Mayra Daniele Trevisan Bernardo

Processos do Advogado

1. Processo 00037632920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003763-29.2024.8.26.0079 (processo principal 1003822-10.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.D.M. - Vistos. Ante o tempo decorrido e a apresentação de novos valores, primeiramente, intime-se pessoalmente o executado a efetuar o pagamento no montante de R$ 12.889,75 ou comprovar que já o fez em três dias, sob pena de prisão civil. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP)
2. Processo 00060487520118260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006048-75.2011.8.26.0038 (038.01.2011.006048) - Monitória - Espécies de Contratos - I.C.S.C.F. - Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 206, §5º, I, do Código Civil. O reconhecimento da prescrição intercorrente não gera ônus sucumbenciais. Transitada em julgado, arquive-se. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP)
3. Processo 00037632920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003763-29.2024.8.26.0079 (processo principal 1003822-10.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.D.M. - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP)
4. Processo 10093463820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009346-38.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Orismar Felix Maciel - ato(s) ordinatório(s): - Informe a parte autora, seu atual endereço completo, com CEP, para fins de expedição da carta precatória, conforme r. Determinação de fls. 103, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP)
5. Processo 15019155620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501915-56.2024.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.H.D.S. - Vistos. Façam-se os autos conclusos para sentença. - ADV: MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP)
6. Processo 10008218220148260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-82.2014.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.E.C.M.P.S.E.A.R.U.A. - H.A.R. - - V.D.C. - V.C. - - V.L.C.B. - - F.E.C. e outros - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP)
7. Processo 15027180220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502718-02.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Lucas de Giovani Garcia - - Jonatas Henrique Froes dos Santos - - João Vitor Porfirio Almeida - - James Gabriel de Camargo - - Caio Lucas Proencio Clementino - - João Lucas Furtado do Nascimento - - Caio Eduardo Luzetti - Controle n. 2023/000902 - Fica(m) intimado(as) para apresentar(em) memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), RAFAEL NUNES DA SILVA (OAB 470261/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), ORLANDO GASPARINI CHRISTIANINI (OAB 147734/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
8. Processo 15014288620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501428-86.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCEL FELIPE MANOEL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR MARCEL FELIPE MANOEL, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, em regime inicial semiaberto. Transitado em julgado, expeça-se guia de recolhimento definitiva, lance-se o nome do ré no Rol dos Culpados e comunique-se à Justiça Eleitoral para fins do que estabelece o inciso III do art. 15 da Constituição da República. Não autorizo o apelo em liberdade, vez que confirmados os requisitos da custódia cautelar. Recomende-se. Condeno o réu no pagamento de 100 UFESP's, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, §9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça que fica deferida neste ato, se o caso. Declaro o perdimento de numerário e bens eventualmente apreendidos em favor da União (SISNAD/FUNPEN), ouvido o representante do Ministério Público e certificado o trânsito em julgado. Defiro a incineração, se o caso, observados os requisitos legais, se o caso. P.I.C - ADV: MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP)
9. Processo 10018100520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001810-05.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque das Orquídeas - Larissa Crippa Rocha - HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, nos seguintes termos: - O valor bloqueado via Sisbajud (R$ 824,90) será levantado pela exequente, como pagamento parcial da dívida; - O saldo remanescente (R$ 1.267,88) será pago mediante entrada de 30% (R$ 380,36) e mais 6 parcelas mensais fixas de R$ 159,48; - A entrada deverá ser paga até o dia 10/07/2025, e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes; - Em caso de inadimplemento, ocorrerá o vencimento antecipado das parcelas em aberto e multa de 10% sobre o saldo remanescente. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC). A parte autora deverá informar nos autos a conta bancária para recebimento dos valores indicados, no prazo de 10 dias. Determino a TRANSFERÊNCIA do valor de R$ 824,90 para conta judicial, e DESBLOQUEIO de todos os demais valores retidos no sistema SISBAJUD, juntando-se detalhamento. Expeça-se MLE (R$ 824,90) em favor da exequente, conforme dados bancários de p. 164. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por petição intermediária endereçada a este processo. No campo "Categoria", deverá ser selecionado o item "Execução de Sentença" e, no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item "156 - Cumprimento de Sentença". Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário eventualmente distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial serão cancelados pelo Distribuidor (art. 1.289, NSCGJ). Oportunamente, promova-se o arquivamento. - ADV: MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP)
10. Processo 10092594820248260038
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009259-48.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidiane Cristina Camilo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, atualizadas pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não há condenação em honorários, eis que não houve citação. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP)