protesto do pronunciamento judicial, no prazo de 03 (dias úteis), sob pena de prisão (art. 528, § 1º e § 3º, do NCPC), a partir da juntada do mandado aos autos. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado. Cumpra-se na forma da lei. - ADV: DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP)
3. Processo 10486474620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1048647-46.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1048647-46.2023.8.26.0602; Prestação de Serviços; Apelante: Annita Guimarães Gallucci; Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819/SP); Apelante: Bruno Freire Gallucci; Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819/SP); Apelado: Construal Sorocaba Ltda; Advogado: Gabriel Mazzutti Bertaglia (OAB: 503721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10131100620238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013110-06.2023.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.A.S.C.J. - E.A.C. - Vistos. Designo o dia 14 de agosto de 2025, às 15:00h, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento. A audiência será realizada parcialmente na modalidade virtual, como medida de economia e celeridade processual - salvo em caso de oposição de qualquer das partes, a ser manifestada no prazo de 5 dias, quando então será observada a forma presencial, nos termos do quanto decidido pelo C. Conselho Nacional de Justiça. As partes, em não tendo sido deferida a tomada de depoimentos pessoais, ficam dispensadas de participar, sendo representadas por seus procuradores, que participarão da audiência por videoconferência, por meio da ferramenta TEAMS, cujo link de acesso será encaminhado ao e-mail, que deverá ser informado nos autos, em cinco dias. As testemunhas deverão comparecer presencialmente para o ato, que se dará na sala de audiências da 3ª Vara Cível desta Comarca, a fim de se garantir a sua incomunicabilidade, nos termos do art. 456 do CPC, cabendo ao procurador da parte interessada providenciar a respectiva informação ou intimação das testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo (CPC, art. 455, caput), via carta com A. R., comprovando-se nos autos com antecedência de pelo menos três dias da data da solenidade (CPC, art. 455, § 1º), importando a inércia na providência desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Int. - ADV: GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP)
5. Processo 50015131320254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001513-13.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: EDILSON BENITES Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS - SP432305, GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA - SP503721, JOAO GUILHERME RIBEIRO GARCIA - SP423547, VINICIUS DE SOUZA CORREIA - SP324664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Examinando o requerimento de tutela antecipada verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à concessão sem a realização de perícia. Os documentos que instruem a petição inicial não evidenciam, de plano, a alegada incapacidade para o trabalho, de modo que se faz necessária regular instrução probatória, inclusive com exibição, pela própria parte autora, de todo o seu prontuário médico, que faculto seja feito até 10 (dez) dias antes da data designada para perícia, caso tal providência não tiver sido realizada. Não concedo a antecipação da tutela. Por oportuno, fica a parte autora intimada de que, até a data da realização da perícia, deverá juntar aos autos toda a documentação médica que estiver em seu poder, notadamente quando se referir a doenças psiquiátricas, sob pena de não serem admitidos documentos juntados posteriormente (art. 435, parágrafo único, Código de Processo Civil). Caso essa documentação esteja em poder de hospital, é direito da parte obtê-la, nos termos da Resolução CFM n.º 1.605, de 15 de setembro de 2000, do Conselho Federal de Medicina. Intime-se.
6. Processo 10006865820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-58.2025.8.26.0079 - Guarda de Família - Guarda - M.O.G. - R.R.C. - Vistos. Retro: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos declaratórios opostos, na medida em que seu eventual acolhimento poderá modificar a decisão embargada (CPC, art. 1.023, § 2º). Decorridos, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB 445657/SP), THAIS GASPARINI HUSSNI (OAB 329862/SP), DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP)
7. Processo 00013561620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-16.2025.8.26.0079 (processo principal 1012317-33.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vinicius Bruder Dutra - Caroline dos Santos de Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, homologo a transação realizada pelas partes (fls. 28/32) e julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa no sistema. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 23/24, independentemente de cumprimento. Publique-se. Intime-se. - ADV: THAIS GASPARINI HUSSNI (OAB 329862/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA (OAB 324664/SP), MAYARA FRANÇA FERNANDES (OAB 479295/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO GARCIA (OAB 423547/SP), DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP)
8. Processo 00028069120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002806-91.2025.8.26.0079 (processo principal 1012288-80.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hp Zanin Assessoria Empresarial Me - Fabricio Gomes Marques - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95), primeiramente, intime-se a parte devedora para o pagamento, na pessoa do seu advogado, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% do valor do débito (art. 523, CPC). Comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se, sob pena de concordância tácita e extinção do feito. Decorrido o prazo acima assinalado sem que tenha havido o pagamento do débito, proceda-se a serventia à constrição, observando-se a ordem legal estabelecida no art. 835, do CPC e a incidência da multa de 10%. Se o caso, observe os termos do artigo 854, caput e parágrafos do CPC, expedindo-se o necessário e desbloqueando quantias irrisórias. Consoante Enunciado nº 97 do FONAJE: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). Ciente a(s) parte(s) executada(s) que é obrigatória a segurança do Juízo para apresentação de embargos à execução de título judicial - matérias elencadas no art. 52, inc. IX, da Lei nº 9.099/95 -, cujo prazo será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá da intimação da penhora ou da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Enunciados FONAJE 117, 142 e 156). Não localizados bens ou a parte devedora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora ou novo endereço, se o caso. Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, aplicado por analogia. Anoto que para regular levantamento de eventuais valores depositados nos autos, considerando os termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá a parte interessada preencher o formulário através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx , juntando nos autos, a fim de viabilizar a elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Cumpra-se. Int. - ADV: NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB 110939/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), RODRIGO LEITE GASPAROTTO (OAB 191458/SP)
9. Processo 10486474620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1048647-46.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048647-46.2023.8.26.0602; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Annita Guimarães Gallucci e outro; Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819/SP); Apelado: Construal Sorocaba Ltda; Advogado: Gabriel Mazzutti Bertaglia (OAB: 503721/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.