Fernando Aparecido Da Conceição

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10634847620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063484-76.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.S.S. - - L.O.S. - - A.O.S. - E.O.S. - Vistos. Aguarde-se estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 268234/SP), LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 268234/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 268234/SP)
3. Processo 10325238420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032523-84.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Ramos da Silva Vieira - Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
4. Processo 50050971320254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005097-13.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARCIA REJANE ZANOTTO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO APARECIDO DA CONCEICAO - SP492033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em decisão. Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que pretende a parte autora o recálculo da renda mensal inicial (RMI) do NB 31/652.196.436-8, com base na RMI do NB 31/640.748.328-3, anteriormente recebido. Pede a antecipação dos efeitos da tutela para a imediata revisão do benefício. É o relatório necessário. DECIDO. 1. O pedido de medida liminar não comporta acolhimento. Inexiste nos autos risco concreto e específico ao interesse jurídico perseguido pela parte autora, caracterizado por situação extraordinária e excepcional, que não a inescapável demora inerente à tramitação judicial, uma vez que se trata de pedido de revisão de benefício previdenciário já cessado (NB 652.196.436-8, DCB em 21/03/2025, id 374095142). Demais disso, eventual pagamento de atrasados de benefício previdenciário, deverá, em caso de procedência da ação e após o trânsito em julgado, ser objeto de requisição de pagamento nos termos do art. 100 da Constituição Federal, observada a ordem cronológica de apresentação de precatórios. Por estas razões, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. CITE-SE o INSS. 3. O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado em sentença. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL
5. Processo 21897865820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189786-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. A. S. - Agravado: K. A. dos S. D. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DIVÓRCIO E PARTILHA. DECISÃO QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O RESULTADO DE DEMANDA VOLTADA À ANULAÇÃO DA PARTILHA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA EXEQUENTE. NÃO CONVENCIMENTO. SITUAÇÃO DE EVIDENTE PREJUDICIALIDADE A IMPOR A SUSPENSÃO DETERMINADA, NOS TERMOS DO ART. 313, V, “A”, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Aparecido da Conceição (OAB: 492033/SP) - Elaine Cristina de Freitas (OAB: 499780/SP) - 4º andar
6. Processo 21897865820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189786-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. A. S. - Agravado: K. A. dos S. D. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto contra decisão de fls. 191 que, nos autos do cumprimento de sentença de origem (processo nº 0002977-88.2025.8.26.0001), derivado da homologação judicial de acordo de divórcio e partilha entre as partes (processo nº 1030127-61.2024.8.26.0001), determinou a suspensão do incidente executivo até o resultado da ação de anulação de partilha (processo nº 1011951-97.2025.8.26.0001). A exequente, ora agravante, se insurge contra a determinação, sob alegada inexistência de demonstração de excesso de execução, além de afirmar que a ação de anulação de partilha não tem o condão de suspender automaticamente a execução fundada em título judicial, ressalvada ainda a impossibilidade de violação do princípio da efetividade da execução, tudo para obter o retorno da tramitação dos autos de origem. Em análise inicial, pendente o necessário e oportuno exame de mérito, não se vislumbram os requisitos necessários à concessão do efeito ativo pleiteado, notadamente diante da situação de prejudicialidade constatada, a demandar a suspensão do processo conforme art. 313, V, "a", CPC. Dispensada apresentação de contrarrazões, em prol da celeridade processual. Voto nº 12111. Inicie-se o julgamento virtual. Intimem-se. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Fernando Aparecido da Conceição (OAB: 492033/SP) - Elaine Cristina de Freitas (OAB: 499780/SP) - 4º andar
7. Processo 10110816220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011081-62.2025.8.26.0224 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - P.H.R.S.V. - C.B.D. e outro - Vistos. Autos nº 2025/000297 Considerando a ausência de comunicação do presente com o sistema SAJ/RDO, nos termos da cota ministerial de fls retro, oficie-se a Delegacia de Policia solicitando o nº CNJ do inquérito policial instaurado a partir do boletim de ocorrência de fls. 19/20 (n.º DO6258-1/2025) Guarulhos, 10 de julho de 2025. Rafael Carvalho de Sá Roriz Juiz(a) de Direito - ADV: FABIO LOBOSCO SILVA (OAB 297607/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
8. Processo 10110816220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011081-62.2025.8.26.0224 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - P.H.R.S.V. - C.B.D. e outro - Vistos. Autos nº 2025/000297 Considerando a ausência de comunicação do presente com o sistema SAJ/RDO, nos termos da cota ministerial de fls retro, oficie-se a Delegacia de Policia solicitando o nº CNJ do inquérito policial instaurado a partir do boletim de ocorrência de fls. 19/20 (n.º DO6258-1/2025) Guarulhos, 10 de julho de 2025. Rafael Carvalho de Sá Roriz Juiz(a) de Direito - ADV: FABIO LOBOSCO SILVA (OAB 297607/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)