Andrei Alves Pozzebon

Processos do Advogado

1. Processo 10167379720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016737-97.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Romualdo de Jesus Santos - Vistos, etc. Ante a certidão supra e tendo em vista a inércia do interessado, caracterizada pelo descumprimento da determinação de fls. 25, JULGO EXTINTO o pedido deduzido por Rodrigo Romualdo de Jesus Santos em face de Maycon Henrique Rosa da Silva, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP)
2. Processo 15066224220208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506622-42.2020.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Raimundo Rodrigues de Sousa Marques - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Não há custas finais. Caso haja curador especial nomeado, expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado, consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor máximo, conforme o Comunicado CG nº 571/2022. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP)
3. Processo 10037498120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003749-81.2023.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Beneficente Síria - Hospital HCor - Conceição Rodrigues Barbosa - Espólio de Anair Rodrigues - - Conceição Rodrigues Barbosa - Associação Beneficente Síria - Mantenedora do "HCOR" - Vistos. O saneamento do feito não impede alteração subjetiva da lide. Ultimado o inventário (fls. 473/478), requeira o autor a emenda à inicial para que haja a citação dos herdeiros de Anair, ou desista dos pedidos contra estes herdeiros, em vista que ausente força da herança para que estes respondam aos pedidos. Em 15 dias. Int. - ADV: ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
4. Processo 10001739020258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000173-90.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paloma Feitosa dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Via Varejo S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO sem exame de mérito por falta de interesse de agir na modalidade adequação. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
5. Processo 15005573220248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500557-32.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500557-32.2024.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Henrique Pontes Jardim; Advogado: Andrei Alves Pozzebon (OAB: 493468/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10089841020238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008984-10.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.J.S. - J.V.A.J. e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, independente do juízo de admissibilidade, conforme o disposto no §3º do art.1010 do N.C.P.C. - ADV: JULIANA ALVES POZZEBON (OAB 417997/SP), SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 363839/SP), ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP)
7. Processo 10132263720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013226-37.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.L.M. - C. - - S.B.S. - Vistos. Fls. 573/575 e 576/577. A sentença contra a qual se insurgem os embargantes apreciou o litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo omissão, obscuridade ou contradição passíveis de reconhecimento. Os embargos de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já se decidiu (STJ. EdclAgREsp 10.270-DF. Rel. Min. Pedro Acioli. 1ª Turma. J. 28/08/91). Está claro, enfim, após a leitura dos embargos, que a pretensão é de rediscutir a sentença, o que deve ser objeto do recurso adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença embargada tal como lançada. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ANDREI ALVES POZZEBON (OAB 493468/SP), JULIANA ALVES POZZEBON (OAB 417997/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
8. Processo 50037376620238210160
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50037376620238210160
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais