Ronie Carlos Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10006157420255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000615-74.2025.5.02.0467 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1
3. Processo 00001762520255200000
   Tribunal: TRT20 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TutCautAnt 0000176-25.2025.5.20.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DA REGIAO METROPOLITANA DE ARACAJU - SINTRAMARACAJU REQUERIDO: SINTSERG - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DE SERGIPE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cc5134 proferida nos autos. Diante do informado na Ata de ID 6efa1cd, remetam-se os Autos à Vara de Origem.  ARACAJU/SE, 03 de julho de 2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINTSERG - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
4. Processo 00001762520255200000
   Tribunal: TRT20 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TutCautAnt 0000176-25.2025.5.20.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DA REGIAO METROPOLITANA DE ARACAJU - SINTRAMARACAJU REQUERIDO: SINTSERG - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DE SERGIPE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cc5134 proferida nos autos. Diante do informado na Ata de ID 6efa1cd, remetam-se os Autos à Vara de Origem.  ARACAJU/SE, 03 de julho de 2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DA REGIAO METROPOLITANA DE ARACAJU - SINTRAMARACAJU
5. Processo 00107128720235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0010712-87.2023.5.15.0135 AUTOR: ALEXANDRE MARTINS RÉU: MARCHI & OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecfd8e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto e o que mais dos autos consta, ACOLHO o incidente manejado e decido: 1) Declarar a desconsideração da personalidade jurídica da(s) empresa(s) executada(s), a fim de autorizar a inclusão do(s) sócio(s) suscitado(s) no polo passivo da execução, qual(is) seja(m): PABLO FABRICIO CASAGRANDE MARCHI - 299.972.198-64 2) Prossiga-se a execução, a qual deverá prosseguir em face dos sócios incluídos no polo passivo, observando os requerimentos realizados pelo reclamante no Id 702c214 e os parâmetros delineados para as pesquisas básicas. Intime(m)-se o(s) sócio(s) acima acerca da presente decisão. Independentemente de nova notificação, no mesmo ato, ficarão os sócios cientes de que após o trânsito em julgado terá início o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento das importâncias que constam da planilha de atualização (já com a  dedução dos eventuais depósitos existentes nos autos), em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento. Sem incidências de custas processuais. Intimem-se. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MARTINS
6. Processo 00107128720235150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0010712-87.2023.5.15.0135 AUTOR: ALEXANDRE MARTINS RÉU: MARCHI & OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecfd8e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto e o que mais dos autos consta, ACOLHO o incidente manejado e decido: 1) Declarar a desconsideração da personalidade jurídica da(s) empresa(s) executada(s), a fim de autorizar a inclusão do(s) sócio(s) suscitado(s) no polo passivo da execução, qual(is) seja(m): PABLO FABRICIO CASAGRANDE MARCHI - 299.972.198-64 2) Prossiga-se a execução, a qual deverá prosseguir em face dos sócios incluídos no polo passivo, observando os requerimentos realizados pelo reclamante no Id 702c214 e os parâmetros delineados para as pesquisas básicas. Intime(m)-se o(s) sócio(s) acima acerca da presente decisão. Independentemente de nova notificação, no mesmo ato, ficarão os sócios cientes de que após o trânsito em julgado terá início o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento das importâncias que constam da planilha de atualização (já com a  dedução dos eventuais depósitos existentes nos autos), em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento. Sem incidências de custas processuais. Intimem-se. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCHI & OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
7. Processo 00035353720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003535-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1004264-85.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Bruna da Costa Castro Bueno e outro - Vistos. Fls. 85/86: A notificação da renúncia deve ser feito pelo próprio patrono, nos moldes da Lei e pessoalmente. Os advogados são constituídos pelo próprio interessado e não por terceira pessoa, e a notificação da renúncia deve ser feita da mesma forma. Não há como reconhecer como válida a renúncia ao mandato informada pelo patrono, visto que não há a respectiva notificação ao mandante. De sorte que, enquanto não for cabalmente comprovado o recebimento da notificação de renúncia pelo próprio interessado, permanecerá o causídico a frente da representação processual. Providencie o patrono, comprovando-se o disposto no artigo 112 do C.P.C. Até que seja juntado aos autos a comprovação da notificação pessoal do patrocinado, o advogado continuará representando seus interesses. As petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade e nomeadas como liminares sem que o sejam realmente. Essa prática evita atrasos, uma vez que a correta classificação da petição agiliza o andamento do feito na ordem cronológica em razão da rápida identificação do assunto. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RONIE CARLOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 489968/SP)
8. Processo 00039427720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003942-77.2023.8.26.0602 (processo principal 1041213-40.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.F.C.M. - - A.R.C.M. - C.P.A.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, pelo rito coercitivo, em que sobreveio informação de que o executado foi recolhido a estabelecimento prisional em 28 de julho de 2024 (fls. 96/114). Os exequentes pretendem a continuidade do feito executivo pela mesma modalidade coercitiva, colacionando planilha atualizada de débito (fls. 145/147). Constata-se, porém, que há na memória prestações vencidas antes da prisão do executado, havendo bis in idem na cobrança, impondo-se que os exequentes colacionem aos autos planilha indicativa das prestações em aberto vencidas depois da colocação do executado em liberdade. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de alimentos. Pedido de prorrogação ou renovação de prisão por dívida alimentar Manutenção da decisão Pedido que engloba débitos já considerados em prisão anterior decretada Configuração de bis in idem Inadmissibilidade de nova restrição pelo mesmo débito Prosseguimento pelo rito de expropriação de bens em relação às prestações pretéritas e consideradas para a decretação da prisão Possibilidade de nova medida restritiva em razão de parcelas distintas daquelas incluídas no cálculo que deu ensejo à primeira prisão, desde que realizado novo pedido, observados os termos do art. 528, § 7º, do CPC e Súmula 309 do STJ, não sendo necessário o ajuizamento de uma nova execução Recurso não provido, com observação" (TJSP - AI: 20035540620238260000, Relator: Enio Zuliani, Data de Julgamento: 13/04/2023, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/04/2023). Consigno aos exequentes que o débito vencido antes e durante o cumprimento do antigo mandado de prisão pode ser excutido por meio de novo incidente, que deve tramitar pelo rito expropriatório. Assim sendo, concedo aos exequentes o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem nova planilha de débito, observando-se os termos acima alinhavados. Após, intime-se o executado para manifestação, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público, na sequência. Int. - ADV: ALINE FERNANDA AUGUSTO TENÓRIO (OAB 466404/SP), ALINE FERNANDA AUGUSTO TENÓRIO (OAB 466404/SP), RONIE CARLOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 489968/SP)