Mario Silva Diniz

Processos do Advogado

1. Processo 10035849320238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003584-93.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.S.F.S. - J.M.S.S. - - J.S.S. - - A.V.R.S. e outros - Ciência ao patrono (a) de que foi efetuada sua habilitação nos autos. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
2. Processo 10015077720238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001507-77.2023.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Romilda Aparecida Rezende - - Darci Ferreira e outro - Ao(à) patrono(a) nomeado(a) curador(a) especial, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, bem como para que junte aos autos o ofício de indicação contendo o número do RGI. - ADV: EVERTON KLAUSS DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP), RAFAEL RUAN PEREIRA BRAZ (OAB 454427/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
3. Processo 10004576320248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000457-63.2024.8.26.0102 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.S.M. - J.C.S. - Vistos. Tendo em vista que o ofício foi expedido com erro, expeça-se novamente, corrigindo-se o campo "tipo de perícia". Int. - ADV: MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIA DE FATIMA DAMASCENO DE PAULA (OAB 290626/SP)
4. Processo 10035849320238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003584-93.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.S.F.S. - J.M.S.S. - - J.S.S. - - A.V.R.S. e outros - Conforme mencionado pelo Ministério Público às págs. 149/150, intime-se a parte requerida a regularizar a representação processual de Arthur Miranda da Silva, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, oficie-se à DP/SP, a fim de nomear curador especial ao requerido. Intimem-se. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
5. Processo 15005463320248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500546-33.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - WELLINGTON DONATILIO VICENTE DE BARROS - Vistos. 1 - Abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste quanto à cobrança da pena de multa. 2 - Tendo em vista que o acórdão já transitou em julgado, em 2ª Instância: a) comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. b) emita-se guia de execução ou recolhimento, remetendo-se ao Juízo Competente para a Execução. Já tendo sido emitida guia provisória, expeça-se Guia Definitiva no BNMP, com encaminhando do v. Acórdão e das certidões de trânsito em julgado à VEC/DEECRIM competente. c) caso o cumprimento da pena deva ser no regime semiaberto, estando o(s) réu(s) solto(s), emita-se guia de recolhimento; caso esteja preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão e, só depois de cumprido, cumpra-se o quanto determinado alínea "d" , d) caso o cumprimento da pena deva ser no regime fechado, estando o(s) réu(s) solto(s), expeça-se mandado de prisão e, só depois de cumprido, cumpra-se o quanto determinado alínea "d". e) intime-se a vítima acerca do v. Acórdão para que, por advogado, tome as providências cabíveis. Atente a Serventia para que todos os procedimentos afeitos ao BNMP 3.0 sejam cumpridos. Pindamonhangaba, 12 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL RUAN PEREIRA BRAZ (OAB 454427/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
6. Processo 10010661520238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001066-15.2023.8.26.0156 (apensado ao processo 0008814-52.2022.8.26.0156) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Bosco da Silva - Vistos. Verifico que há pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD pendente de juntada nos presentes autos. Providencie a ciosa serventia a juntada da ordem de pesquisa e de seu resultado, intimando-se em seguida a parte autora, por publicação, para manifestação acerca de seu resultado, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, efetue-se o desbloqueio dos valores encontrados e, em seguida, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: RAFAEL RUAN PEREIRA BRAZ (OAB 454427/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
7. Processo 15001947120248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500194-71.2024.8.26.0102 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MAYRA CRISLIELLEN DA CRUZ SOUZA LIMA - Vistos. Nos termos do artigo 753 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o cumprimento das penas pecuniárias será no próprio Juizado Especial Criminal. A ré, nos termos da r. sentença (págs. 134/136), já transitada em julgado, foi condenado a pena de pagamento de 10 dias-multa, no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, nos termos do artigo 49 do Código penal. Pág. 154: o valor atualizado da multa é de R$470,67 (quatrocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). Assim, intime-se a ré para pagamento da multa imposta no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Atentem a Unidade Judiciária e a sentenciada de que a multa deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. " ... Art. 480. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos... " No mais, proceda-se as anotações devidas de movimentação (código 61342) e no histórico da parte (código 732) para início da Execução, nos termos do Comunicado CG n.º 281/2018. Servirá a presente decisão como MANDADO. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
8. Processo 00000178420248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-84.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000672-73.2023.8.26.0102) (processo principal 1000672-73.2023.8.26.0102) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Maria da Silva Leandro Pereira - - Darcy Pereira da Silva - - Maria Aparecida Braga - - Walter Moreira Braga - Ciência à parte Autora que o MLE determinado na r. Sentença de fl. 111 foi expedido nesta data, estando no aguardo da assinatura do MM. Juiz. - ADV: MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
9. Processo 00001153520258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000115-35.2025.8.26.0102 (processo principal 1001443-17.2024.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Rafael Ruan Pereira Braz - - Mario Silva Diniz - Vistos. Homologo, para que produzam os seus regulares efeitos, a transação efetuada pelas partes e noticiada nas págs. 33/34 e, por conseguinte, suspendo os atos da presente Execução até o termo final para cumprimento do acordo (artigo 922 do CPC). Providencie-se a transferência para conta judicial no valor de R$250,00 para conta judicial e libere-se o restante em favor do Executado. Com a apresentação do formulário próprio, expeça-se MLE em favor do Exequente. Uma vez que não há informação nos autos do nome do empregador do executado e, por economia processual e praticidade, em razão de serem duas parcelas no valor de R$250,00 cada uma, intime-se o executado para que proceda o depósito diretamente na conta bancária em nome do exequente, através do PIX ou depósito na conta bancária informada, no prazo de 30 (tinta) dias a contar da intimação da presente decisão, para depósito da primeira parcela e assim sucessivamente. Como não houve manifestação das partes com relação ao bloqueio do veículo via sistema RENAJUD (pág. 29), após a quitação do débito, retire-se a restrição. Aguarde o integral cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado pelo(a) Exequente. No silêncio, intime-se o Exequente para manifestação acerca do integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, com a observação de que o seu silêncio será interpretado como reconhecimento tácito para fins de satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), RAFAEL RUAN PEREIRA BRAZ (OAB 454427/SP), RAFAEL RUAN PEREIRA BRAZ (OAB 454427/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)
10. Processo 10006929320258260102
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000692-93.2025.8.26.0102 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.B. - - M.D.A.B. - Desta forma, com base no art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo a transação de fls. 1/5, e julgo o processo extinto com resolução do mérito. Com base no art. 90, §3º, do CPC/2015, as partes ficam dispensadas do recolhimento das custas judiciais pendentes. Sem condenação em honorários advocatícios, sem prejuízo de eventual quantia fixada na transação. Tendo em vista a inadmissibilidade de recurso contra a homologação de transação apresentada livremente pelas partes, é viável concluir pelo trânsito em julgado nesta data. Atribuo força de mandado / ofício / carta à presente decisão para os fins previstos no acordo, cabendo às partes interessadas encaminhá-la aos órgãos públicos para eventuais registros, ao empregador da parte devedora ou ao instituto de previdência, conforme o caso, para viabilizar descontos de alimentos eventualmente previstos na transação. Se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese. Adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa. Int. - ADV: MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP), MARIO SILVA DINIZ (OAB 489957/SP)