Fernando De Oliveira Luongo

Processos do Advogado

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2. Processo 01706385320018260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0170638-53.2001.8.26.0577 (577.01.170638-9) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL ALTOS DA SERRA - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDA - - SERGIO PORTO ENGENHARIA - Vistos. Fls. 2290/2318: intime-se o perito, via e-mail, para que se manifeste acerca da impugnação ao laudo pericial e parecer divergente juntado pela exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAELLA GOMES LOMBARDI (OAB 395977/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), MÔNICA CRISTINA MONTEIRO PORTO (OAB 178810/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP), LAUDELINO ALVES DE SOUZA NETO (OAB 42513/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
3. Processo 10012572320218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001257-23.2021.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Armando Luongo (Espólio) - Apelante: Jacomina Paterno Luongo (Espólio) - Apelante: Walter Luongo (Inventariante) - Apelada: Maria Izildinha de Oliveira Franco (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Antonio Carlos Lourenço Bugiga (OAB: 298316/SP) - 4º andar
4. Processo 22891191720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2289119-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Réu: Alta Maria de Negreiros Silva - Réu: Jose Francisco da Silva - Réu: Vicente Francisco da Silva - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Maria Zuleide dos Santos (OAB: 146784/SP) - 4º andar
5. Processo 22891191720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2289119-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Réu: Alta Maria de Negreiros Silva - Réu: Jose Francisco da Silva - Réu: Vicente Francisco da Silva - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP) - Maria Zuleide dos Santos (OAB: 146784/SP) - 4º andar
6. Processo 15001341720208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500134-17.2020.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - WALTER LUONGO - - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Fls. 808/816 e 817/824: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado guerreado os vícios apontados pelo embargante. Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença de fls. 797/805 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 221169/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
7. Processo 10036318320168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003631-83.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Claudia Paes de Sousa - - Andre Carlos Ribeiro Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - - IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA - - Marcelo Soares Godoy - Vistos. Renove-se a intimação do(a) perito(a), via e-mail para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar os esclarecimentos solicitados pela parte. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), CECILIA CONCEICAO DE SOUZA NUNES (OAB 128313/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), SIMONE LOUREIRO VICENTE (OAB 336579/SP), TIAGO NUNES DE SOUZA (OAB 300571/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP), VALERIA GOMES FREITAS (OAB 296603/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ORLANDO MARTINS (OAB 157175/SP)
8. Processo 11164449520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116444-95.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene Aparecida dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. e outro - Réus Citados por Edital e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de Marlene Aparecida dos Santos sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito no memorial descritivo de fls. 360/361 e na planta do imóvel de fls. 361, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado, que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator: MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente pelo IPCA, e com incidência de juros de mora pela SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante os artigos 389, 406 e 523, do Código Civil. Deve ser observada a gratuidade da justiça concedida à parte autora, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Se interposto recurso de apelação, intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do E. Tribunal de Justiça, acompanhados de eventuais mídias e objetos arquivados em cartório, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Após, cobre-se o recolhimento das custas eventualmente em aberto. Em seguida, arquivem-se, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB 490610/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)