Carlos Eduardo Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10228155520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022815-55.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thalita Martins dos Santos - - Tiago Fernandes Soares - Hurb Technologies S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, CONDENO a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.123,21 (dois mil cento e vinte e três reais e vinte e um centavos), a título de restituição, corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data do cancelamento da operação, e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. São José do Rio Preto, 02 de julho de 2025. Leonardo Lopes Sardinha Assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 491657/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 491657/SP)
2. Processo 00113477720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011347-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1021657-62.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Adenilto Antenor Rodrigues - Fls. 20: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 491657/SP)
3. Processo 10449583820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044958-38.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato de Macedo Colturato Me - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto: A) Extingo, sem resolução de mérito, o pedido de desbloqueio da conta corrente, o que faço com amparo no art. 485, VI do CPC; B) Acolho parcialmente a pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para: B.1) Determinar à requerida a restituição do saldo da conta corrente no momento do seu encerramento (R$ 1.089,95) em favor do autor, com correção monetária pelo IPCA desde o encerramento da conta e juros moratórios desde a citação à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, §§1º e 3º, CC, salvo se já não tenha realizado a restituição/transferência para a conta indicada pelo autor; B.2) Rejeitar o pedido reparatório. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 491657/SP)
4. Processo 10106623220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010662-32.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Via Certa Franchising Ltda - Diogo Farias Leandro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como sobre a reconvenção de fls. 144/267, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO (OAB 359348/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 491657/SP)
5. Processo 00101827720255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010182-77.2025.5.15.0082 AUTOR: REBECA GOULART RAMOS RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6af428c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pela reclamada BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta AMDS Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
6. Processo 00101827720255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010182-77.2025.5.15.0082 AUTOR: REBECA GOULART RAMOS RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6af428c proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pela reclamada BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta AMDS Intimado(s) / Citado(s) - REBECA GOULART RAMOS
7. Processo 10009155220255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000915-52.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA LEOPOLDINA CONSTANCIA DE PAULA MILAN ROSENTHAL DESTINATÁRIO: ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA     PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de São Paulo ATOrd 1000915-52.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO(A): MARIA LEOPOLDINA CONSTANCIA DE PAULA MILAN ROSENTHAL ATA DE AUDIÊNCIA Em 2 de julho de 2025, na sala de sessões da MM. 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juíza do Trabalho YARA CAMPOS SOUTO, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 1000915-52.2025.5.02.0009, supramencionada. Às 12:55, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente a parte reclamante ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA e ausente seu(a) advogado(a). Presente a parte reclamada MARIA LEOPOLDINA CONSTANCIA DE PAULA MILAN ROSENTHAL, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). JULIANA DOMINGUES MARTINS, OAB 362250/SP. Audiência realizada de modo presencial, não tendo nenhum participante adentrado a sala virtual do Zoom. Diante da ausência injustificada do reclamante ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$8.915,77, calculadas sobre R$445.788,58, mesmo que beneficiário(a) da justiça gratuita. Ficam dispensadas desde que, no prazo de 15 dias, o(a) autor(a) comprove motivo legalmente justificável para a sua ausência. Intime-se o(a) reclamante por seu(sua) procurador(a). Audiência encerrada às 12:57 horas.  YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho   Ata redigida por ANA THAISA DE TOLEDO VIEIRA, Secretário(a) de Audiência. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANA THAISA DE TOLEDO VIEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA
8. Processo 10009155220255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000915-52.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA LEOPOLDINA CONSTANCIA DE PAULA MILAN ROSENTHAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbfb27b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, ante a petição de ID.bd6165e e seguinte. São Paulo, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA DESPACHO Defiro apenas a participação das testemunhas LETÍCIA NASCIMENTO DE ASSIS e LUCIANA TOFANELLI por videoconferência, tendo em vista a comprovação de que residem em outra comarca. Os demais participantes (advogados, partes e outras testemunhas) deverão comparecer presencialmente nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, localizada no bloco A - 5º andar, sob as penas da lei. As testemunhas deverão acessar a audiência por meio da plataforma ZOOM, disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, utilizando os dados disponibilizados abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83487346037?pwd=cidUsE3QTxTD83WaTPUW5yGPcI2kpc.1 ID da reunião: 834 8734 6037 Senha de acesso: vtsp09 O  link supracitado deve ser acessado por computador ou celular, com webcam, 15 minutos antes da audiência, a fim de se garantir a conexão. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. Não se recomenda o uso de caixa de som. Recomenda-se que as baterias de celulares e notebooks estejam carregadas antes do início da audiência. Para utilizar o smartphone é necessário baixar gratuitamente o aplicativo ZOOM, disponível nas lojas de aplicativos. Solicita-se que seja observado o uso de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão. Por fim, esclarece-se que caso haja algum problema técnico e o participante saia da reunião, é possível acessá-la novamente. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, por meio do e-mail: vtsp09@trtsp.jus.br, telefone: (11) 3525-9109 ou setor de informática do TRT: (11) 2898-3443. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA
9. Processo 10009155220255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000915-52.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: ANA JULIA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MARIA LEOPOLDINA CONSTANCIA DE PAULA MILAN ROSENTHAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbfb27b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, ante a petição de ID.bd6165e e seguinte. São Paulo, data abaixo. BRENNA SOUZA LACERDA DESPACHO Defiro apenas a participação das testemunhas LETÍCIA NASCIMENTO DE ASSIS e LUCIANA TOFANELLI por videoconferência, tendo em vista a comprovação de que residem em outra comarca. Os demais participantes (advogados, partes e outras testemunhas) deverão comparecer presencialmente nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, localizada no bloco A - 5º andar, sob as penas da lei. As testemunhas deverão acessar a audiência por meio da plataforma ZOOM, disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, utilizando os dados disponibilizados abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83487346037?pwd=cidUsE3QTxTD83WaTPUW5yGPcI2kpc.1 ID da reunião: 834 8734 6037 Senha de acesso: vtsp09 O  link supracitado deve ser acessado por computador ou celular, com webcam, 15 minutos antes da audiência, a fim de se garantir a conexão. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. Não se recomenda o uso de caixa de som. Recomenda-se que as baterias de celulares e notebooks estejam carregadas antes do início da audiência. Para utilizar o smartphone é necessário baixar gratuitamente o aplicativo ZOOM, disponível nas lojas de aplicativos. Solicita-se que seja observado o uso de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão. Por fim, esclarece-se que caso haja algum problema técnico e o participante saia da reunião, é possível acessá-la novamente. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, por meio do e-mail: vtsp09@trtsp.jus.br, telefone: (11) 3525-9109 ou setor de informática do TRT: (11) 2898-3443. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LEOPOLDINA CONSTANCIA DE PAULA MILAN ROSENTHAL
10. Processo 10101922220258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010192-22.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.V.B. - - A.V.B. - R.B.C. - Certifico e dou fé haver removido o sigilo da r. Decisão de fls. 81/83 e, conforme determinado, realizei a pesquisa SISBAJUD, oportunidade em que nada foi encontrado, sendo negativa a busca. Fls. 84/89: Ciência/Vista às partes. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 491657/SP), EDLLY SILVA SANTIAGO (OAB 38024/PA), EDLLY SILVA SANTIAGO (OAB 38024/PA)