Gabriel Pena Batista De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00127203520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012720-35.2025.8.26.0224 (processo principal 1003888-93.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.P.B.A. - A.E.B. - Vistos, Intime-se o executado, por meio de seu patrono, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 550,60, atualizado, em até 15 dias, ficando advertido de que caso não efetue o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, par. 1., do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo de 15 dias da intimação, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias úteis para o executado apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, o credor, independentemente de nova intimação, poderá indicar bens penhoráveis, caso não tenha indicado na petição inicial. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A senha eletrônica tem validade por um ano. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (REPUBLICAÇÃO) - ADV: RAPHAEL ARAUJO DA SILVA (OAB 273688/SP), GABRIEL PENA BATISTA DE ALMEIDA (OAB 492720/SP)
3. Processo 50020155320258130611
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a requerente para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.
4. Processo 00065781520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006578-15.2025.8.26.0224 (processo principal 1051625-63.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elson Batista de Almeida - Em 15 dias e sob pena de cancelamento da distribuição, complemente o autor/exequente o valor recolhido a título de taxa judiciária. No mesmo ato, deverá proceder à inutilização da guia nos termos do Provimento CG n.º 01/2020. - ADV: GABRIEL PENA BATISTA DE ALMEIDA (OAB 492720/SP)