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Rodolfo Ratochinski Rangel

Rodolfo Ratochinski Rangel

Número da OAB: OAB/SP 491146

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000378-47.2025.8.26.0238 (processo principal 0006621-90.2014.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.F.N.S. - - I.I.N.F. - M.F.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500758-95.2024.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: WAGNER ANTONIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do apelante para 05 (cinco) anos de reclusão, mais o pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo legal; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. - - Advs: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB: 491146/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000207-73.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.R.M. - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, em réplica no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500548-13.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500548-13.2023.8.26.0238; Assunto: Ameaça; Apelante: R. M.; Advogado: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB: 491146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502112-10.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.N. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e ABSOLVO MARIANO DO NASCIMENTO, já qualificado, da imputação de haver praticado os crimes previstos no artigo 129, §13, e no artigo 147, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea "f", na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, aplicando-se o disposto na Lei nº 11.340/2006, por não existir prova suficiente para a condenação. Transitada em julgado esta sentença nesta data, comunique-se à vítima, nos termos do artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal. Arquivem-se os autos com as baixas e comunicações de praxe. Sentença publicada em audiência. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000207-73.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.R.M. - Vistos, Conforme se depreende dos autos, a parte autora não compareceu à sessão de tentativa de conciliação e mediação (fl. 47) realizada no dia 04/06/2025 às 09:45h. Nos termos do art. 334, § 8º, do CPC, fica a parte autora advertida de que seu procedimento injustificado constitui ato atentatório à dignidade da justiça. Antes de aplicar a multa prevista no referido artigo, defiro à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para justificar a ausência. Intime-se - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002853-90.2024.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.O.C.F. - - M.F.F. - Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500426-63.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRENDA PEREIRA LEMES DE PAULA MIRANDA - "Fica(m) o(a)(s) Defensor(es)(a)(s) dativo(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso de defensor dativo anteriormente expedido, informando como pretende ser comunicado dos atos processuais, devendo para tanto, inserir o termo assinado e digitalizado nos autos digitais." - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500758-95.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500758-95.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WAGNER ANTONIO DOS SANTOS; Advogado: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB: 491146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002746-15.2014.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - SANTINO MAIA - Vistos Fls. 228 e 232. Não se verificando dos autos contrariedade à sua digitalização, certifique a z. Serventia a digitalização, inclusive nos autos físicos. Fls. 240/241 e 242/243. Decisão às fls. 192, em resumo, deferindo a citação do requerido por edital. Edital de citação expedido às fls. 197. Publicação do edital no D.J.E., às fls. 207/208. Publicação do edital em jornal de circulação na Comarca às fls. 224. Certidão da z. Serventia, em resumo, que decorreu o prazo do edital publicado às fls. 224 (fls. 233). Expedido ofício à OAB local para indicação de advogado para funcionar nos autos como Curador Especial do requerido (fls. 235). Indicação de Advogado para Curador Especial às fls. 236. Apresentação de contestação pelo Dr. Curador Especial às fls. 241/242, em resumo, contestou por negativa geral. Réplica à contestação às fls. 242/243. Assim, Esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem provas à produzir, justificando, se o caso, sua pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. Não havendo provas a serem produzidas, fica desde já declarado o encerramento da instrução processual, devendo as partes, neste caso, apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo acima referido. Com as alegações finais das partes ou certificado o decurso do prazo preclusivo, venham os auto conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
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