Gleitson Pereira Salles

Processos do Advogado

1. Processo 00026522520188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002652-25.2018.8.26.0045 (processo principal 1002706-42.2016.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S. - M.B.S. - Defiro penhora no rosto dos autos nº 1000629-79.2024.8.26.0045 em trâmite perante a 1ª Vara Judicial do Foro de Arujá. O valor da dívida no dia 22/04/2025 é de R$ 39.760,49 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta reis e quarenta e nove centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP), MARCIA PEREIRA BATISTA (OAB 201066/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP)
2. Processo 10001771120258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000177-11.2025.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edgard Lopes - Manifeste-se a Fazenda Pública em 30 dias sobre o prosseguimento do feito - ADV: ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP)
3. Processo 00020208620248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002020-86.2024.8.26.0045 (processo principal 1000467-21.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fábio Jose das Neves - Banco Digimais S.a. - Ciência à parte requerente acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Aguardar conferência e assinatura do(a) Juíz(a) para transferência dos valores à conta indicada no formulário preenchido,àsfls.92. - ADV: ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), MARCELO DE LIMA BRASIL (OAB 82641/RJ), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP)
4. Processo 00012298320258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001229-83.2025.8.26.0045 (processo principal 1001630-02.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.R.S. - Recebo o presente incidente processual de cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente, para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito que consta na planilha apresentada pelo exequente, devidamente atualizado e acrescido das demais prestações que se vencerem durante o decorrer da ação, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 e § 3º do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP)
5. Processo 10021379420238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002137-94.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Bezerra dos Santos - Prefeitura Municipal de Arujá - Prefeitura Municipal de Arujá - Lucas Bezerra dos Santos - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial. - ADV: GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), RAISSA TOFANI BARBOSA (OAB 437747/SP), RAISSA TOFANI BARBOSA (OAB 437747/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP)
6. Processo 10040264920248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004026-49.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Soares dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre a petição do Requerido. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP)
7. Processo 10037808720238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003780-87.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Rodrigues de Souza Morais - - Fatima Aparecida Rodrigues de Souza Martins - - Fabiana Rodrigues de Souza - Viação Transdutra Ltda - Vistos. Em audiência de instrução e julgamento realizada na presente data, a parte autora insistiu na produção de prova pericial com análise do prontuário médico do falecido a fim de ser comprovado se o óbito veio em decorrência da violência do acidente sofrido. INDEFIRO, contudo, tal diligência, considerando que a requerida não nega que o falecimento ocorrera em razão do atropelamento sofrido. A controvérsia cinge-se a verificar se o atropelamento ocorreu por culpa exclusiva da vítima, de modo que a prova pericial solicitada seria inócua para o fim pretendido. Ressalto que esta magistrada é a destinatária das provas e incumbe a ela, zelando pela razoável duração do processo, indeferir diligências inúteis, desnecessárias ou meramente protelatórias. Assim, DECLARO ENCERRADA a fase instrutória, concedendo às partes o prazo sucessivo de 15 dias úteis para a apresentação de memoriais escritos. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP)
8. Processo 10023527020238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-70.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josefina Aparecida Miranda - - Raphaela Miranda Rodrigues - - Samantha Miranda Rodrigues - Denis Santos Pinto Odontologia Eireli - 1) Considerando a manifestação do perito em fls. 346, destituo o perito nomeado anteriormente, e nomeio em substituição, o perito Dr Andre Marques Chanquini , e-mail: amchank@gmail.Com, com demais dados de contato arquivados em cartório, considerando o status ativo no portal auxiliares da justiça, que deverá ser intimado a dizer se aceita o encargo, nos termos já determinado às fls. 338/339, ítem 4:"4) Caso este aceite o encargo oficie-se a Defensoria para efetuar a reserva dos honorários periciais, devendo constar os seguintes itens, conforme anexo da Resolução nº 910/2023: A) Especialidade: "Odontologia"; B) Natureza: "Grau II"; C) Arbitro os honorários do perito no grau máximo (32 UFESPs) - Considerando a complexidade e extensão da perícia, bem como o conhecimento técnico necessário para realização da perícia, realizada por profissional capacitado, cujos honorários devem ser atribuídos de forma condizente.". 2) Por outro lado, caso o perito não aceite o encargo, tornem os autos conclusos para nomeação de novo perito. Intimem-se. - ADV: GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), PAULO CORREIA FURUKAWA (OAB 431300/SP), ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP)
9. Processo 10006372220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000637-22.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Demerval Nascimento de Oliveira - Banco Bradesco S. A. - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. 1) Digam as partes se têm interesse na composição amigável, especificando detalhadamente os termos do eventual acordo. 2) Sem prejuízo, digam as partes, desde já, se na impossibilidade de acordo teriam interesse na produção de prova oral em audiência de instrução. 3) No silêncio das partes, o feito será julgado no estado em que se encontra. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
10. Processo 10024455720248260543
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002445-57.2024.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lira Harue Morishita - Vistos. Anote-se recolhimento das custas postais (fls. 213/214 e 217) e recolhimento das despesas do Oficial de Justiça (fls. 212 e 218). Anote-se também recolhimento das despesas para intimação das Fazendas Públicas às fls. 210/211 e 219. Deverá a parte autora declinar para quais requeridos serão expedidos mandados de citação e quais serão expedidos carta de citação. Deverá ainda recolher a despesa para viabilizar a expedição de edital para os réus ausentes, incertos e desconhecidos, facultando a apresentação de minuta pela requerente, que devendo recolher previamente as despesas pertinentes (0,008 ufesp por caractere) no código 435-9 da guia do fundo de despesa do tribunal de justiça. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento. Após, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB 493497/SP)