Kaio Fernando Guelere Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15049753020238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504975-30.2023.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.A. - Sobre os embargos de declaração opostos às fls. 133/137, bem como a tentativa frustrada de sua intimação (fls. 141), manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, inclusive, se o caso, informando seu atual endereço. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos com urgência. Cumpra-se. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP)
3. Processo 10009533420168260115
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000953-34.2016.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Teixeira da Silva e outro - Luiz Rossi e outro - Octávio Bicudo e outros - Cristiano Ramos da Silva - - João Batista Ramos da Silva - - Maria Barbosa dos Santos e outros - Manifeste-se o(a) requerente quanto ao ofício juntado aos autos, em 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), RONALDO PAIVA DE MORAES (OAB 398606/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), RONALDO PAIVA DE MORAES (OAB 398606/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), MARIA RAIMUNDA NAZARÉ BARROS (OAB 452844/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RONALDO PAIVA DE MORAES (OAB 398606/SP), FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA (OAB 355976/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), RONALDO PAIVA DE MORAES (OAB 398606/SP), FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA (OAB 355976/SP), RONALDO PAIVA DE MORAES (OAB 398606/SP), RONALDO PAIVA DE MORAES (OAB 398606/SP)
4. Processo 00043094120178260108
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004309-41.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.A.R. - A.E. - Vistos. O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta por meio de advogado nos termos do artigo 396, parte final, e 396-A, do CPP. No momento, ausente motivos que imponham a rejeição da denúncia, afastadas as hipóteses do artigo 397 do CPP. Assim, mantenho o recebimento da denúncia. Nos termo do Provimento CSM nº 2.554/2020, em especial sua nova redação do § 4º do artigo 2º, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2025 às 14:30h. A audiência será realizada na forma telepresencial, salvo oposição fundamentada das partes, interpretando-se o silêncio como anuência. NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail (cajamar2@tjsp.jus.br) ou pelo WhatsApp 11-3245-8006, para preservação do sigilo, ou em petição nos autos, e-mail e telefone celular (WhatsApp) próprio e de suas testemunhas caso arroladas, para envio do convite e instruções para acesso ao sistema. Por oportuno, desde já indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, QUE NÃO TENHAM PRESENCIADO OS FATOS, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal. Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor. As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar. Nas audiências já realizadas, todos os direitos das partes e prerrogativas dos advogados foram INTEGRALMENTE observados, inclusive o contato prévio e sigiloso com o réu, nos termos do item nos termos do item 8.1 do Comunicado nº 284/2020. Além disso, NÃO é necessário qualquer conhecimento e domínio de informática para participar da audiência e em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, nossos escreventes estão totalmente à disposição, inclusive antes da audiência, para prestar todo auxílio necessário, mediante solicitação através do WhatsApp 11-3245-8006, exclusivo para esse fim. Não se olvide que caso alguma testemunha arrolada informe a dificuldade em acessar a audiência, ser-lhe-á franqueada o acesso às dependências do fórum para que aqui possa prestar suas declarações, evitando-se, assim, a exclusão digital. Expeça-se Oficio de Requisição ao Delegado de Policia, para que informe e-mail e telefone celular dos PCs que deverão depor como testemunhas. Em caso de impossibilidade, providencie a z. Serventia os meios necessários para contato com a testemunha. Expeça-se Mandado para intimação das testemunhas e do réu para que informem ao Oficial de Justiça seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA COLOCAR TAL INFORMAÇÃO NA CERTIDÃO, e para que instale em seu celular ou computador, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Por fim, a testemunha deverá ser intimada para no dia e hora acima indicados faça o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado. Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020. Providencie a z. Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações para acesso ao sistema das partes que o solicitarem. Ciência ao MP. - ADV: STEPHANIE GONÇALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 488478/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), JEAN FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 451754/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP)
5. Processo 00012116720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001211-67.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1004271-75.2018.8.26.0108) (processo principal 1004271-75.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.O.S. - D.S.F. - Vistos. Atenda-se o solicitado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP)
6. Processo 00012116720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001211-67.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1004271-75.2018.8.26.0108) (processo principal 1004271-75.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.O.S. - D.S.F. - Vistos. Atenda-se o solicitado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP)
7. Processo 00004934120238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-41.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1002959-30.2019.8.26.0108) (processo principal 1002959-30.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Ramos Cruz do Nascimento - Nextel Telecomunicações Ltda - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - CLARO S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação noticiada nos autos, JULGA-SE EXTINTO o processo acerca do valor do débito principal, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declara-se que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Publique-se. Intime-se. Pagas eventuais custas, arquive-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
8. Processo 10056753120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1005675-31.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Nubank S/A - Apelada: Paloma Oliveira Veras - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP) - Carolina Nunes Cruz (OAB: 373944/SP) - Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB: 492062/SP) - Sala 203 – 2º andar