Marlon Moreira Verneque

Processos do Advogado

1. Processo 10135180920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013518-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Alexandre da Silva - Banco BMG S/A - - RP Serviços de Informações Cadastrais - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
2. Processo 10088760320198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008876-03.2019.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.F.J.R. - "Processo desarquivado e disponível para consulta por cinco dias, com posterior retorno ao arquivo" - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP)
3. Processo 10155502120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015550-21.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Serra Azul - Wellington Rodrigo Silva de Souza - - Jaqueline Buscaroli Ribeiro - Fls. 290/296: ciência ao interessado acerca do desbloqueio dos valores junto ao Sisbajud. - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP)
4. Processo 10155502120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015550-21.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Serra Azul - Wellington Rodrigo Silva de Souza - - Jaqueline Buscaroli Ribeiro - 1. Fls. 197/258: O bloqueio de R$ 4.294,70 efetivado na conta da executada Jaqueline é composto por R$ 1.167,01 recebidos a título de salário (fls. 233/236) e o restante refere-se a saldo de férias (fls. 234/235). A quantia não extrapola o valor necessário à garantia do mínimo existencial da família, sobretudo diante dos gastos comprovados. Portanto, as verbas gozam da proteção enunciada pelo art. 833, IV do CPC. O valor de R$ 191,77 bloqueado em desfavor do executado Wellington é irrisório frente ao débito e não houve oposição ao pedido. Por essas razões, defiro o desbloqueio total da quantia. Providencie a serventia, com urgência. 2. Fls. 281/285: O Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou pela possibilidade de penhora direta do imóvel alienado fiduciariamente para satisfação de dívida de taxas condominiais, já que a verba possui natureza propter rem, mas a medida exige a citação do credor fiduciário para integrar a execução. Afinal, o proprietário pode preferir quitar a dívida e valer-se de ação de regresso contra o condômino (REsp 1.929.926, Rel. Ministro Antônio Carlos Ferreira, 2ª Seção, j. 12.03.2025). Além disso, o acolhimento violaria a ordem preferencial do art. 835 do CPC. Por esses motivos, indefiro a penhora do imóvel. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP), MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
5. Processo 10155502120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015550-21.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Serra Azul - Wellington Rodrigo Silva de Souza - - Jaqueline Buscaroli Ribeiro - Não havendo notícia da publicação do último ato ordinatório, intime-se novamente a parte exequente para manifestação a respeito do pedido de desbloqueio, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a fila "conclusos - urgente" para deliberação. - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP), MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
6. Processo 15030047920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503004-79.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.R.A. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, em audiência de custódia (fls. 67/70), ainda estão presentes, não tendo havido alteração da situação fática, haja vista que a prisão cautelar teve como causa a gravidade da conduta, considerando que o réu agiu em extremo descontrole emocional, causando lesões corporais em sua irmã e sobrinho, como também no fato, de considerar as medidas cautelares diversas da prisão totalmente ineficazes, pois o acusado aparentava não ter condições de compreender eventuais medidas cautelares. Por isso, instaurado incidente de insanidade mental. Por outro lado, verifico que o acusado é reincidente, conforme certidões extraídas dos autos n. 000399-03.2022 e 1500360-63.2021 (págs. 158/160). Frise-se, por derradeiro, que após a conduta delitiva, o acusado retornou ao local do crime munido de um pedaço de pau, soltando-o quando viu a presença dos policiais militares. Por certo que liberdade do acusado, nesta fase processual, implicaria em colocar em risco a integridade física e psíquica da vítima de crime de violência doméstica. Ademais, instaurado incidente de insanidade mental. Publique-se. - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP)
7. Processo 00063930720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006393-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1008876-03.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.J.R. - - M.L.M.J.R. - Fls. 51/53: manifestem os exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP), MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP)
8. Processo 10135180920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013518-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Alexandre da Silva - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Fls. 179: endereço de RP Serviços de Informações Cadastrais cadastrado no sistema nesta data. Expeça-se carta nesse endereço. Intime-se. - ADV: MARLON MOREIRA VERNEQUE (OAB 497535/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)