Kaio Fernando Guelere Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10009185020255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1000918-50.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: EDUARDO SILVA ALMEIDA PEDROSO RECLAMADO: ROSANA A. DE FATIMA ARAUJO ALIMENTOS Ciência do arquivamento dos autos em audiência, conforme ata de ID nº 135397a. ARQUIVAMENTO: Tendo em vista a ausência injustificada do reclamante, determino o ARQUIVAMENTO DA RECLAMATÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. Custas no importe de R$1.071,20, calculadas sobre o valor de R$53.560,10 atribuído à causa, pela parte autora, sob pena de execução, concedendo ao reclamante o prazo de 15 dias para justificar a sua ausência, nos termos do artigo 844, §2º, da CLT. Cientes os presentes. Intime-se o reclamante. CAJAMAR/SP, 03 de julho de 2025. KATIA CILENE MERIDA NAGLEIATTI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SILVA ALMEIDA PEDROSO
2. Processo 10010833420245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001083-34.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: JACKSON SANTANA MONTEIRO RECLAMADO: E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JACKSON SANTANA MONTEIRO   INTIMAÇÃO   Ciência da petição do perito (#id:ab7aaa8), na qual consta data, hora, local e documentos para a realização da perícia. CAJAMAR/SP, 03 de julho de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON SANTANA MONTEIRO
3. Processo 10010833420245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001083-34.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: JACKSON SANTANA MONTEIRO RECLAMADO: E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: E.A.R. CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA   INTIMAÇÃO   Ciência da petição do perito (#id:ab7aaa8), na qual consta data, hora, local e documentos para a realização da perícia. CAJAMAR/SP, 03 de julho de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
4. Processo 10010833420245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001083-34.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: JACKSON SANTANA MONTEIRO RECLAMADO: E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: E&P INFRAESTRUTURA S.A.   INTIMAÇÃO   Ciência da petição do perito (#id:ab7aaa8), na qual consta data, hora, local e documentos para a realização da perícia. CAJAMAR/SP, 03 de julho de 2025. AYANNA PEREIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - E&P INFRAESTRUTURA S.A.
5. Processo 10000432220238260354
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-22.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Coldemar Resinas Sintéticas Ltda - SSL Administração Judicial Ltda - Rhodia Brasil S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Ar Projetos Ambiental Ltda Epp - - Gpc Química S/A - - Defense Securitizadora de Créditos S/A - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Vistos, Fl. 1561. Ciente de manifestação do Ministério Público. Fl. 1562. Ciente de manifestação do credor. Fls. 1566/1571. Ciente de manifestação da Administradora Judicial para fins de controle de legalidade. Fl. 1572. Manifeste-se a recuperanda, em até 2 (dois) dias corridos, sobre a ausência de pagamento dos honorários da Auxiliar do Juízo. Fls. 1573/1588. Ciente da aprovação do projeto AVCB pelo Corpo de Bombeiros. Concedo prazo suplementar de 5 (cinco) dias corridos para que a recuperanda comprove o protocolo do pedido de transação fiscal junto à esfera municipal. Manifeste-se a AJ sobre os protocolos apresentados perante as Fazendas Nacional e Estadual. Intime-se. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), DANIEL PENTEADO DE CASTRO (OAB 220869/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), FELIPE LOUREIRO SALGUEIRO (OAB 204621/SP), BEATTRIZ OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 236585/RJ), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), GILMAR DE SOUZA LINO (OAB 315716/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
6. Processo 01032419320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0103241-93.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Alecsandro Souza Mendes Correa - Agravante: Monica Marylin Palanycia - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Diante do exposto, por vislumbrar a demonstração, de plano, da probabilidade do provimento ao recurso, além do risco à recorrente pela postergação da tutela, DEFIRO o efeito ativo pleiteado, para determinar a suspensão das infrações de trânsito praticadas após 18/01/2024 lançadas em nome do autor, até julgamento final do recurso. Comunique-se os termos desta decisão, oficiando-se, sem necessidade de informações. Intime-se a parte agravada para oferecimento de contraminuta no prazo legal. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Advs: Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP) - Carolina Nunes Cruz (OAB: 373944/SP) - Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB: 492062/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10032323320248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-33.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aa Pedra Bruta Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Intimem-se. - ADV: CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)
8. Processo 10907580920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090758-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alecsandro Souza Mendes Correa - - Monica Marylin Palanycia - Vistos. Cumpra-se a v.Decisão. Intime-se. Sem prejuízo, aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, resultado do agravo de instrumento noticiado nos autos. Int. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP)
9. Processo 00042088220098260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004208-82.2009.8.26.0108 (108.01.2009.004208) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Pires Farinha - Prefeitura Municipal de Cajamar - - Demetrio Pontes Netto e outros - F. 543: Defiro. Cite-se por hora certa, no endereço de f. 426. Esta decisão servirá como ofício/mandado/carta/carta precatória. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI (OAB 105125/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE (OAB 148168/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP)
10. Processo 10032323320248260108
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003232-33.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aa Pedra Bruta Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Vistos. Expeçam-se cartas para citação do réu Alex nos endereços de fls. 171. Intimem-se. - ADV: CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)