Otavio Fernandes De Oliveira Teixeira Negrão

Processos do Advogado

1. Processo 11157542720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115754-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Median Conceição dos Santos - Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt - Vistos. 1. Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões à apelação. 2. Se interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões a este, também em 15 dias. 3. Após, remetam-se os autos ao ETJSP, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE)
2. Processo 00281397920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028139-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1065146-25.2024.8.26.0100) (processo principal 1065146-25.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S.a - Consorcio Nacional Volkswagen - Providencie a exequente, em consonância ao artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, as peças necessárias e indispensáveis, nos termos do Prov. 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e nos moldes previstos pelo Comunicado nº 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que assim estipula: "No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo atualizado do débito e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Além disso, a exequente deverá apresentar novamente seus documentos e instrumento de mandato, assim como os documentos de representação do réu, vez que, em razão do cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, sua representação processual precisa ser regularizada nestes autos. Aguarde-se por 30 dias, em cartório, eventuais providências. Providencie também o exequente, caso ainda não o tenha feito, segundo o art. 4.º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, com redação pela Lei Estadual 17.785, de 3 de outubro de 2023, a partir de 03 de janeiro de 2024, o recolhimento da taxa judiciária, que será feito mediante o pagamento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial no momento da distribuição de petição inicial, limitados ao mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. No silêncio, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
3. Processo 00040476220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004047-62.2024.8.26.0006 (processo principal 1017644-18.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisabete Aparecida de Marqui Cruz - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa de veículos em nome da parte executada, utilizando-se do Sistema Renajud. Int. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)
4. Processo 10127950220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012795-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Leonia Tolentina de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito (artigo 487, I do Código de Processo Civil). Sucumbente, condeno a autora a pagar custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida. Os honorários sucumbenciais aqui arbitrados serão atualizados desde esta data até o efetivo pagamento pelo IPCA, além de incidir juros de mora, a partir do trânsito em julgado desta sentença (artigo 85, § 16 do Código de Processo Civil), de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Orientações para elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)
5. Processo 10007535720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000753-57.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S/A - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, afastando o desconto da cláusula penal. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada parte com 50% das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios sucumbenciais da parte oposta, ora fixados em R$2.000,00, poreqüidade, nos termos do art. 85, §2º e 8º, do CPC, observada a gratuidade. A propósito: "APELAÇÃO CONDENAÇÃO VERBAS DE SUCUMBÊNCIA HONORÁRIOS EQUIDADE -Honorários advocatícios arbitramento por equidade, valor da causa que se mostra excessivo, despropositada a fixação da verba em percentual. Inteligência das alíneas do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil; - Quantia fixada, em valor aquém do razoável (2,1% da causa) majoração para R$3.500,00 (pelo critério da equidade) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (TJ-SP - 11085666120168260100 SP 1108566-61.2016.8.26.0100 Data de publicação: 29/06/2018). Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P. I. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)
6. Processo 10029914920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002991-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, afastando a aplicação da cláusula penal. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada parte com 50% das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P. I. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
7. Processo 00074440720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007444-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1173076-39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elpidio Pereira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Diante do alegado em fls. 87/107, manifeste-se o exequente quanto ao pedido de suspensão. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)
8. Processo 00332594020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033259-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1068589-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Jairo das Gracas Reis - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Apresentados os cálculos atualizados em conformidade com a decisão anterior, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito indicando o ato de constrição patrimonial pretendido. Poderá a executada, espontaneamente, realizar o pagamento do débito. Concedo o prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 38771/MG), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 535161/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
9. Processo 11265905920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126590-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ademir Assunção - Banco BMG S/A - Intime-se a parte requerida para que comprove nos autos o recolhimento das custas postais em guia própria, no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 38771/MG), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)
10. Processo 00397506320248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039750-63.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1042498-85.2023.8.26.0100) (processo principal 1042498-85.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Nildes Maria de Souza - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)