Lucas Caleffi De Moraes Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 15003031920258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500303-19.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VERIDIANA RUSSO CARINO FERNANDES - Fls. 287: Anote-se e-mail do defensor. Porém, conforme consta às fls. 281/283, a ré deverá comparecer presencialmente neste Juízo. Oportunamente, cumpra-se audiência designada. Int. Dil. - ADV: LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES (OAB 492087/SP)
3. Processo 10206977120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020697-71.2023.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nailza Pereira Neves de Moraes - - Amarildo Aparecido de Moraes - Sg Empreendimentos Incorporações Ltda - - Macsest Construção e Comércio Ltda - Republico fls 316 por não ter constado da publicação o nome de todos os patronos dos embargados : Certifique a serventia nos autos principais a existência dos presentes Embargos. Suspendo a execução com relação ao imóvel objeto dos embargos. Cite-se a embargada, na pessoa de seu procurador, por meio de publicação noDJE, para que ofereça impugnação no prazo de 15 dias. - ADV: KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO (OAB 408681/SP), KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO (OAB 408681/SP), LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES (OAB 492087/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES (OAB 492087/SP)
4. Processo 10018833620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001883-36.2024.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.K.N.S. - L.D.F. - Fls. 244: ciência à requerida do reagendamento da entrevista com a assistente social do juízo para o dia 12 de agosto de 2025, às 14h, devendo esclarecer o motivo da ausência à data anteriormente designada. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP), MARIA EDUARDA ANDRADE NEGRINI MACHADO (OAB 457230/SP), LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES (OAB 492087/SP)
5. Processo 10206977120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020697-71.2023.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Nailza Pereira Neves de Moraes - - Amarildo Aparecido de Moraes - Sg Empreendimentos Incorporações Ltda e outro - Vistos. Certifique a serventia nos autos principais a existência dos presentes Embargos. Suspendo a execução com relação ao imóvel objeto dos embargos. Cite-se a embargada, na pessoa de seu procurador, por meio de publicação no DJE, para que ofereça impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES (OAB 492087/SP), KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO (OAB 408681/SP), LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES (OAB 492087/SP), KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO (OAB 408681/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP)
6. Processo 15016407720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501640-77.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: J. L. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Lucas Caleffi de Moraes Mendes (OAB: 492087/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 15004816520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500481-65.2025.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S. - Vistos. Analisando a resposta à acusação, não se vislumbra qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. As matérias alegadas referem-se ao mérito e serão oportunamente analisadas. Nos termos do Provimento CSM 2.651/2022, designoaudiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia07 de agosto de 2025, às 13h30, e determino: 1.Providencie a serventia o necessário para o agendamento da audiência virtual no Outlook 365/webe no SAJ. 2.Intime-se a ré JURACY RIBEIRO DE SOUZA para que compareça ao fórum no dia e horário designados, expedindo-se mandado, se necessário.. 3. Encaminhe-se o link de acesso da audiência ao Ministério Público eao defensor da ré. 4. Intimem-se as testemunha José Carlos Pereira de Andrade e Valquíria Ferreira Vasconcellos para que compareçam ao fórum no dia e horário designados, expedindo-se mandado, se necessário. 5. Intime-se a vítima G.S.A., encaminhando-lhe o link de acesso. 6.Visandoao atendimento dos parágrafos 4º e 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e dos incisos do parágrafo2º do mesmo dispositivo legal, providencie a serventiacontato reunião apartada para entrevista do defensor com a acusada,também com ouso da ferramentaTeams. 7. O Manual de participação em audiências virtuais pela Ferramenta Microsoft Teams, elaborado pelo TJSP, pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 8. Providencie a serventia o necessárioa fim de viabilizar a concretização do ato. 9. Encaminhe p. 48 para atendimento. Por fim, buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES (OAB 492087/SP)
8. Processo 15017608420248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501760-84.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS AUGUSTO APARECIDO ALVES - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu em seus regulares efeitos. Expeça-se guia de execução provisória. Nos termos do comunicado CG nº 328/2023, após o cadastro da guia de execução pelo Juízo de execução, deverá a serventia proceder imediatamente, a alteração de competência das peças ativas do processo para o Juízo de execução, devendo constar no BNMP o número do processo no campo "justificativa". Ao M.P. para contrarrazões de apelação no prazo legal. Expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados pelo defensor. Nos termos do artigo 380, § 3º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça consigno que a prescrição se dará em 5/5/2037. Serve a presente de ofício ao IIRGD para inclusão nos registros do(s) réu(s), instruindo-se com as cópias necessárias para seu cumprimento. Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES (OAB 492087/SP)