Daiane De Souza Dos Santos Luchetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10012382920258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001238-29.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivaneide Miranda dos Santos - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se o processo no sistema. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC. Int. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
3. Processo 00016624820248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001662-48.2024.8.26.0619 (processo principal 1002686-36.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Daniel Jose Benevento - Luiz Carlos Benivente - - Raquel Benivente - - Andre Benivente - - Joao Marcos Benevinte - - Moises Benivente e outro - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte autora sobre a aceitação de sua proposta de fl. 03 (compra das cotas partes dos Requeridos no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) à vista) pelos executados (fl. 35), bem como sobre o demonstrativo de cálculo de fl. 36. Intime-se. - ADV: GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
4. Processo 00010245520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001024-55.2025.8.26.0368 (processo principal 1000620-21.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Graziela de Oliveira de Souza - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa do Advogado, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado, sem a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do CPC. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
5. Processo 10016254420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-44.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena do Rosario - Defiro a gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
6. Processo 10018324320258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001832-43.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.P.N. - - B.G.P.N. - Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
7. Processo 10031806720238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003180-67.2023.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - C.C.R.P.E.M. - Ciência à procuradora da requerida acerca da expedição da Certidão de Honorários de fl. 249. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
8. Processo 10012781120258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001278-11.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.M.M. - G.I.M. - Antes do encaminhamento dos autos à análise, esclareçam as partes se têm interesse na composição em audiência ou pela via extraprocessual, com a suspensão do processo. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)