Francisca Honorato Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10105683120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010568-31.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto Alves Ferreira de Sousa e outro - Antonio Carlos Mira - - Iracema Pereira Ramos e outro - Município de Guarulhos e outros - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco dias. - ADV: LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), NADIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 125726/SP)
3. Processo 00191901920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019190-19.2024.8.26.0224 (processo principal 0010864-46.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.G.S.J. - G.G.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes supramencionadas (fls. 94/95), com o que concordou o Ministério Público (fls. 99). Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Em caso de inadimplemento do acordo, o qual poderá ser noticiado pela parte interessada a qualquer tempo, deverá ser apresentado cálculo atualizado do débito alimentar, dele deduzidas as parcelas do acordo efetivamente pagas, ocasião em que estes autos serão desarquivados e o processo voltará a ter andamento em seus ulteriores termos. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Ressalte-se que, por força do artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003 não haverá incidência de taxa judiciária. Sigam os autos ao arquivo se não houver pendências nos autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB 359306/SP), FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP)
4. Processo 10478431420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047843-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivone Aparecida Martis de Souza - José Silva Sousa - 1. Fls. 135: diante do pedido formulado pelo réu, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 16.07.2025, 14 horas, a ser realizada, PRESENCIALMENTE, na Rua dos Crisântemos, 29, Centro- Guarulhos-SP, sala 1807, 18º andar. 2. Responsabilizar-se-ão os advogados pela intimação das testemunhas, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)
5. Processo 10006081720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000608-17.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Oliverio de Moraes Ltda - Vanessa Borges Ferreira - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, conforme o caso, deverá a Serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do artigo 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Int. - ADV: FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), JOÃO BATISTA MENDES NETO (OAB 372948/SP), GLAUCILENE VITOR GORGONHA (OAB 273830/SP)
6. Processo 10040291520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glaucilene Vitor Gorgonha (OAB 273830/SP), João Batista Mendes Neto (OAB 372948/SP), Francisca Honorato Rocha (OAB 492035/SP) Processo 1004029-15.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Vanessa Borges Ferreira - Embargdo: Colégio Bonvenuto Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
7. Processo 00191901920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alberto de Melo Craveiro (OAB 359306/SP), Francisca Honorato Rocha (OAB 492035/SP) Processo 0019190-19.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. G. da S. J. - Exectdo: G. G. da S. - Atendam as partes ao quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça em sua manifestação em fls. 78. Providencie o executado a aposição de sua assinatura na procuração juntada em fls. 81. Fica consignado que a petição de acordo e o aditamento deverá possuir a rubrica das partes em todas as folhas, e ao final suas assinaturas e de seus advogados. Int.
8. Processo 10062255520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Francisca Honorato Rocha (OAB 492035/SP) Processo 1006225-55.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Rocha de Sousa - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 3. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se..