Tudo
Sirlei Martins Rodrigues Damasceno

Sirlei Martins Rodrigues Damasceno

Número da OAB: OAB/SP 496712

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010807-19.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Caramante Arruda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FILHO (OAB 343807/SP), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Fls. 231/235 - Manifeste-se a herdeira Thayná, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015272-90.2024.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região – Aoc - Jose Antonio Marucho - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 105/131. Intime-se. - ADV: VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 74204/MG), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2302192-56.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Embargdo: Ótica Prazer Em Ver - Vistos. Intime-se o i. Ministério Público para manifestar seu parecer sobre os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF) - Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP) - Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) - Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB: 496712/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052216-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Cosmópolis - Requerente: Diliany Óptica Ltda. - Requerido: Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc - Magistrado(a) Carlos Russo - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão. Por maioria de votos. - EMENTA:PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ABORDAGEM PARA OBTER EFEITO SUSPENSIVO NO ENTRETEMPO DE PROCESSAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO, CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CONFIRMANDO TUTELA CAUTELAR. DEFERIMENTO PARCIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) - Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP) - Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB: 496712/SP) - Valerio Augusto Ribeiro (OAB: 74204/MG) - Armenio Silva Coutinho Junior (OAB: 124884/MG) - Douglas Rafael Oliveira Resende (OAB: 155659/MG) - Higor Amaral Fatigati (OAB: 175616/MG) - Fábio Visentin Neri Coutinho (OAB: 190650/MG) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0018661-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Paciente: Renato Simplício Dantas - Impetrante: Filipe Panace Menino - Impetrante: Sirlei Martins Rodrigues Damasceno - Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos Drs. Filipe Panace Menino e Sirlei Martins Rodrigues Damasceno, advogados, em favor de Renato Simplicio Dantas, denunciado como incurso no artigo 282, caput, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal, sob alegação de ele estar sofrendo constrangimento ilegal, cometido, em tese, por ato do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista, que recebeu a denúncia. Sustenta, em apertada síntese, que foi ofertada denúncia nos autos nº 1500941-30.2024.8.26.0099, sob fundamento do exercício ilegal da medicina, por ter o paciente prescrito próteses e órteses oftálmicas (óculos e lentes de contato) no exercício da atividade de optometrista e, que tal questão, já foi objeto de controle concentrado de constitucionalidade perante o E. STF, através da ADPF nº 131, onde, em sede de embargos de declaração, firmou e enunciou expressamente que as vedações veiculadas nos Decretos nº 20.931/1932 e 24.492/1934 não se aplicam aos optometristas qualificados por instituição de ensino superior regularmente instituída mediante autorização do Estado e por ele reconhecida. Pretende, pois, liminarmente, o imediato sobrestamento do Termo Circunstanciado em trâmite perante a autoridade coatora e, ao final, a concessão definitiva da ordem, com o trancamento da ação penal sobredita (fls. 01/13). É o breve relatório. No aspecto, a ilegalidade aventada pelos impetrantes demanda exame mais aprofundado dos elementos hauridos, algo de todo inviável na atual etapa processual, cuja cognição vem caracterizada pela superficialidade. Ademais, o caráter satisfativo do pleito implicaria indevida antecipação da tutela jurisdicional. Outrossim, verifica-se que os autos principais encontram-se suspensos em cumprimento a liminar deferida nos autos do Habeas Corpus impetrado junto a Turma Recursal Criminal. Assim, DENEGO a liminar alvitrada. Requisitem-se informações à digna autoridade impetrada e, após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 10 de junho de 2025. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) - Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB: 496712/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2395110-79.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: D R Lopes Oculista Ltda e outro - Embargdo: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS INCISOS I A III DO ART. 1.022 DO CPC DECISÃO COMPLETA ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODA A MATÉRIA OBJETO DO RECURSO VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) - Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP) - Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB: 496712/SP) - Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 0018661-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500941-30.2024.8.26.0099; Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica; Impetrante: Filipe Panace Menino; Impetrante: Sirlei Martins Rodrigues Damasceno; Paciente: Renato Simplício Dantas; Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Advogada: Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB: 496712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018661-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500941-30.2024.8.26.0099; Assunto: Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica; Paciente: Renato Simplício Dantas; Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Advogada: Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB: 496712/SP); Impetrante: Filipe Panace Menino; Impetrante: Sirlei Martins Rodrigues Damasceno