Daiane De Souza Dos Santos Luchetti

Processos do Advogado

1. Processo 00008972020258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000897-20.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1003300-76.2024.8.26.0368) (processo principal 1003300-76.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Max Eduardo Dantas dos Santos - O AR não foi recepcionado pelo executado Bruno Rafael da Silva. Manifeste-se o exequente. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
2. Processo 10016254420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-44.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena do Rosario - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 10047427720248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004742-77.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Iraci de Paula Oliveira - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IRACI DE PAULA OLIVEIRA em face do BANCO BMG S.A., em relação ao contrato de empréstimo 37009289, juntado às fls. 37/62. Pela sucumbência, com fulcro no art. 85 e seguintes do CPC, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$2.921,17 (10% do valor da causa). Entretanto, fica isenta do pagamento por ser beneficiária da gratuidade processual, ressalvada a hipótese do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC, que dispõe sobre a possibilidade de pagamento, caso o credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade (fl. 63). Por fim, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA ESTA FASE DE CONHECIMENTO, com resolução do mérito. Desde já advirto as partes e todos aqueles que se manifestam no processo de que a propositura de recursos protelatórios ensejará a aplicação de multa disposta no artigo 81, do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento da má-fé processual. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique. Registre. Intime. Monte Alto/SP, 23 de junho de 2025. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
4. Processo 10016262920258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001626-29.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena do Rosario - Banco BMG S/A. - Fica a parte autora intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, a manifestar-se sobre contestação retro. Nada Mais. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
5. Processo 10016254420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001625-44.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena do Rosario - BANCO BRADESCO S.A. - Os autos encontram-se com vista à autora para manifestação acerca da contestação. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
6. Processo 15001888620248260612
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500188-86.2024.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - GERSINO ALVES DE OLIVEIRA - - REINALDO JOSÉ PEGORARI - Vistos. P. 162/165: Verifico que houve ajuizamento da execução do ANPP perante a Vara das Execuções Criminais de Monte Alto, em relação ao averiguado Gersino Alves de Oliveira. Proceda-se à anotação no histórico de partes o código 18, anotando-se no complemento o número da execução. Anote-se, ainda, o código 999 (início do cumprimento do ANPP) . Lance-se a movimentação (cód. 62051), arquivando-se os autos provisoriamente. Após a comunicação do cumprimento do acordo ou eventual informação de rescisão, tornem os autos conclusos para análise de eventual extinção do feito. Intime-se. - ADV: MURIP CHIHAB GODOY YASSIN (OAB 478746/SP), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
7. Processo 50013292720214036136
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001329-27.2021.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: ROSELI VICENTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO - SP365072 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUSETE APARECIDA ZANINE Advogado do(a) REU: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS - SP492703 D E S P A C H O Petição ID nº 369319298: defiro o pedido da parte corré quanto à oitiva das testemunhas arroladas. Conforme peticionado, as testemunhas comparecerão independentemente da intimação constante do § 1º do artigo 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Outrossim, tendo em vista que, conforme despacho ID nº 256898182, a parte autora, seu patrono e suas testemunhas comparecerão à Comarca de Monte Alto/ SP para participarem da audiência por videoconferência, presidida por este Juízo, intime-se a corré Susete para informar se ela, seu patrono e suas testemunhas comparecerão ao ato nesta Subseção de Catanduva/ SP ou também estarão presentes no Fórum Estadual da Comarca de Monte Alto/ SP. Int. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10012382920258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001238-29.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivaneide Miranda dos Santos - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se o processo no sistema. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC. Int. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
9. Processo 00016624820248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001662-48.2024.8.26.0619 (processo principal 1002686-36.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Daniel Jose Benevento - Luiz Carlos Benivente - - Raquel Benivente - - Andre Benivente - - Joao Marcos Benevinte - - Moises Benivente e outro - Vistos. Por ora, manifeste-se a parte autora sobre a aceitação de sua proposta de fl. 03 (compra das cotas partes dos Requeridos no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) à vista) pelos executados (fl. 35), bem como sobre o demonstrativo de cálculo de fl. 36. Intime-se. - ADV: GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
10. Processo 00010245520258260368
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001024-55.2025.8.26.0368 (processo principal 1000620-21.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Graziela de Oliveira de Souza - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa do Advogado, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado, sem a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do CPC. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)