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Luis Nankran Rosa Dias

Luis Nankran Rosa Dias

Número da OAB: OAB/SP 496429

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: LUIS NANKRAN ROSA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194711-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0050403-32.2021.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Edson Martinelli; Advogado: Alvaro Fumis Eduardo (OAB: 330926/SP); Agravada: Maria Fernanda Stecchi Martinelli; Advogado: Alvaro Fumis Eduardo (OAB: 330926/SP); Interessado: Gafisa Spe 128 Empreendimentos Imobiliários; Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP); Advogado: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2370934-36.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Atins Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravante: Nuove Direzioni Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravante: Gafisa Rio Serviços Imobiliarios S/A - Agravado: Condomínio Villaggio de Panamby - Vistos. Intime-se a parte contrária para resposta, na forma do art. 1.021, § 2º, do CPC. Após, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP) - Rodrigo Betti Mamere (OAB: 286899/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194711-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0050403-32.2021.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Edson Martinelli e outro; Advogado: Alvaro Fumis Eduardo (OAB: 330926/SP); Interessado: Gafisa Spe 128 Empreendimentos Imobiliários; Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP); Advogado: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002808-92.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1008810-66.2021.8.26.0565) (processo principal 1008810-66.2021.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Sulmara Polido - Gafisa Construtora Ltda. e outros - Dispõe o art. 50 do Código Civil que "em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso." Por sua vez, o art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor estabelece que "também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores." Isto posto, no mérito, reputo presentes os requisitos que autorizam a aplicação da desconsideração em relação às empresas requeridas, por verificar fortes indícios de formação de grupo econômico com o nítido escopo de prejudicar credores. No caso em análise, trata-se de relação de consumo consubstanciada na compra e venda de imóvel, o que atrai a incidência da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, §5º, do CDC, que dispensa a comprovação do desvio de finalidade ou confusão patrimonial, bastando que a personalidade jurídica represente obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores. Os documentos coligidos nos autos demonstram a confusão patrimonial entre as empresas, em especial as fichas cadastrais perante o órgão competente de fls. 14/171 as quais demonstram quadro societário semelhante, estão localizadas no mesmo endereço e ainda consta a Gafisa S/A como sócia de parte das empresas. Ademais, verifica-se que todas as empresas requeridas atuam no mesmo ramo imobiliário, possuem mesma direção empresarial, demonstrando claramente a confusão patrimonial existente entre as empresas do grupo. Merece destaque também o fato de que, após diversas tentativas de execução contra a empresa Gafisa S.A., não foram localizados ativos financeiros ou bens em seu nome. As pesquisas via SISBAJUD retornaram negativas, demonstrando que a executada principal sequer movimenta valores em suas contas bancárias, embora se trate de empresa ativa no mercado imobiliário. Nesse contexto, resta evidente que a personalidade jurídica da empresa executada constitui obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos requerentes, o que, por si só, já autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 28, §5º, do CDC. Cabe ressaltar que a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem reconhecido a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica em casos envolvendo o Grupo Gafisa. Veja-se: VOTO Nº 38971 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Decisão que deferiu pedido com a inclusão da sócia controladora de Sociedade de Propósito Específico do grupo Gafisa no polo passivo. Pretensão submetida à legislação consumerista. Desnecessidade de demonstração de abuso da personalidade jurídica. Incidência da Teoria Menor da desconsideração (art. 28 do CDC). Ausência de bens para satisfazer eventuais obrigações com credores. Obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Desconsideração da personalidade jurídica corretamente determinada. Precedentes. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2220139-52.2023.8 .26.0000 Santos, Relator.: Tasso Duarte de Melo, Data de Julgamento: 19/10/2023, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/10/2023). Assim, diante das circunstâncias apresentadas, entendo que deve ser acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Gafisa S.A. para atingir o patrimônio das empresas requeridas. Ante o exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de Gafisa S/A para incluir as empresas Gafisa Construtora Ltda (CNPJ nº 44.431.151/0001-70), Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda (CPNJ nº 07.722.403/0001-93) e Gafisa Rio Serviços Imobiliários Ltda (CNPJ nº 39.493.510/0001-83) no polo passivo da execução. ANOTE-SE e FAÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. Fica deferida, desde já, a tentativa de penhora on line dos ativos financeiros dos sócios, agora executados, via SISBAJUD, o bloqueio e a penhora de veículos eventualmente registrados em nome deles, via RENAJUD, e a pesquisa de bens, via INFOJUD, desde que recolhidos os valores das despesas. Sem condenação em custas, despesas e honorários neste incidente: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de Título extrajudicial - Desconsideração da personalidade jurídica extinta, com a condenação da agravante ao pagamento das verbas sucumbenciais e honorária - Cumprimento de sentença interposto pelos agravados, buscando o recebimento da sucumbência - Impugnação da agravante rejeitada - Inadmissibilidade - Entendimento pacificado pelo STJ quanto ao descabimento de condenação às verbas de sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, julgado extinto - Precedentes - Condenação insubsistente - Impugnação acolhida - Cumprimento de sentença extinto - Decisão modificada - RECURSO PROVIDO." (TJSP; AI 2078937-87.2023.