João Maretti Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10035301120248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003530-11.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - J.P.L.S. - Jose Gabriel Masoca - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação (certidão de fls. 101), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado (fls. 45/47 e 78/85) para conta judicial vinculada a estes autos e, após a efetivação, emita-se mandado de levantamento eletrônico - MLE pelo Portal de Custas, em prol do exequente, observados os dados do formulário de fls. 107, se em termos. Intime-se. - ADV: JOÃO MARETTI NETO (OAB 492055/SP), LUCAS DOS SANTOS SABOJAN (OAB 451192/SP)
3. Processo 50007868820254036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000786-88.2025.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: GABRIEL NOVAK GREGORIO Advogado do(a) AUTOR: JOAO MARETTI NETO - SP492055 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Prejudicada a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face das irregularidades apontadas na inicial. CIÊNCIA às partes quanto à redistribuição do feito neste Juizado Especial Federal de Americana. REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Com a regularização, conclusos para análise do pedido liminar. Intimem-se. AMERICANA, 17 de junho de 2025.
4. Processo 10062154420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-44.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Consulta - L.H.M. - Vistos. 1. Fls. 41/51: Manifeste-se o autor, em réplica e acerca do cumprimento da liminar deferida. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir. Se apresentarem rol de testemunhas, deverão especificar também a forma como pretendem a intimação. Se não for indicada a forma, presumir-se-á que não haverá intimação e as testemunhas serão trazidas pela parte independentemente de intimação. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARETTI NETO (OAB 492055/SP)
5. Processo 15022235220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Maretti Neto (OAB 492055/SP) Processo 1502223-52.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: V. U. A. D. S. - Por sentença de 21/05/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra VÍTOR UGO ALVES DA SILVA, condenando-o à pena de 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, regime semiaberto, por infração ao artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, c.c. artigo 61, incisos I e II, alínea "f", todos do Código Penal. Não há valor mínimo indenizatório a ser arbitrado nos autos, com fulcro em elementos daqui advindos (artigo 387, IV do CPP). Isento o réu de custas, assistido que está por defensor nomeado e presumida a necessidade (fl. 71). Faculto recurso em liberdade, porque assim o réu vem respondendo aos atos do processo, mantidas eventuais medidas cautelares, acaso impostas quando da concessão de benesse processual, até trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. P.I.C."
6. Processo 00105605720235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010560-57.2023.5.15.0032 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª Câmara na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200302784400000133375628?instancia=2