Caroline Pereira Graça

Processos do Advogado

1. Processo 20507509820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2050750-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: M. G. da S. - Agravada: L. R. de O. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: N. S. R. de O. S. (Representando Menor(es)) - REPUBLICADO PARA CORRETA INTIMAÇÃO DAS PARTES = Vistos. Verifica-se nos autos do processo original que, apesar do AR ter retornado negativo, houve apresentação de Contestação pela agravada em 23/04/2025. Processe-se o agravo de instrumento intimando-se a parte contrária para resposta no prazo legal, nos termos do art. 1019, inc. II, do CPC. Após à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas essas determinações ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Caroline Pereira Graça (OAB: 502561/SP) - Daiane Suelen Dias Domingues (OAB: 346472/SP) - 4º andar
2. Processo 20507509820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2050750-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: M. G. da S. - Agravada: L. R. de O. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: N. S. R. de O. S. (Representando Menor(es)) - REPUBLICADO PARA CORRETA INTIMAÇÃO DAS PARTES = Vistos. Verifica-se nos autos do processo original que, apesar do AR ter retornado negativo, houve apresentação de Contestação pela agravada em 23/04/2025. Processe-se o agravo de instrumento intimando-se a parte contrária para resposta no prazo legal, nos termos do art. 1019, inc. II, do CPC. Após à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas essas determinações ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Caroline Pereira Graça (OAB: 502561/SP) - Daiane Suelen Dias Domingues (OAB: 346472/SP) - 4º andar
3. Processo 20507509820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2050750-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: M. G. da S. - Agravada: L. R. de O. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: N. S. R. de O. S. (Representando Menor(es)) - REPUBLICADO PARA CORRETA INTIMAÇÃO DAS PARTES = Vistos. Verifica-se nos autos do processo original que, apesar do AR ter retornado negativo, houve apresentação de Contestação pela agravada em 23/04/2025. Processe-se o agravo de instrumento intimando-se a parte contrária para resposta no prazo legal, nos termos do art. 1019, inc. II, do CPC. Após à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas essas determinações ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Caroline Pereira Graça (OAB: 502561/SP) - Daiane Suelen Dias Domingues (OAB: 346472/SP) - 4º andar
4. Processo 10939036620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093903-66.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.L.G. - - L.G.D. - G.S.D. - Vistos. Fl. 375: Nos termos do art. 272, CPC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, a comparecerem à(s) entrevista(s) pelo(s) setor(es) técnico(s), sob pena de preclusão da prova. Anoto que a ausência injustificada às entrevistas agendadas poderá ensejar a imposição de multa, a teor do artigo 81 do CPC. No mais, cumpra a Serventia o item "3" da determinação retro. Intime-se. - ADV: HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP), CAROLINE PEREIRA GRAÇA (OAB 502561/SP), CAROLINE PEREIRA GRAÇA (OAB 502561/SP)
5. Processo 21024034220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2102403-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida Pereira Graça - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Manifestações da parte agravante de folhas 152/155 e 164/167: diga a parte agravada (Sabesp). Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Advs: Caroline Pereira Graça (OAB: 502561/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º Andar
6. Processo 00174065720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017406-57.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1093903-66.2023.8.26.0002) (processo principal 1093903-66.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.G.D. - Para análise da gratuidade da justiça, em 15 dias, junte a genitora da menor seus três últimos holerites ou três últimas declarações de IR. Ainda, no mesmo prazo, providencie a juntada de seu comprovante de endereço, bem como a juntada de planilha atualizada de débito, incluindo o valor da taxa judiciária (2% do crédito a ser satisfeito), conforme artigo 4º, inciso IV, e parágrafo 13, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 17.785/2023. Necessária, por fim, a inclusão no e-SAJ de dados da pessoa apontada no polo passivo da demanda e sua qualificação completa (orientações abaixo). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1008/2019 e da Resolução Nº 551/2011, cabe à parte autora a responsabilidade pelo acerto dos dados da ação no sistema, conforme instruções ao fim desta decisão. Cumprido, ao MP. Int. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. - ADV: JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB 466695/SP), HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB 467581/SP), CAROLINE PEREIRA GRAÇA (OAB 502561/SP)
7. Processo 10095796920258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009579-69.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.P.G. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se a advogada para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS dos documentos, sendo que cada um deverá ser juntado segundo as respecitvas rubricas (carteira profissional, declaração de Imposto de Renda, extratos bancários, etc), e não como constou (fls. 13/63), tudo isso para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CAROLINE PEREIRA GRAÇA (OAB 502561/SP)