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Rodolfo Ratochinski Rangel

Rodolfo Ratochinski Rangel

Número da OAB: OAB/SP 491146

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001615-87.2023.8.26.0238 (processo principal 1000398-94.2020.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.F.G.C. - "Fls. 29/38: Com as respostas das pesquisas de endereço da parte requerida, fica a parte autora intimada para que se manifeste a respeito, providenciando o necessário para a citação da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado às fls. 24 dos autos". - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500548-13.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500548-13.2023.8.26.0238; Ameaça; Apelante: R. M.; Advogado: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB: 491146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001452-22.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.C. - - J.V.V.M. - Vistos. Nos termos do art. 37 do Código de Processo Civil, não poderá o(a) advogado(a) postular em Juízo sem instrumento de mandato. Demais disso a advogada não juntou procuração, documentos e tampouco protestou pela sua juntada no prazo de quinze dias, razão pela qual a inicial poderia ser tida como inexistente, ensejando-se o arquivamento de plano. Todavia, em razão da natureza da ação, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a advogada subscritora da inicial, regularizar a representação processual da parte autora, com a juntada de procuração, ratificando os atos praticados, sob pena de extinção. No mesmo prazo, junte declaração de hipossuficiência e demais documentos comprobatórios (cópia dos extratos bancários, faturas de cartão de crédito e declaração de imposto de renda do último ano e demais documentos que comprovem a renda mensal) para concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com a juntada retornem conclusos com urgência. Int. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001571-17.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.J. - M.L.J. - Vistos. Fls. 77: No intuito de contornar eventual nulidade, intime-se a renunciante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a efetiva comunicação e ciência do pedido de renúncia aos requerentes, nos termos do art. 112, do Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos para análise. Int - ADV: VALBER DE ARAÚJO PEREIRA (OAB 41134/BA), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000156-96.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.Y.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de nova dat para audiência de mediação. Com a designação nos autos, cite-se o requerido no endereço indicado à fl. 75, observando-se os termos da decisão de fls. 34/36. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício. Cumpra-se na forma sob as penas da Lei. Int - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP), RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500353-91.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FRANK GARCIA DA SILVA - Vistos. Fl. 148. Em sede de Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os requisitos válidos ao regular desenvolvimento do recurso. Posto isso, admito o recurso de apelação, observando-se os efeitos prescritos nos arts. 596 e 597, ambos do Código de Processo Penal. Intime-se a Defesa a apresentar as razões de apelação, no prazo legal. Após, abra-se vista ao M.P. para contrarrazoar o recurso. Expeça-se guia provisória, se o caso, encaminhando-a ao DEECRIM e/ou Vara competente, para a execução da pena. Fixo os honorários advocatícios do(a) defensor(a) nomeado(a) de acordo com a sua atuação. Expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000742-85.2013.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.A.C.S. - Vistos. Considerando que o réu permanece preso na Cadeia Pública Hildebrando de Souza de Ponta Grossa-PR - CPHS (fl. 498) e que o referido estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para realização de teleaudiência por meio virtual (fls. 434/436), a fim de garantir celeridade processual, proceda a z. Serventia ao devido agendamento, por meio de oficio, a ser encaminhado por meio de e-mail: cppg.depen@policiapenal.pr.gov.br. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, na forma mista, para o próximo dia 14/08/2025, às 16h00. Requisite-se o réu, intimem-se as partes, salvo se declarado o comparecimento ao ato independentemente de comunicação. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há oposição na realização da audiência de forma mista (virtual/presencial). Expeçam-se cartas precatórias para intimação das partes, observando-se o quanto informado às fls. 473/476. Deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça verificar com a parte a ser intimada se tem facilidade de participar da audiência de forma virtual devendo colher o e-mail e telefone caso a parte informe que participará de forma virtual. Deverá ainda, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça proceder a tentativa de contato telefônico com as partes que constarem o número do telefone no mandado de intimação. Segue o link para acesso à audiência pelas partes e testemunhas: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTRmMjdhYTAtZGJkNi00OTVlLWFiZjgtNzM3MGRhNjk2MDZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%229cbf1264-e5d5-43c0-a862-7c00d8aed6a8%22%7d O link para participar da audiência será encaminhado ao e-mail dos advogados, partes e testemunhas, que deverão informar o e-mail ao Oficial de Justiça ou por petição nos autos, com antecedência mínima de 48h, sendo que todos deverão acessá-lo no mínimo 10 minutos antes do horário de início da audiência. Em caso de não recebimento do link até 48h antes da data designada, partes e testemunhas deverão comunicar tal circunstância diretamente ao cartório desta 1ª Vara, ou por intermédio do advogado que as arrolou, por meio do e-mail ibiuna1@tjsp.jus.br, informando o nome, o número do processo, a condição de parte, advogado ou testemunha, a data da audiência, bem como a solicitação de encaminhamento do link. Para participar da audiência não é necessário possuir o Microsoft Teams instalado no computador, mas se o acesso for realizado via celular é imprescindível baixar o aplicativo na loja. Em caso de dúvida sobre o ingresso na audiência virtual acesse o manual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Caso o interessado (vítima, testemunha ou réu solto que residam fora da Comarca) faça opção pelo sistema remoto (via Microsoft Teams), será de sua inteira responsabilidade acessar o sítio virtual pontualmente (o link será enviado previamente aoemailinformado), não cabendo, em hipótese alguma, alegar problemas na rede deinternetou qualquer outro fato para se eximir deste encargo, ficando desde já ciente de queo não comparecimento no dia e horário na plataforma acarretará: (1) multa de 01 salário mínimo e, caso a audiência seja redesignada, (2) a obrigação de estar presente no Fórum para a realização de audiência presencial. ADVERTÊNCIA: Réu(é)(s): Sob pena de revelia. Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. ADVERTÊNCIA:Vítimas - Fica Vossa Senhoria advertida de que, deixando de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código de Processo Penal). 2 - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. Cobre-se novamente eventual prova faltante e não juntada aos autos até a presente data. Providencie-se o quanto mais requerido pelo Ministério Público, ora deferido. Aguarde-se a realização da sessão de julgamento. Int. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502171-37.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSÉ AUGUSTO MANUEL DOS SANTOS - Vistos. Intime-se o defensor dativo dos termos da sentença de fls. 244/250, pessoalmente. Haja vista a tentativa infrutífera de intimação pessoal do réu (fl. 259) e considerando que este possui defensor dativo, defiro o requerimento do Ministério Público e determino a intimação da sentença por edital, com prazo de 90 dias, nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar a respectiva minuta, sua publicação e afixação. Servirá a presente decisão de mandado, providencie-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000207-73.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.R.M. - Vistos. Fls. 52/53 Abra-se vista dos autos ao Ministério Público - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500679-51.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO CÉSAR FERREIRA RIOS - Ciência ao defensor do teor da decisão retro que recebeu a denúncia. Ao defensor, apresente a Resposta à Acusação, no prazo de 10 dias. Ao defensor, informe a forma escolhida para realização das intimações de todos os atos e termos da ação penal (Prov. nº 1492/2008). - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
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