Eli Cristina Fernandes Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10034524620248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003452-46.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Antonia Nardi - Renato Marco dos Santos Me - (Nome Fantasia: Intel Line Security System) - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Proceda-se a Serventia à apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB 367217/SP), ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP)
2. Processo 10086627820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008662-78.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marlene Aparecida Fuzatti - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 314/320: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal (§1º do art. 1010, do novo CPC.). Após regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP)
3. Processo 10086601120248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008660-11.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marlene Aparecida Fuzatti - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 327/333: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal (§1º do art. 1010, do novo CPC.). Após regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP)
4. Processo 15008668120218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500866-81.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.H. - F. 853. Não há audiência designada nesta comarca objeto de fatos apurados neste autos, pois este magistrado já se manifestou às ff. 848, confirmando a necessidade de realização da audiência deprecada para oitiva de Taís Messias. Quanto à carta precatória devolvida às ff. 825 e 921, depreque-se novamente, fundamentando-se, com base nas decisões de ff. 694, 695, 773-774 e 810-811, a necessidade da manutenção da oitiva. Ressalte-se que não é direito da parte optar por ser ouvida exclusivamente por meio virtual ou por plataforma própria, sendo-lhe assegurado o direito de ser ouvida na sede do juízo de seu domicílio. Tal prerrogativa efetiva-se por meio da estação passiva das unidades judiciais. O objeto da carta precatória restringe-se à oitiva da testemunha requerida pelo titular da ação penal, cuja insistência é reiterada, e acolhida por este juízo, nos termos da decisão de f. 848. A realização do ato por meio deprecado está devidamente justificada, diante da inviabilidade de conciliação de oitivas de diversas partes residentes em Estados distintos da Federação, o que exige organização simultânea de múltiplas salas de estação passiva. A mera alegação de comodidade ou de possibilidade tecnológica é insuficiente para inverter a regra estabelecida. - ADV: ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP)
5. Processo 10075074020248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007507-40.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celsino Gonçalves - Fica o autor intimado para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre o ofício do CRI DE JALES de fls. 91/92. - ADV: ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP)
6. Processo 21516040320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2151604-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Mariana Dyna Pedrão - Agravada: Jainy Carla Secatto Scatena - Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois, as razões de recurso, neste momento, não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Intime-se o agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, como preceitua o artigo 1.019, parágrafo II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Ana Cristina Silveira Lemos Nestor (OAB: 298185/SP) - Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB: 431664/SP) - Eli Cristina Fernandes Gonçalves (OAB: 498815/SP) - 4º andar
7. Processo 15005884120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500588-41.2025.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Desobediência - GABRIEL HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - Nomeio o(a) Dr.(a) Eli Cristina Fernandes Gonçalves OAB 498815/SP, RUA KANSAS, 277 , defensor(a) do(a) Denunciado(a). Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento, que será realizada nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020, por meio de videoconferência da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 18/08/2025 às 14:00h. Na audiência será dada a palavra ao Advogado nomeado para responder à acusação, sendo, em seguida, recebida ou rejeitada a denúncia. Em caso de recebimento, será ouvido o ofendido, se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será interrogado o acusado, se presente, serão realizados debates orais e, a seguir, será prolatada sentença, se for o caso. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) Denunciado(a)(s) para ingressar(em) na audiência virtual designada, constando da intimação que o não ingresso na audiência poderá acarretar a sua revelia e a recomendação para que ele(a)(s), Denunciado(a)(s), entre(m) em contato com seu defensor e forneça todas as informações necessárias para a formulação de sua defesa, podendo arrolar até cinco testemunhas, devendo o rol ser apresentado a este Juízo. Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiência por computador ou smartphone, o denunciado deverá ser intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço descrito no cabeçalho, e participar da audiência mista (parte remota e parte presencialmente). O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário. Oficie-se, encaminhando cópia da denúncia aos autos nº 7000064-77.2017.8.26.0297 em trâmite na 2ª Vara Criminal de Jales-SP, para as providências cabíveis. Oficie-se à Autoridade Policial para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize as diligências requeridas pelo Ministério Público: nova inquirição do PM Ricardo, a fim de confirmar se o fato ocorreu na Avenida Francisco Jalles. Intime-se e diligencie-se. - ADV: ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP)
8. Processo 00024554620258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002455-46.2025.8.26.0297 (processo principal 1005320-35.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.H.S.S. - Fls. 26:- manifeste-se o exequente.- - ADV: ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP)
9. Processo 15006655020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500665-50.2025.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Receptação - WALLAN ALEXANDRE DA SILVA MORENO - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar WALLAN ALEXANDRE DA SILVA MORENO, como incurso no art. 180, § 3º do Código Penal (receptação culposa), a cumprir uma pena de 1 mês de detenção, no regime aberto, substituída por limitação de semana. A limitação de semana consistirá no recolhimento domiciliar durante 4 semanas seguintes, da seguinte maneira: o sentenciado recolhe-se às 20 horas da sexta-feira até às 8h do sábado; e das 20h do sábado até as 8h do domingo; das 20h do domingo até às 8h da segunda. O sentenciado deverá ser intimado para cumprir a limitação de semana assim que for solto, já que se encontra em prisão preventiva. Assim que intimado da limitação de semana, deve-se oficiar à Polícia Militar para fiscalização da pena. Devido à ausência dos fundamentos da prisão preventiva, autoriza-se ao acusado o direito de recorrer em liberdade, caso não esteja preso por outro processo. Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na tabela, os honorários do Doutor Advogado nomeado ao réu. Oportunamente, expeça-se certidão. A sentença transitou em julgado na presente data. Assim: 1) Oficie-se à Justiça Eleitoral, para que se cumpra o disposto no art. 15, inciso III, da Constituição Federal (suspensão dos direitos políticos); 2) Expeça-se guia de execução definitiva; 3) Ante a expressa revogação do artigo 393 do Código de Processo Penal, pela Lei nº 12403/2011, não mais se inclui o nome do réu no "rol dos culpados"; 4) Comunique-se a vítima a respeito desta sentença (Código de Processo Penal, art. 201, §2º). 5) Comunique-se o IIRGD e proceda-se ao lançamento das informações pertinentes no Sistema Informatizado Oficial. Sentença lida e publicada em audiência. - ADV: ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP)
10. Processo 15008668120218260297
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500866-81.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.H. - Vistos etc. F. 834: já respondido (f. 835). Ff. 841-843 e 846: com razão o Ministério Público. Conquanto não se ignore o direito de a vítima não se manifestar durante sua oitiva, isso não afasta seu dever de comparecer ao ato processual, conforme art. 201, § 1º, do CPP. A presente decisão vale como mandado e ofício. Intimem-se. Diligencie-se como necessário. - ADV: ELI CRISTINA FERNANDES GONÇALVES (OAB 498815/SP)