Paulo Henrique Ribeiro Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 10100614920228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010061-49.2022.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Paulo Cabeça Gilo - Embargdo: Miguel Angelo Pedroso - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÕES MERAMENTE INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Virgílio Lacerda Palma (OAB: 251611/SP) - Paulo Henrique Ribeiro Pimenta (OAB: 492078/SP) - Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP) - Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896/SP) - 5º andar
3. Processo 00005909620248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000590-96.2024.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Henrique Ribeiro Pimenta - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - O levantamento já foi determinado nos autos do cumprimento de sentença. 3- Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA (OAB 492078/SP)
4. Processo 00005882920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000588-29.2024.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Henrique Ribeiro Pimenta - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - O levantamento já foi determinado nos autos do cumprimento de sentença. 3- Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA (OAB 492078/SP)
5. Processo 00005874420248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000587-44.2024.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Henrique Ribeiro Pimenta - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - O levantamento já foi determinado nos autos do cumprimento de sentença. 3- Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA (OAB 492078/SP)
6. Processo 00005865920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000586-59.2024.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Henrique Ribeiro Pimenta - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - O levantamento já foi determinado nos autos do cumprimento de sentença. 3- Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA (OAB 492078/SP)
7. Processo 00005813720248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000581-37.2024.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Henrique Ribeiro Pimenta - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - O levantamento já foi determinado nos autos do cumprimento de sentença. 3- Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA (OAB 492078/SP)
8. Processo 00005805220248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-52.2024.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Henrique Ribeiro Pimenta - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - O levantamento já foi determinado nos autos do cumprimento de sentença. 3- Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA (OAB 492078/SP)