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; 15ª Câmara de Direito Privado; j. 15/05/2023) Prossiga-se nos autos principais, arquivando-se este incidente oportunamente. Intime-se. - ADV: SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112310-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, - Agravante: Novum Directiones - Investimentos e Participacoes Em Empreendimentos Imobiliarios S.a e outros - Agravado: Henrique da Cruz Leão - Magistrado(a) Rosangela Telles - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PRINCIPAL JÁ JULGADO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP) - Palmira Souza Pereira (OAB: 328018/SP) - Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112310-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, - Agravante: Novum Directiones - Investimentos e Participacoes Em Empreendimentos Imobiliarios S.a e outros - Agravado: Henrique da Cruz Leão - Magistrado(a) Rosangela Telles - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PRINCIPAL JÁ JULGADO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP) - Palmira Souza Pereira (OAB: 328018/SP) - Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019579-57.2024.8.26.0562 (processo principal 1006527-16.2020.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Fausto Renato Vilela Filho - Gafisa Spe-48 Ltda - - Gafisa S/a. - - Gafisa Propriedades Incorporacao, Administracao, Consultoria e Gestao de Ativos Imobiliarios S.a - - Novum Directiones Investimentos e Participacoes Em Empreendimentos Imobiliarios S.a - - Gafisa 80 Participações S.a - - Gafisa Spe-133 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Nuove Direzioni Spe – Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Maraville Gfsa Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Flor do Cais Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Yuni Incorporadora S.a - - N.o.t.s.p.e. Empreendimentos e Participações S.a - - Atins Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do recurso, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove a parte Agravante eventual concessão de efeito ativo/suspensivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Advirto as partes, desde já, de que incumbirá àquela a quem o julgamento de mérito do Agravo venha a interessar o dever de comprovar, nestes autos, o resultado definitivo do recurso, ficando a serventia dispensada de tal mister. Intime-se. - ADV: PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), FAUSTO RENATO VILELA FILHO (OAB 304506/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024229-94.2024.8.26.0224 (processo principal 1038195-15.2021.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Caroline Dias Silva - - Guilherme Vital de Jesus dos Santos - Gafisa SPE 128 Empreendimentos Imobiliários - Assim, certificado decurso do prazo de eventual recurso contra esta decisão, determino que a serventia traslade cópia desta decisão para os autos de cumprimento (0032254-33.2023.8.26.0224.), prosseguindo-se naqueles autos. Oportunamente, o presente incidente deverá ser extinto e arquivado definitivamente, devendo a ação prosseguir, tão somente, nos autos digitais de cumprimento de sentença. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: LETÍCIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB 222275/RJ), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), RAYANE MOREIRA GABRY (OAB 428574/SP), RAYANE MOREIRA GABRY (OAB 428574/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 135641/MG), LETÍCIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB 222275/RJ)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050403-32.2021.8.26.0100 (processo principal 1091287-23.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Martinelli e outro - Gafisa S/A - - Gafisa Construtora Ltda. - - Lt Incorporadora Spe Ltda. - - Jardim II - Planejamento, Promoção e Venda Ltda - - Gafisa Spe-133 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gafisa Spe - 130 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gafisa Spe-129 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Fls. 470/474: 1) Diante do expresso interesse da parte exequente nesse sentido, fica a penhora sobre faturamento deferida nos termos de fls. 463/466 restrita exclusivamente à executada GAFISA S.A.. 2) Devidamente recolhidas as custas, valendo a presente decisão como mandado de penhora de faturamento, juntamente com a decisão de fls. 463/466, providencie-se o seu cumprimento no endereço indicado em fl. 470. Intime-se. - ADV: PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), ANDREZA FERNANDES SILVA (OAB 193684/SP), ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102074-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marilia Soares de Almeida Reis e outro - Agravado: Gafisa Spe 133 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ANTE A NOTÍCIA DE RECEBIMENTO DE OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM EFEITO SUSPENSIVO (AUTOS Nº 2025756-06.2025.8.26.0000), DELIBEROU PELA SUSPENSÃO DO FEITO DE ORIGEM ATÉ O JULGAMENTO DO ALUDIDO RECURSO. REFORMA IMPERTINENTE. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO A QUO QUE NÃO PODE SER ABSTRAÍDO. VINDOURA DELIBERAÇÃO COLEGIADA SUSCETÍVEL DE SURTIR EFEITOS NA MARCHA PROCESSUAL DE ORIGEM, AINDA QUE INEXISTENTE NOTÍCIA DE DEFERIMENTO DE SUSPENSIVIDADE NO PRESENTE INSTANTE. OFENSA À DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA.DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Renato Forcelli (OAB: 116441/SP) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP) - Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG) - 4º andar
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