Sabrini Batista De Abreu

Processos do Advogado

1. Processo 10003043920228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000304-39.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto III - Alexander Castro da Silva - Vistos. Fls. 615/622: Manifeste-se a parte exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo réu, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SABRINI BATISTA DE ABREU (OAB 493758/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
2. Processo 00040100920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004010-09.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - LUAN ADRIANO DE SOUZA - Vistos. 1) Certifique a Serventia o cumprimento dos arts. 395 e 396, ambos das NSCGJ. 2) Fls. 188: diga igualmente a defesa sobre o cálculo da multa, em cinco dias. Em não sobrevindo impugnação, ele já estará homologado, devendo então o réu ser intimado a pagá-la voluntariamente em dez dias. Acaso inerte, prossiga-se, também no ponto, conforme o art. 480 das NSCGJ. 3) Fls. 191/193: ciente. Providencie-se o que porventura seja necessário. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: SABRINI BATISTA DE ABREU (OAB 493758/SP)
3. Processo 15017951520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501795-15.2024.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - RICARDO GONÇALVES MARTINS - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu em seus regulares efeitos. Apresente a defesa técnica as razões respectivas e, a seguir, colha-se a resposta da acusação, sempre observados os prazos legais de regência. Então, remetam-se os autos à E. 2ª Instância, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SABRINI BATISTA DE ABREU (OAB 493758/SP)
4. Processo 15015001220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501500-12.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.E.J. - Vistos. Fls 136/137: Indefiro o pedido. A medida protetiva de urgência prevista na Lei 11.340/06 destina-se exclusivamente à tutela de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, conforme dispõe expressamente o art. 1º da referida norma, que se fundamenta na vulnerabilidade de gênero. No presente caso, pretende o requerente do sexo masculino a concessão de medidas protetivas com base em supostos atos de ameaça e dano patrimonial praticados por sua ex-companheira. Contudo, tal pretensão não se amolda ao escopo da Lei Maria da Penha, sendo incabível a atuação deste Juízo especializado para o deferimento da medida pleiteada. Eventuais condutas ilícitas atribuídas à requerida deverão ser comunicadas diretamente à autoridade policial, a quem incumbe a apuração dos fatos e a adoção das providências cabíveis, inclusive no tocante à eventual responsabilização criminal ou ao requerimento de medidas de natureza diversa, se for o caso. Intime-se. - ADV: LORENA AMABILLI GASPARINI (OAB 519432/SP), SABRINI BATISTA DE ABREU (OAB 493758/SP)
5. Processo 00040100920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004010-09.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - LUAN ADRIANO DE SOUZA - Vistos. 1) Fls. 179: digam as partes, no prazo comum de cinco dias. Em não sobrevindo impugnação, o cálculo da multa já estará homologado e o réu deverá ser intimado a pagá-la voluntariamente em dez dias. Acaso inerte, proceda-se também no ponto conforme art. 480 das NSCGJ. 2) Sem prejuízo do item anterior, cumpram-se os arts. 395 e 396, ambos das NSCGJ. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SABRINI BATISTA DE ABREU (OAB 493758/SP)
6. Processo 15294142720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529414-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.M.P. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: SABRINI BATISTA DE ABREU (OAB 493758/SP)
7. Processo 10005121620258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000512-16.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - JOAO SEVERINO DE ABREU, registrado civilmente como Joao Severino de Abreu - Ciência: A r. Decisão-Mandado para levantamento da constrição já foi proferida nos autos da execução correspondente, conforme movimentação do dia 03/04/2025, cabendo ao interessado imprimir, encaminhar o documento e suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes da averbação, ressalvadas as isenções legais. Ante o exposto, o presente incidente será arquivado com baixa. NADA MAIS. - ADV: SABRINI BATISTA DE ABREU (OAB 493758/SP)