Henrique Chaves Bernardo

Processos do Advogado

1. Processo 10136274420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013627-44.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Diogo de Oliveira - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 127: Cumpra-se o disposto no artigo 112 do CPC, no prazo de cinco dias. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE)
2. Processo 40002195520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000219-55.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ICARO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB SP501909) RÉU : KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
3. Processo 10057959520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005795-95.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Helena Oliveira Rocha - Banco BMG S/A - Vistos. Concedo a gratuidade da justiça a parte e recebo o recurso interposto, posto que tempestivo, apenas em seu efeito devolutivo. Anote-se. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 dias, ficando a mesma ciente que não é obrigada a apresentá-la, mas caso queira, deverá fazê-lo, obrigatoriamente, por intermédio de advogado. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP)
4. Processo 10002459320258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000245-93.2025.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José de Oliveira Lemos - Cinaap - Intimação da parte autora para oferecer réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP)
5. Processo 10069996920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006999-69.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Getulio Afonso da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Conforme despacho de fls. 211 o advogado do requerente deverá disponibilizar seu e-mail e cópia da OAB no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. - ADV: HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS)
6. Processo 10642038520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064203-85.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Reis Baraldo e outros - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Fls.140/179: anote-se a habilitação dos advogados da Requerida Gol, para isso, conforme previsão do art. 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste E.Tribunal, deverá a serventia proceder ao cadastro de dois procuradores da parte junto ao sistema E-Saj. No mais, observe-se a sentença de fls.137/138. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP), HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
7. Processo 10017229320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001722-93.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Irene de Fatima Santos - BANCO PAN S.A. - Juiz(íza) de Direito: Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre. VISTOS. Ante o resultado do mandado de segurança a fls. 230/232, bem como à ausência de apresentação da documentação, conforme decisão de fls. 222, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária formulado pelo(a) autora/recorrente, assinando-lhe o prazo de quarenta e oito horas (48h00) para comprovar o recolhimento das custas de preparo e despesas processuais, sob pena de deserção do recurso interposto a págs. 128/138. Intime-se. Itanhaém, 18 de junho de 2025. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP)
8. Processo 10031944220248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003194-42.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniela Gomes da Silva - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte requerente, bem como o comprovante de pagamento constante dos autos, julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Cível, dando por quitado o débito e cumprida a obrigação pela parte requerente. As partes ficam intimadas que terão o prazo de noventa dias para a retirada de eventuais mídias ou documentos juntados aos autos, que encontram-se arquivados em Cartório, e que os mesmos serão inutilizados e descartados em caso de não retirada. No mais, nos termos do § 5ºdo art. 1098 das NSCGJ, os processos findos não poderão ser arquivados sem estarem integralmente pagas as taxas judiciárias e as despesas processuais, ou sem que faça extrair certidão para fins de inscrição da dívida ativa. Assim, proceda-se a z. serventia a apuração de eventuaiscustas/despesasremanescentes a serem recolhidas, nos termos do Comunicado no. 951/2023. Havendo custas/despesas a serem recolhidas, certifique-se e intime-se a parte devedora para o pagamento, bem como para comprovação nos autos no prazo de 30 dias. Regularizados os autos proceda-se a baixa e arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
9. Processo 10086122620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008612-26.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Jose Horacio da Silva - Vistos. Fl. 149: Ciente. Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, para eventual cumprimento espontâneo da condenação, certificando-se na sequência. Por fim, sem notícia da parte vencida, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual distribuição de dependente para o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Consigne-se que, querendo, o atendimento da parte sem procurador nos autos poderá ser realizado por solicitação via e-mail da Vara do Juizado Especial: assisjec@tjsp.jus.br, via whatsapp da Vara: (18) 3324-7957 ou pelo Balcão Virtual, disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual, atentando-se a z. Serventia de que, caso a parte a ser intimada tenha informado e-mail ou whatsApp, deverá a intimação desta ser realizada por esses meios, primeiramente e, caso frustrada, poderá expedir carta ou mandado para tentativa de intimação. Int. - ADV: HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP)
10. Processo 10158077920248260009
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015807-79.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Rogério da Silva - Alipay Brasil Meios de Pagamento Ltda - Vistos. Diante da informação constante no documento de fls. 12, de ausência de pagamento, assim como pelo pagamento a menor, de fls. 14, no prazo de 05 dias, deverá a parte autora juntar aos autos o extrato de sua conta bancária (Nu Pagamentos, agência 0001, conta 92970203-1) relativa ao mês de junho de 2024, em sua integralidade, visando a comprovação de ausência de estorno do valor de R$123,56 (fls. 14), assim como provar que o comprovante de fls. 14 referia-se à compra de fls. 12. Após, ciência ao réu, para manifestação, no prazo de 05 dias. Ao final, conclusos para sentença. Intime-se - ADV: HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 501909/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)