Daniel Duarte De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40009236920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000923-69.2025.8.26.0005/SP AUTOR : GEORGINA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA (OAB SP491331) ADVOGADO(A) : ANTONIA ALEXANDRA DO VALE (OAB SP469361) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição contida no evento 21.1 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com obrigação de fazer e declaração de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência a fim de excluir o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito em relação a dívida de aluguel. Neste contexto, inobstante a alegação da autora de que o valor encaminhado para restrição se refere a valor de aluguel quitado (R$ 935,56), não consta nos autos nenhum comprovante de pagamento, razão pela qual não é possível  concluir, em sede de cognição sumária, que a autora não ostenta a dívida passível de negativação. Destarte os fatos se mostram controversos, sendo imprescindível a formação do contraditório para que sejam melhor elucidados. Ausentes os requisitos legais, I NDEFIRO a tutela de urgência. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré e intimem-se as  partes para comparecimento. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2025.
3. Processo 10196860920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019686-09.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Alfredo Teixeira Portela - Alcides Alves de Araujo - Vistos, I - Fls. 74 e seguintes: Manifeste-se o autor em 15 dias. Após, conclusos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: DOUGLAS DA SILVA BRAGA (OAB 407899/SP), ANTÔNIA ALEXANDRA DO VALE (OAB 469361/SP), DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 491331/SP)
4. Processo 10053924020238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005392-40.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.V. - E.I.V. - - M.E.I.V. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido alinhavado na exordial para EXONERAR a parte autora da obrigação de pagar alimentos em favor das requeridas. Sem condenação em verbas de sucumbência, tendo em vista a natureza da ação. Esta sentença, considerando o efeito apenas devolutivo de eventual recurso, valerá, desde já, como ofício ao empregador da parte autora para que cesse os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento em favor da parte requerida. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 491331/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANTÔNIA ALEXANDRA DO VALE (OAB 469361/SP)
5. Processo 10012850220245020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001285-02.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: FABIO SOUZA LIMA RECLAMADO: MANOEL DOS RAMOS DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c36212f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JEAN CARLO SOUZA PEREIRA   DESPACHO   Considerando o artigo 3º da Resolução Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, designe-se audiência UNA (Rito ordinário), presencial, para o dia 18/07/2025, às 09 horas. Comparecimento das partes na forma do artigo 844 da CLT. Nos termos do artigo 455 do CPC, as partes deverão arrolar suas testemunhas com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, bem como comprovar, nos autos, o recebimento do convite pela testemunha. Caso não observado o procedimento acima, as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DOS RAMOS DA SILVA SANTOS
6. Processo 10012850220245020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001285-02.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: FABIO SOUZA LIMA RECLAMADO: MANOEL DOS RAMOS DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c36212f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JEAN CARLO SOUZA PEREIRA   DESPACHO   Considerando o artigo 3º da Resolução Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, designe-se audiência UNA (Rito ordinário), presencial, para o dia 18/07/2025, às 09 horas. Comparecimento das partes na forma do artigo 844 da CLT. Nos termos do artigo 455 do CPC, as partes deverão arrolar suas testemunhas com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, bem como comprovar, nos autos, o recebimento do convite pela testemunha. Caso não observado o procedimento acima, as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SOUZA LIMA
7. Processo 10286525820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028652-58.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.M. - - B.F.A. - D.J.M.M. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. - ADV: DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 491331/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ANTÔNIA ALEXANDRA DO VALE (OAB 469361/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)
8. Processo 10010180220255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001018-02.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: ZAIRA URSULINA MATA RECLAMADO: FAZ DO PORTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38f2af2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RODRIGO SILVA ZUNDT   DECISÃO   Petição de id.   b1d07b0   (petição de oposição contra o sobrestamento): O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. O sobrestamento determinado não se limita, portanto a questões de pejotização. A classificação da relação havida como prestação de serviços ou relação de emprego é matéria cuja discussão nestes autos no presente momento implicaria desrespeito à decisão supra mencionada da Suprema Corte. Indefiro, portanto, o pedido, mantendo o sobrestamento do feito   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZAIRA URSULINA MATA