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Thiago Henrique Trentini Penna

Thiago Henrique Trentini Penna

Número da OAB: OAB/SP 495961

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP
Nome: THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2288137-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Margarete Vieira da Costa Rezende - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 51-65) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados (OAB: 49715/SP) - Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/SP) - Peterson Neves Almeida (OAB: 487771/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179922-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Alcides Felix - Interessado: Anizia Moraes de Oliveira - Interessado: Air Vieira Lima - Interessado: Aparecida Coleta da Silva - Interessado: Aparecida de Fatima Nicolau Novaes - Interessada: Clarice Elizabeth Stievano - Interessado: Claudete Rosely Stievano - Interessado: Claudia Aparecida de Oliveira - Interessado: Claudia Bucci - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2179922-93.2025.8.26.0000 Vistos. (55869) 1. Este recurso é contra a r. decisão (fls. 298) que no incidente de cumprimento de ação ordinária em que, suscitada a prescrição pela Ré, a r. sentença a acolheu apenas parcialmente, afastando-a em relação ao autor ALCIDES FÉLIX em razão de este ter falecido e, assim, supostamente, o prazo respectivo para exercício da pretensão executória ter sido interrompido até a habilitação de seus sucessores nos autos. 2. Insurge-se, o agravante, contra a r. decisão, alegando, em síntese que entre a data do falecimento do referido exequente (19/09/2019) e a data do próprio ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença (08/11/2024) já haviam se passados mais de 5 (cinco) anos. 3. Defiro a pretensão recursal (arts. 995 e 1.019, I, do CPC), atribuindo efeito suspensivo ao recurso, para que não haja o prosseguimento ao cumprimento de sentença, até julgamento final deste recurso. 4. Tratando-se de recurso interposto contra decisão proferida em fase de cumprimento de sentença, melhor que se suspenda o processo de origem, evitando assim a produção de atos processuais que podem se tornar sem efeito, inúteis ou tumultuosos em caso de provimento deste recurso pelo Colegiado. 5. À contraminuta (art. 1.019, II do CPC). Após, tornem conclusos, servindo o presente como ofício. São Paulo, 17 de junho de 2025. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) - Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081853-15.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata da Cunha Oliveira - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO EM COMPUTAR 120 PONTOS REFERENTE AO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA APRESENTADO PELA IMPETRANTE PARA OBTER PONTUAÇÃO NO CONCURSO DE PROMOÇÃO VERTICAL NA CARREIRA, HAJA VISTA O APROVEITAMENTO DE HORAS DE OUTRO CURSO. ORDEM NEGADA. IRRESIGNAÇÃO DA IMPETRANTE QUE MERECE ACOLHIMENTO. DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 16.239/2015 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 56.795/2016 E 59.009/2019. INEXISTÊNCIA DE REGRA VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE CURSO QUE TENHA REAPROVEITADO DISCIPLINAS DE OUTRO TÍTULO. ILEGALIDADE NA RECUSA. PRECEDENTES DESSA C. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. DIPLOMA REFERENTE A CURSO RECONHECIDO PELO MEC, COMPROVADO NOS AUTOS. CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA QUE REPRESENTA GRADUAÇÃO DISTINTA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosangela Aparecida Mesquita (OAB: 232692/SP) - Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2366849-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcela Marinho Gomes (Herdeiro) - Agravante: Luiz Antônio Pereira (Herdeiro) - Agravante: João Francisco de Franco Pereira (Herdeiro) - Agravado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP) - Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Andrea Regina Romanelli (OAB: 309221/SP) - Angela Rodrigues Gaya Simões (OAB: 369020/SP) - Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP) - Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP) - Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366/SP) - Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Debora Cristina Botturi Negrão (OAB: 240721/SP) - Mariane Cardoso Daineze (OAB: 304488/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2288137-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Margarete Vieira da Costa Rezende - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 51-65) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados (OAB: 49715/SP) - Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/SP) - Peterson Neves Almeida (OAB: 487771/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1086750-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Maria Fernandez Figueira - Apelado: Município de São Paulo - Por essas razões, não se conhece do recurso, determinando-se a remessa dos autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, nos termos acima especificados. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Priscila Regina da Silva Soares (OAB: 303640/SP) - Raul de Oliveira Espinela Filho (OAB: 47489/SP) - Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador) - 1° andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-04.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Magnolia Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PROTOCOLIZADO EM 18.10.2023 PARA AVERBAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXPEDIDA PELO INSS PARA FINS DE APOSENTADORIA PEDIDO NÃO ANALISADO ATÉ A DATA DA IMPETRAÇÃO, SUCEDIDA EM 10.01.2025 AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO MANIFESTA (ART. 5º, LXXVIII, DA CF) - VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO PASSÍVEL DE CORREÇÃO PELO WRIT OF MANDAMUS SEGURANÇA CONCEDIDA - APLICABILIDADE DO ART. 252 DO RI - SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Koetz (OAB: 435266/SP) - Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182050-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023370-55.2025.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Alessandra Barbosa de Lima; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1023846-64.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023846-64.2023.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Fernanda da Silva Alves; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182050-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023370-55.2025.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Agravante: Alessandra Barbosa de Lima; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador)
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