Gabriel Lannig Teixeira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00085732820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008573-28.2024.8.26.0344 (processo principal 1014157-93.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.M.S. - VISTOS. Fls.70. Por ora, aguarde-se o prazo do executado para apresentar impugnação sobre os valores penhorados, contado a partir da juntada do mandado de fls.68/69 ao autos. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação pelo executado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, se em termos o formulário de fls.71. E após, considerando que valor penhorado pelo sistema SISBAJUD corresponde ao valor do débito cobrado neste cumprimento de sentença, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ISABELLA DIAS GIANINI (OAB 487171/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP)
3. Processo 00009942920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000994-29.2024.8.26.0344 (processo principal 1000106-14.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.L.F.N. - - L.F.N. - P.H.N.P. - DECIDO. Pelo exposto, defiro o pedido da parte exequente nas fls. 217 e, com fundamento no artigo 528, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 19 da Lei 5.478/68 - Lei de Alimentos, decreto a prisão do executado pela inadimplência dos meses de novembro de 2024 até junho de 2025, no valor de R$ 3.580,73, já descontados eventuais pagamentos parciais apontados nos autos, mais as prestações que se vencerem no curso do processo, pelo prazo de TRINTA dias, expedindo-se o respectivo mandado pelo BNMP, com prazo de validade de três anos. Anote-se que o alvará de soltura SOMENTE SERÁ EXPEDIDO APÓS A INFORMAÇÃO DO LOCAL ONDE O EXECUTADO ESTÁ PRESO, DEVENDO INFORMAR A DELEGACIA COM O TELEFONE, FAX E E-MAIL. Até que venha aos autos essa informação,o alvará de soltura não será expedido, vez que, pelo sistema do BNMP, não é possível a geração do alvará sem essa informação. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. - ADV: GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP), DENISE ALONSO (OAB 230330/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP)
4. Processo 10041083420238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004108-34.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Ribeiro da Silva - Danielle Mendonça Christoforo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
5. Processo 10017984220238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001798-42.2023.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Reinaldo Ferreira Lima - Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Fica tornada sem efeito a republicação do v.acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Advs: Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038/SP) - Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721/SP) - Isabela Paulino Barboza (OAB: 476303/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - 1º andar
6. Processo 10186848820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018684-88.2023.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.G.A.C. - C.E.M.C. - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP), DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP), ISABELA PAULINO BARBOZA (OAB 476303/SP)
7. Processo 10545865120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054586-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.J.L.L. e outro - E.C.G.A. - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP), SILVANA NUNES FELIX (OAB 122432/SP)
8. Processo 10510916120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051091-61.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - R.E.S. - Vistos. Fls. 204/211: defiro o requerido. Transmita-se comando online via Sisbajud para informações sobre eventuais ativos financeiros em nome do requerido, desde fevereiro até a data atual. Fls. 212/215: indefiro a pesquisa de bens em nome da representante legal do alimentado. Observe-se que a parte requerida é o filho menor e nãoa genitora. Ademais, para fixação dos alimentos a única capacidade financeira a ser aferida é a do alimentante, bem como a necessidade da criança. Nesse sentido, a jurisprudência: "Agravo de instrumento - Ação de oferta de alimentos - Decisão indeferindo a quebra do sigilo fiscal e bancário da genitora do requerido. Decisão mantida - Genitora que não é parte no processo, sendo, apenas, a representante legal do alimentando - Medida excepcional, em respeito ao direito à intimidade e inviolabilidade de dados - Questão atinente aos alimentos que será dirimida com fulcro na capacidade financeira do alimentante e na necessidade da criança - Precedentes jurisprudenciais - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2136316-20.2022.8.26.0000; Relator (a):José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; N/A -N/A; Data do Julgamento: 19/08/2022; Data de Registro: 19/08/2022)". Intimem-se. - ADV: CAROLINA CRISTINE SASS (OAB 433900/SP), PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), GABRIEL LANNIG TEIXEIRA DA SILVA (OAB 492038/SP), DANIEL SILVA THOMAZ (OAB 479721/SP)