Fernando Troncon

Processos do Advogado

1. Processo 10040382420198260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - - C.A.B. - - A.P.L. - - A.M.L. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.A.L. - - F.A.L. - - R.L.R. - - E.A.S. e outro - Considere-se o corréu Ali Jenani intimado da sentença com a mesma data de intimação do defensor constituído (fls. 3105/3108), nos termos do art. 392, II, do CPP. Após, todas as intimações, certifique-se conforme requerido pelo MP às fls. 3323. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), GERALDO SALIM JORGE JUNIOR (OAB 224931/SP), ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB 197594/SP), FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), ALINE PERRUD QUISSARA (OAB 348541/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), FERNANDO TRONCON (OAB 490011/SP), ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS (OAB 267994/SP)
2. Processo 00000617620258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000061-76.2025.8.26.0326 (processo principal 1000958-24.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - CELSO FIORINI - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Sucumbenciais, promovida por CELSO FIORINI contra NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pela parte exequente. Houve a comprovação do recolhimento das custas. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 30 de junho de 2025. - ADV: FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP), FERNANDO TRONCON (OAB 490011/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 50028021520254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002802-15.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: CELICE RODRIGUES CHAVES Advogados do(a) AUTOR: DIEGO GINEVRO - SP464271, FERNANDO TRONCON - SP490011, FLAVIA MARIANE ROSSI TRONCON - SP411868 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 30 de junho de 2025.
4. Processo 50002065920244036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000206-59.2024.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã EXEQUENTE: IRACI DOS SANTOS MARCONDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MARIANE ROSSI TRONCON - SP411868 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO TRONCON - SP490011 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. TUPÃ/SP, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10004487420258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000448-74.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - JOSI KELI ARAUJO DE SOUZA - CABONNET INTERNET LTDA. - - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outro - Vistos. De fato, a questão primordial do feito é a identificação da titular do cabo rompido, para que seja possível analisar as demais argumentações. A tanto, percebe-se que a ré Energisa informou as fls.125 as empresas que mantém uso da rede: Porém, não há identificação de qual delas utiliza o cabo com a seguinte especificação: Desta forma, concedo a corré Energisa o prazo de 30 dias para que apresente, por seus técnicos, estudo específico sobre TODAS as características de TODOS os cabos utilizados pelos usuários da rede naquele ponto, correlacionando cada um deles com as empresas usuárias. Sem prejuízo, deverá ser diligenciado em todo o município se há em algum local alguma (as) ou qual (is) que utilizem cabeamento com as informações e especificações registradas no laudo pericial. As demais questões serão objeto de avaliação na sequência. Intime-se. - ADV: FERNANDO TRONCON (OAB 490011/SP), FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP), MAILA CRISTIANE VAZ CAMILO GONÇALVES (OAB 427555/SP), JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO (OAB 468209/SP), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS)
6. Processo 10106789520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010678-95.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Petição intermediária - Luiz Donizetti Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido para declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS) com reflexos em seu décimo terceiro salário, férias, sexta-parte e quinquênio até a data de sua aposentadoria, JULGANDO IMPROCEDENTES os demais pedidos conforme fundamentação supra. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitando-se a prescrição quinquenal. As prestações vencidas serão atualizadas porcorreção monetáriapeloIPCA-E(Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), a contar dos respectivos vencimentos,até 08/12/2021. Após 09/12/2021, data da publicação daEC nº 113/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração de capital e de compensação de mora, inclusive do precatório, haverá a incidência do índice da taxa referencial do sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), também a contar dos respectivos vencimentos.A partir da EC 113/2021 aplica-se a taxa SELIC, que já traz juros embutidos, não sendo apropriada a divisão de períodos distintos para incidência de correção monetária e de juros de mora, devendo-se somente definir um marco inicial para a aplicação da atualização monetária definida na EC 113/2021, que, repisa-se, será pela SELIC e já trará embutidos os juros. No caso, então, deve incidir a correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos. Resolvo a ação, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Indevida, nesta fase, verba honorária. P.I.C. - ADV: FERNANDO TRONCON (OAB 490011/SP), FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP), DIEGO GINEVRO (OAB 464271/SP)
7. Processo 00011994920238260326
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001199-49.2023.8.26.0326 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - IVAMAR FERREIRA DO RIO - Diante de certidão retro, manifeste-se o Defensor no prazo de cinco (5) dias. Intimem-se. Lucelia, 25 de junho de 2025 - ADV: FERNANDO TRONCON (OAB 490011/SP)
8. Processo 00011946120228260326
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-61.2022.8.26.0326 (processo principal 1000692-08.2022.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Carlos Augusto de Almeida Troncon e outro - José Fernando de Menezes Mendonça - O ofício para encaminhamento junto a Central de Álcool de Lucélia LTDA já se encontra assinado digitalmente às fls. 176, ficando a parte interessada intimada a promover o seu encaminhamento, comprovando-se o envio no prazo de dez (10) dias. - ADV: RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP), FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP), FERNANDO TRONCON (OAB 490011/SP)
9. Processo 10002738520228260326
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000273-85.2022.8.26.0326 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - WALDOMIRO ALVES FILHO - SOLANGE SANTIAGO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de requerimento dos condôminos para expedição do documento necessário para levantamento da penhora. Na esteira do decidido às fls. 470/472, os condôminos realizaram o depósito da parte ideal do executado no imóvel. O valor da arrematação foi devolvido à arrematante e a exequente não apresentou oposição. Assim sendo, HOMOLOGO a substituição da penhora pelo valor depositado. Expeça-se mandado para levantamento da penhora às expensas dos condôminios. Intimem-se. Lucelia, 26 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO TRONCON (OAB 490011/SP), FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VAZ (OAB 288613/SP)
10. Processo 50016919420244036339
    Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001691-94.2024.4.03.6339 AUTOR: JOSE FERNANDO FAGANELLI DOS SANTOS CURADOR: MAURA FAGANELLI Advogados do(a) AUTOR: DIEGO GINEVRO - SP464271, FERNANDO TRONCON - SP490011, FLAVIA MARIANE ROSSI TRONCON - SP411868, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de dez dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Tupã-SP, 26 de junho de 2025. SIMONE APARECIDA REIS DA COSTA Analista/Técnico Judiciário