Wesley Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10004197920245020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1000419-79.2024.5.02.0034 RECORRENTE: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:f38bad3 se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS
3. Processo 10004197920245020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1000419-79.2024.5.02.0034 RECORRENTE: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS E OUTROS (1) Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:f38bad3 se encontra disponível para consulta.            Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.             Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DEL PRIORE
4. Processo 80013631220248050265
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001363-12.2024.8.05.0265   Nos termos do r. Prov. nº CGJ-10/2008-GSEC, deu-se impulso processual por iniciativa do Cartório com a prática do seguinte ato: Em cumprimento ao r. despacho id 473904967.  Fica intimado o autor para apresentar réplica à contestação id 495901162, em 15 dias.     Ubatã(BA), 1 de julho de 2025.   Carlos Borges de Barros Santana Técnico Judiciário  Cadastro 903,.099-9
5. Processo 80013631220248050265
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001363-12.2024.8.05.0265   Nos termos do r. Prov. nº CGJ-10/2008-GSEC, deu-se impulso processual por iniciativa do Cartório com a prática do seguinte ato: Em cumprimento ao r. despacho id 473904967.  Fica intimado o autor para apresentar réplica à contestação id 495901162, em 15 dias.     Ubatã(BA), 1 de julho de 2025.   Carlos Borges de Barros Santana Técnico Judiciário  Cadastro 903,.099-9
6. Processo 10098206520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009820-65.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrida: Aline Batista dos Santos e outros - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORES PÚBLICOS. GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E HORAS REPOUSO/ALIMENTAÇÃO (HRA). PRETENSÃO DE INCLUSÃO DAS VERBAS PERMANENTES RET GCM, ABONO LEI 441-A, ADICIONAL DE RISCO E ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E HRA. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECE QUE A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E A HORA REPOUSO/ALIMENTAÇÃO DEVEM SER CALCULADAS SOBRE O PERÍODO/HORA NORMAL DE TRABALHO, A QUAL DEVE SER COMPREENDIDA PELA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, COMPREENDENDO VENCIMENTO SOMANDO ÀS VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE. JURISPRUDÊNCIA DO E. TJSP RECONHECE QUE A BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS DEVE INCLUIR TODAS AS PARCELAS PERMANENTES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, EXCETO AS DE NATUREZA EVENTUAL OU TRANSITÓRIA. BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E HORA REPOUSO/ALIMENTAÇÃO (HRA) DEVE CONTEMPLAR AS VERBAS OBJETO DA INICIAL, DE CARÁTER PERMANENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) - Wesley da Silva Santos (OAB: 491143/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10062117420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006211-74.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrido: Francisco Carlos da Cunha Pereira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SÃO VICENTE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - RECÁLCULO DA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS, DO ADICIONAL NOTURNO E DA HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO, PARA QUE INCIDAM SOBRE A TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, AFASTANDO A PRETENSÃO NO TOCANTE AO ADICIONAL NOTURNO - A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DETERMINA QUE A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E A HORA REPOUSO/ALIMENTAÇÃO SÃO CALCULADOS SOBRE PERÍODO/HORA NORMAL DE TRABALHO. 2. A JURISPRUDÊNCIA RECONHECE QUE A BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS DEVE INCLUIR TODAS AS PARCELAS PERMANENTES QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, SALVO AS DE NATUREZA EVENTUAL OU TRANSITÓRIA. 3. O ART. 7º, IX É APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR FORÇA DO ART. 39, § 3º, AMBOS DA CRFB - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) - Wesley da Silva Santos (OAB: 491143/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00038082720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003808-27.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1009280-26.2024.8.26.0005) (processo principal 1009280-26.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wesley da Silva Santos - Luiza Pereira Ribeiro da Silva - Vistos Fls. 48/49: manifeste-se, a parte executada, no prazo de 05 dias. Em seguida, voltem os autos conclusos para homologação do acordo, tendo em vista as últimas manifestações das partes. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: WESLEY DA SILVA SANTOS (OAB 491143/SP), IZABEL SILVA BIANA TELES (OAB 468186/SP)