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Gabriel Rigo Magnani

Gabriel Rigo Magnani

Número da OAB: OAB/SP 488753

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJMG, TJSP, TJSC, TJMS
Nome: GABRIEL RIGO MAGNANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023698-52.2024.8.24.0005/SC AUTOR : WLISSES SOARES DA PAIXAO ADVOGADO(A) : GABRIEL RIGO MAGNANI (OAB SP488753) RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados à exordial, o que faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se, registre-se e intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
  3. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0810522-43.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Ordalia Lopes da Siva Advogado: Gabriel Rigo Magnani (OAB: 488753/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) Ementa: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE SUSPENSÃO - INDEFERIDO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS - DESCONTO DE FILIAÇÃO NÃO COMPROVADA - QUANTIFICAÇÃO DO DANOMORAL - MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo autor que visa a reforma da sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Consiste em saber se o valor arbitrado a título de dano moral comporta majoração; III. RAZÕES DE DECIDIR 3. No caso, a situação narrada pelo requerido Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDNAPI relativa à a deflagração de operação no âmbito de investigação policial, não se amolda à previsão de suspensão disciplinada pelo art 313, V, "a", do CPC. 4 Na hipótese, considerando os valores do descontos, o tempo de duração, o valor do benefício previdenciário da apelante e o poder econômico da apelada, impõe-se a manutenção da indenização fixada na sentença no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sendo esta quantia razoável para reparar o dano moral sofrido. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso desprovido. ---------------------------------- Dispositivos relevantes citados: art. 85 do CPC Jurisprudência relevante citada: (TJMS. Apelação Cível n. 0800352-72.2021.8.12.0035, Iguatemi, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Paulo Alberto de Oliveira, j: 29/06/2024, p: 02/07/2024), A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008183-31.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone da Silva Ferreira Lacerda - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciário por associação, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC. Nesse sentido: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido". Sendo assim, anote-se o sobrestamento e aguarde-se o julgamento definitivo do IRDR 59 (Movimentação Cód. 75059). Em caso de eventual levantamento da suspensão a ser informado pela parte autora, deverá ser inserido o código SAJ nº 14985. Int. - ADV: GABRIEL RIGO MAGNANI (OAB 488753/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001023-58.2025.8.26.0081 (processo principal 1002223-88.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir Lino Nascimento - BANCO PAN S.A. - - Bevilaqua Cred Informaçoes Cadastrais Ltda Me - - Roberta dos Reis Silva - Proc. 2022/000965 Vistos. Valdecir Lino Nascimento impetrou o(a) presente Cumprimento de sentença em relação a Bevilaqua Cred Informaçoes Cadastrais Ltda Me, BANCO PAN S.A. e Roberta dos Reis Silva, objetivando o recebimento da quantia estipulada na inicial. O(a) executado(a) depositou novo valor com a intenção de satisfazer a dívida. A parte credora pediu a extinção do feito dando-se por satisfeita com o valor depositado. É o relatório. D E C I D O. O objetivo da parte exequente nesta ação, qual seja o recebimento de seu crédito, foi satisfeito plenamente pelo(a)(s) executado(a)(s), tanto que ela requereu, dentre outros, a extinção do feito às fls. 261. Desta forma, julgo extinto o presente feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para levantamento do valor de fls. 255/256 em favor do(a) credor(a). Expeça-se o necessário para levantamento de constrição/bloqueio/restrição eventualmente existente. Expeça-se a certidão de objeto e pé requerida. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as providências necessárias. P.R.I.C. Adamantina, 27 de junho de 2025. - ADV: LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP), GABRIEL RIGO MAGNANI (OAB 488753/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EUFRAZIO VIEIRA (OAB 279544/SP), MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), ADRIANE CRISTINA NOTÁRIO (OAB 465128/SP), MARIA ALICE PIGARRI (OAB 453318/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001890-11.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doralice Pio Sobrinho - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciário por associação, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC. Nesse sentido: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido". Sendo assim, anote-se o sobrestamento e aguarde-se o julgamento definitivo do IRDR 59 (Movimentação Cód. 75059). Em caso de eventual levantamento da suspensão a ser informado pela parte autora, deverá ser inserido o código SAJ nº 14985. Int. - ADV: GABRIEL RIGO MAGNANI (OAB 488753/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001023-58.2025.8.26.0081 (processo principal 1002223-88.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir Lino Nascimento - BANCO PAN S.A. - - Bevilaqua Cred Informaçoes Cadastrais Ltda Me - - Roberta dos Reis Silva - Proc. 2022/000965 Vistos. Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento ou extinção deste feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP), LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP), EUFRAZIO VIEIRA (OAB 279544/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), GABRIEL RIGO MAGNANI (OAB 488753/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), ADRIANE CRISTINA NOTÁRIO (OAB 465128/SP), MARIA ALICE PIGARRI (OAB 453318/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004899-38.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leandro Aparecido de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001914 Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico referente aos honorários periciais. Sem prejuízo, manifestem-se as partes no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial. Int. Adamantina, SP, 23/06/2025 - ADV: GABRIEL RIGO MAGNANI (OAB 488753/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001863-22.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Cristina Alves dos Santos Silva - Miyamura e Cia Ltda - Me - Proc. 2023/000726 Vistos. Ciência às partes acerca da designação de perícia virtual pelo perito (fls. 298/300). Por fim, aguarde-se a remessa do laudo por 30 (trinta) dias contados da data da perícia. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), GABRIEL RIGO MAGNANI (OAB 488753/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002061-21.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - Proceda o procurador da parte autora a impressão e assinatura do termo e, após, a devida digitalização nos autos. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), GABRIEL RIGO MAGNANI (OAB 488753/SP)
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