Gabriel Fernandes Cassimiro

Processos do Advogado

1. Processo 10089499620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008949-96.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.S.C. - L.A.A.V. - - V.C.V. - Inicialmente, regularize a parte requerida a representação processual, apresentando procuração em nome dos menores, representados por sua genitora, no prazo de 15 dias. Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)
2. Processo 00006048220138260073
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000604-82.2013.8.26.0073 (007.32.0130.000604) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Eline Sagio Dias Barreto Me e outros - ANTE O EXPOSTO, acolho a exceção de pré-executividade para, nos termos do art. 513 c.c. art. 924, V, ambos do CPC, julgar extinto o processo pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. Custas e despesas processuais pelo exequente. Por força do princípio da causalidade, e uma vez que os executados foram citados após a ocorrência da prescrição (fl. 260), condeno a exequente no pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% do valor da causa, além de custas e despesas processuais. Oportunamente, arquive-se P. I. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)
3. Processo 15000664420258260578
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500066-44.2025.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.E.M. - F.P. e outro - Vistos. I - Fls. 135: Tratando-se de requerimento formulado pela ofendida, legitimada diante da previsão contida no art. 268 do CPP, aliado à ausência de oposição expressa pela representante do Ministério Público, ADMITO a inclusão da vítima como ASSISTENTE da ACUSAÇÃO, na forma do art. 269 e seguintes do diploma processual. Anote-se e cadastre a assistente no sistema informatizado, bem como o patrono remanescente desta (procuração - fls. 136 - Dr. Gabriel) para a devida intimação por publicação oficial dos atos processuais, mantida a exclusão apenas do defensor renunciante (Dr. Artur - fls. 191). II - Fls. 197: Ciente do esclarecimento. Anote-se o nome dos dois patronos no cadastro de representantes do réu. III - Tudo cumprido, mantida a designação da audiência instrutória (fls. 152/155), expeça-se o necessário para sua realização de forma telepresencial. Int. - ADV: TALES EDUARDO TASSI (OAB 248941/SP), VALTEIR MARCOLINO (OAB 279693/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)
4. Processo 10031867920248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003186-79.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.M.S. - - S.H.M.S. - - V.G.M.S. e outro - F.G.M. - Teor do ato: Nos termos do artigo 477, §1º, CPC, manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial retro, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderão formular quesitos complementares. Intime-se - ADV: LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)
5. Processo 10054564820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005456-48.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Olinda Rita de Moraes Pires - Sindnap – FS - Sindicato Nacional dos Aposentados - Fls. 201/203: diga a autora, em dez dias. Intime-se. - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)
6. Processo 10020010720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-07.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Nicoli Villa Nova Fernandes - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)
7. Processo 10020010720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-07.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Nicoli Villa Nova Fernandes - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)
8. Processo 00013456720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001345-67.2025.8.26.0408 (processo principal 1002385-38.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Manoela Nunes Vega - Banco Pan S/A - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 219/222, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi dado parcial provimento ao recurso provimento ao recurso, foi iniciada a execução conforme fls.08, a executada efetuou depósito judicial e requereu a extinção conforme petição e documentos de fls.12/15 e fls. 17/98, e diante da concordância da exequente manifestada na petição de fls.102, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Manoela Nunes Vega contra Banco Pan S/A. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada às fls.11 a favor da exequente, nos termos do formulário de fls.103,. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)
9. Processo 10080353220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008035-32.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wagner Valeri - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 495272/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)
10. Processo 00023202620248260408
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002320-26.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luiz Campana - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINGO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Devido à sucumbência, condena a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, pois beneficiário da gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCIO ABUJAMRA (OAB 127474/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO (OAB 492036/SP)