Reinaldo Costa De Souza Junior

Processos do Advogado

1. Processo 50014304320258130694
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
2. Processo 00098869320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009886-93.2024.8.26.0224 (processo principal 1040682-84.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.S.J. - Homologo, para que produza os seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 62/68. Aguarde-se no prazo a comunicação da exequente acerca do cumprimento total da obrigação. Decorrido o prazo, manifeste-se o credor, no prazo de 5 dias, indicando se houve o não satisfação de seu direito. Com a manifestação do credor ou no silêncio, que implicará em presunção de quitação, tornem conclusos para extinção em razão do cumprimento da avença. - ADV: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP)
3. Processo 10423889220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042388-92.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Vieira Correa - Apelado: Willian Campos Andrade dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL FINANCIAMENTO DE VEÍCULO INADIMPLÊNCIA DO CESSIONÁRIO - NEGATIVAÇÃO E COBRANÇAS INDEVIDAS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PEDIDO INCIDENTAL DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO R. DECISÃO IRRECORRIDA NOS AUTOS, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - DECISÃO PRECLUSA, SEM NOTÍCIA DE INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER RECURSO A DESAFIÁ-LA - APELANTE QUE NÃO PROCEDE COM O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL OU JUSTIFICA SUA INERCIA RECORRENTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O CUMPRIMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS NEGLIGÊNCIA VERIFICADA - PRAZO TRANSCORRIDO IN ALBIS - FALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, §6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Costa de Souza Junior (OAB: 490819/SP) - Evandro Roberto de Sousa Sant'ana (OAB: 407714/SP) - 3º andar
4. Processo 00031566020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003156-60.2025.8.26.0053 (processo principal 1500127-59.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Washington Luiz Bezerra da Silva - - Reinaldo Costa de Souza Junior - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, observando-se estritamente a data-base e o valor homologado, sem novas correções de juros ou atualizações. O manual com os procedimentos necessários está disponível na página: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Intime-se. - ADV: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP), REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP)
5. Processo 10404122020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040412-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos. Defiro o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Conforme fls. 327/328 já foi indeferido o pedido liminar. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP), WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA (OAB 489225/SP)
6. Processo 10476084120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047608-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - João Victor Silva Santos - Vistos. 1. Concedo a antecipação de tutela por vislumbrar, desde logo, a probabilidade do direito invocado, ante a vedação constitucional à associação obrigatória. Quanto à urgência, entendo ser reversa, de modo a evitar prejuízos à requerida em caso de repetição de indébito. 2. Assim, no prazo da contestação deverá a parte requerida providenciar a retirada da parte autora do quadro de seus dependentes associativos, cessando os respectivos descontos. 3. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP)
7. Processo 00114265620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011426-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1044530-90.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Arian Raimundo Pradela - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estando os autos principais em termos, proceda ao seu arquivamento. Intime-se. - ADV: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP), WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA (OAB 489225/SP)
8. Processo 10447962620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044796-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - William Gomes de Carvalho - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial realizado por William Gomes de Carvalho e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, determinando que a parte ré (a) providencie a retirada da parte autora do quadro de dependentes da associação médica hospitalar e odontológica mantida pela Cruz Azul, cessando os respectivos descontos; e (b) restitua a parte autora dos valores descontados a partir da citação. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Já houve cumprimento da obrigação de fazer, conforme se verifica das fls. 27. Assim, após o trânsito em julgado, mais nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP), WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA (OAB 489225/SP)
9. Processo 10903851220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090385-12.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Willian Nucci Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 18 de junho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP)
10. Processo 00063455220248260224
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006345-52.2024.8.26.0224 (processo principal 1024234-36.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Evilyn Alves Parra - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR (OAB 490819/SP)