Gabriel Mazzutti Bertaglia

Processos do Advogado

1. Processo 10034882920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003488-29.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Viviani Cristina Marilhas Salgado Veloso - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/08/2025 às 14:15h, a ser realizada, de forma presencial, no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP). Fica autorizada a participação remota (via Microsoft Teams) da parte/advogado/testemunha residente em comarca diversa, devendo informar nos autos, em até 5 dias, o endereço de e-mail para envio do link de acesso. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95). Observe-se o novo endereço informado às fls. 41. No mais, cumpra-se nos termos da decisão de fls. 28/29, no que couber. Ciente de que novamente a não localização acarretará de imediato a extinção do processo, sem concessão de nova oportunidade para ulteriores diligências, sob pena de desrespeito ao procedimento da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP)
2. Processo 00030059620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003005-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1002707-58.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Domingues - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, providencie o interessado, em cinco dias, a retificação do formulário de fl. 36, pois no campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora. O nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá constar como credor (beneficiário) somente se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários. A petição deverá classificada como "pedido de expedição de guia de levantamento" (código 38049). O formulário MLE está disponível para acesso em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: STÉFANY PIRULA SILVESTRE (OAB 511246/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 10034920320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003492-03.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - G.T.R. - - L.A.B.T. - R.F.R. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ofício encontra-se disponível para impressão, cabendo à parte o seu encaminhamento. Nada Mais. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 281352/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 281352/SP)
4. Processo 10024882820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002488-28.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Rodrigues Correa Lucas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência deste despacho a parte requerida, via portal. Requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento. Sem embargo, esclareço ao i. Advogado que a fase de cumprimento de sentença deverá se dar nos termos do Provimento CG nº 1789/2017 publicado no DJE de 08/08/2017,observando-se, ainda, o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ. Por oportuno, esclareço ainda que O art. 3º, §2º do Provimento CSM 2.753/2024 (DJE 12/09/2024), dispõe que quanto ao pagamento de RPV, compete a entidade devedora realizar o pagamento, diretamente ao credor ou a seu advogado constituído, com poderes especiais para receber e dar quitação, comprovando-se posteriormente o adimplemento nestes autos, ficando vedado o depósito judicial, sob as penas da lei. Em se tratando de PRECATÓRIO, não houver alteração neste sentido. Providencie a serventia a elaboração do cálculo das custas finais. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP)
5. Processo 10034882920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003488-29.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Viviani Cristina Marilhas Salgado Veloso - Fica a parte requerente intimada para apresentar novo endereço para citação/intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, tornem os autos conclusos para designação de nova data de audiência de conciliação. Ciente que, no rito do Juizado, a providência para localização da parte ou de bens compete à parte requerente, bem como que novamente infrutífera a medida o feito será encaminhado para extinção. - ADV: GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP)
6. Processo 15037393620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503739-36.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1500182-07.2025.8.26.0269) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - Y.L.S. e outros - R.R.T. e outros - Vistos. Cota retro: Exclua a serventia a petição de fls. 65/67, por ser estranha aos autos. Prossiga-se nos autos principais. - ADV: GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP)
7. Processo 00057267220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005726-72.2024.8.26.0079 (processo principal 1007116-60.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Yuri José Rodrigues Ferreira - Vistos. A parte executada mudou de endereço sem comunicar o juízo, razão pela reputo eficaz a intimação realizada, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9099/95. Prossiga-se a execução sem intimação do executado, correndo os prazos a partir da publicação ou, não havendo publicação, da liberação do ato nos autos digitais. Para fins de controle, insira-se no sistema a pendência "executado revel - mudou de endereço sem comunicar o juízo". No mais, cuida-se de Execução de Execução de Julgado na qual não foram encontrados bens passíveis de penhora para cobrir o valor total da dívida. Embora intimada a indicar novos bens, a parte exequente quedou-se inerte. Houve bloqueio judicial parcial do débito exigido diretamente da conta da parte executada. Assim, decorrido o prazo para Embargos sem manifestação, converto o valor bloqueado a fls. 28/33 em pagamento parcial e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Transfira-se a quantia bloqueada para conta judicial e expeça-se MLE em favor da parte exequente. Anoto que para regular levantamento de valores, considerando os termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado preencher o formulário através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx , juntando nos autos, a fim de viabilizar a elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Tratando-se de autos digitais, os quais podem ser impressos e armazenados pela parte em PDF, fica indeferido eventual requerimento de expedição de certidão de crédito para embasar futura execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva no sistema. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCAS RAFAEL SANTINE BERTOLLONE (OAB 447385/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP)
8. Processo 00030059620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003005-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1002707-58.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Domingues - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Em face do constante a fls. 39, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II, do CPC. Expeça-se o M.L.E. à parte exequente, independentemente do trânsito em julgado. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado, dispensada a certificação. Oportunamente, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), STÉFANY PIRULA SILVESTRE (OAB 511246/SP)
9. Processo 10049549220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004954-92.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004954-92.2024.8.26.0079; Licença-Prêmio; Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092/MG); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Alberto Hussni; Advogada: Thais Gasparini Hussni (OAB: 329862/SP); Advogado: Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB: 432305/SP); Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547/SP); Advogado: Vinícius de Souza Correia (OAB: 324664/SP); Advogado: Gabriel Mazzutti Bertaglia (OAB: 503721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00002960820258260079
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000296-08.2025.8.26.0079 (processo principal 1002969-59.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.F.N. - - A.L.F.P. - Fl. 85. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo legal, quanto à devolução do mandado e seu cumprimento negativo. - ADV: DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP), DOUGLAS RAFAEL ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 432305/SP), GABRIEL MAZZUTTI BERTAGLIA (OAB 503721/SP)