Gilmar Aparecido Ferreira De Menezes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009151220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000915-12.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Rodrigues e outro - Fagundes Comércio de Pneus Ltda - Me - VISTOS. Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida (fls. 277/283), acompanhado do recolhimento do preparo (fls. 286/290), no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal de 10 dias (art. 42, § 2º da Lei 9.099/05). Após, subam ao E. Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo. Expeça-se o necessário, fazendo-se as devidas anotações e averbações quanto ao recurso interposto, inclusive quanto a decisão proferida e objeto da ação, no SISTEMA SAJ. Intime-se. - ADV: GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP), GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP), DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP)
3. Processo 00052383020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005238-30.2024.8.26.0011 (processo principal 1003718-86.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - K2 Partnering Solutions do Brasil Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. - Caio Menezes Consultoria de Sistemas Ltda-me - Vistos. Ante a inércia injustificada da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP), ADILSON MESSIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 17926/SP), ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP)
4. Processo 10000050620228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-06.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Dom Henrique Ltda - Caio Anastacio Ferreira de Menezes e outro - Vistos. Fls. 276/277: DEFIRO a expedição de ofício à SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo Cartório, para cumprimento da decisão de fls. 262/263 Assim, PROCEDA-SE ao envio do documento. Com a resposta, MANIFESTE-SE a parte exequente em termos de prosseguimento em 15 (quinze) dias, com atualização dos cálculos em planilha adequada a qual contenha registro de todas as eventuais deduções até aqui realizadas , bem como observando todos os atos processuais anteriormente praticados, formulando pedidos efetivos à satisfação da dívida. Na inércia ou mediante reiteração de medidas já enfrentadas e, portanto, inefetivas, ao arquivo na forma do art. 921, § 3º, do CPC. Intimem-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP), GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP)
5. Processo 10009151220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000915-12.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Rodrigues e outro - Fagundes Comércio de Pneus Ltda - Me - A parte requerida apresentou contestação, de forma que fica a parte requerente intimada a se manifestar em cinco (5) dias, em réplica. - ADV: GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP), DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP), GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP)
6. Processo 10009151220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000915-12.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Rodrigues e outro - Fagundes Comércio de Pneus Ltda - Me - Vistos. Fls. 271. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460, o recolhimento, no prazo legal, deve se dar conforme item a) 1,5% do valor líquido da sentença, ou seja, sobre R$ 3.000,00, observando-se o mínimo de 5 UFESP; e quanto ao item b) 4% do valor da causa, ou seja, sobre o importe de R$ 30.356,28, devendo recolher ainda, a diligência do Oficial de Justiça (item c) Intime-se, com urgência, a parte requerida. Int. - ADV: DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP), GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP), GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP)
7. Processo 10034178020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003417-80.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Rodrigues e outro - Disemp Distribuidora Empresarial de Pneus e Acessórios Ltda - Declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: DIOGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB 288514/SP), GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP), GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 490622/SP)
8. Processo 00091510220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB 490622/SP) Processo 0009151-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Anastácio Ferreira de Menezes - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.