Luiz Gusttavo Dos Santos Martins Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 10046788020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004678-80.2025.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - V.R.C. - A.L.S. - Vista dos autos ao patrono(a) subscritor(a) da petição retro para: cientificá-lo acerca de vossa habilitação nos presentes autos. - ADV: MARIA TELMA DA MAIA (OAB 416116/SP), LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)
2. Processo 00042830820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004283-08.2025.8.26.0223 (processo principal 1003275-76.2025.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Silvana da Silva Soares dos Santos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 34/6: Realize-se a penhora de valores nas contas da parte executada pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito apresentado, bem como, as pesquisas de bens, através dos sistemas Renajud, Infojud e Sniper, como requerido. Anote-se no sistema SAJ os benefícios da gratuidade concedida à parte exequente, na Decisão de fls. 26 dos autos principais. Int. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)
3. Processo 10049732020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004973-20.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erick Armando Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.335 , recebo o recurso inominado interposto pelo(a) autor(a) , apenas no seu efeito devolutivo por não ter sido demonstrado pelo(a) recorrente possibilidade de dano irreparável, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para oferecimento de contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal, com os cumprimentos deste Juízo, anotando-se. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)
4. Processo 10318190220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031819-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ana Jessica de Goes Jorge - Vistos. Fls. 463: ciência às partes da certidão de trânsito em julgado. Ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)
5. Processo 10109728520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010972-85.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Rogerio Riffel 45111120025 - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, com o conhecimento direto do pedido. Intime-se. - ADV: RAFAELA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 295944/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)
6. Processo 10046181020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004618-10.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.S.P.M. - - J.E.S.M. - Vistos. Fls. 64: Oficie-se ao empregador para que seja implementado o desconto da pensão em folha de pagamento. Deverá o requerente, no prazo de cinco dias, fornecer o e-mail do empregador para encaminhamento do ofício ou esclarecer se providenciará a entrega pessoalmente, comprovando nos autos. Int. - ADV: LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP), BEATRIZ ALAMBERT ELISEU VIANA (OAB 510980/SP), LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)
7. Processo 10066317920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006631-79.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jovita da Silva Rodrigues - BANCO SAFRA S/A - Vista dos autos ao Autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) Contestação(ões) apresentada(s). Nada Mais. - ADV: LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
8. Processo 00038317620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003831-76.2024.8.26.0564 (processo principal 1020757-52.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.S.D. - S.O.D.F. - Vistos. Fls. 277/294: Intime-se a perita nomeada, por e-mail, para manifestação. Int. - ADV: JULIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 468384/SP), TOMOYUKI HORIO (OAB 388395/SP), LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)
9. Processo 00087722520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008772-25.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006216-38.2021.8.26.0223) (processo principal 1006216-38.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.R.A. - L.C.N.F. - Vistos. Fls. 160: Retifico o despacho de fls. 157, para deferir ao executado o prazo de 05 (cinco) dias para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela exequente (fls. 151), devendo providenciar o depósito do saldo devedor em aberto, sob pena de penhora. Int. - ADV: EDILENE VIANA MOTA (OAB 498254/SP), LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)
10. Processo 10089964320248260223
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1008996-43.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Laura da Conceicao Martins - Apelado: Banco Bmg S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luiz Gusttavo dos Santos Martins Nogueira (OAB: 503458/SP) - Juliana dos Santos Andrade (OAB: 468384/SP) - Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG) - Sala 203 – 2º andar