Deivid Demore Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 10046164520248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004616-45.2024.8.26.0168 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.C. - Maria Judite Castelhano Correa - ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) I. Advogado(a) Conveniado(a) (488093/SP - Deivid Demore Corrêa) intimado(a) de que nesta data, foi expedida certidão de honorários, e de que, tão logo assinada e liberada nos autos digitais, poderá providenciar a impressão da certidão diretamente do sítio do TJSP na internet, visando o recebimento dos honorários, nos termos do Convênio DESP e OAB/SP. - ADV: IVAN FERNANDO DE SOUSA (OAB 399501/SP), DANIELLE THOMAZ XAVIER (OAB 471276/SP), DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)
3. Processo 10032537020248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003253-70.2024.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luis Alberto Nascimento - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 1207, "A promoção por acesso de servidor a classe distinta na carreira não representa ascensão a cargo diverso daquele em que já estava efetivado, de modo que, para fins de aposentadoria, o prazo mínimo de cinco anos no cargo efetivo, exigido pelo artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 20/1998, e pelos artigos 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e 3º da Emenda Constitucional 47/2005, não recomeça a contar pela alteração de classe", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Deivid Demore Corrêa (OAB: 488093/SP) - Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10008781520258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000878-15.2025.8.26.0168 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.K.C.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)
5. Processo 10021037020258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002103-70.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Carlos Feliciano - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 145/166), conforme certificado pela Serventia à fl.167 dos autos, isenta de preparo por disposição legal, recebo-o em seu duplo efeito nos termos do artigo 2º - B da Lei Federal número 9.494/97, que díz: A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, poderá ser executada após seu trânsito em julgado. Dê-se vista dos autos à parte recorrida JOÃO CARLOS FELICIANO para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º, artigo 42, da citada Lei, sob pena dos autos serem remetidos ao Colégio Recursal, sem a resposta. Apresentada as contrarrazões ou no silêncio da parte recorrida, com o decurso do prazo, devidamente concertados, bem como constatando se todos os advogados indicados para recebimento de intimações encontram-se regularmente cadastrados no sistema SAJ, de tudo dando certidão, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, para apreciação e julgamento, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Int. Dracena, 26 de junho de 2025. Alexia Domene Eugenio Juiz(a) de Direito - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)
6. Processo 10018854220258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001713-20.2025.8.26.0168 (processo principal 1001885-42.2025.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edson de Oliveira Riçaldo - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INTIMADA na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias ÚTEIS, para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, pena de preclusão. Intime e aguarde-se o prazo de apresentação ou não de impugnação. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. Dracena, 26 de junho de 2025. - ADV: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
7. Processo 00017132020258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001713-20.2025.8.26.0168 (processo principal 1001885-42.2025.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edson de Oliveira Riçaldo - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença, fica a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INTIMADA na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias ÚTEIS, para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, pena de preclusão. Intime e aguarde-se o prazo de apresentação ou não de impugnação. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. Dracena, 26 de junho de 2025. - ADV: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
8. Processo 10261587620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026158-76.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Joaquim Antonio Garcia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 02 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)