Arthur Patella Marcon

Processos do Advogado

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2. Processo 00046482020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004648-20.2022.8.26.0562 (processo principal 1027983-85.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Ana Carolina Soares de Souza - Vistos. Defiro pedido de peças sigilosas, procedam as pesquisas. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FERNANDA AMORIM SILVA (OAB 487279/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
3. Processo 00197140620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019714-06.2023.8.26.0562 (processo principal 1016453-26.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Erika Gomes de Lima - Vistos. Defiro o prazo, conforme requerido. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
4. Processo 00165820420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016582-04.2024.8.26.0562 (processo principal 1034166-04.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - indique a parte credora as medidas para continuidade da execução. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP), MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP)
5. Processo 00083398620158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008339-86.2015.8.26.0562 (processo principal 1002338-68.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN - Vistos. A diligência (p. 466) foi realizada no mesmo endereço em que a executada foi citada (p. 40 - autos principais). Assim, tenho por válida a intimação, nos termos do artigo 77, V, do CPC, pois a executada não comunicou qualquer mudança de endereço nos autos, bem como decorreu o prazo para pagamento ou manifestações. Expeça-se MLE no valor de R$ 14.135,05, em favor do exequente, com os acréscimos legais, observado o formulário de p. 452, se em termos.. O interessado na expedição do MLE deve trazer para estes autos, na hipótese de ainda não o ter feito, o respectivo formulário MLE, no padrão DETERMINADO pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme consta do item 10 do Comunicado CG 12/2024, totalmente preenchido, inclusive com a informação do número de inscrição na OAB (caso o titular da conta de destino não seja o próprio beneficiário (credor), e o número da folha do processo na qual está acostada a procuração, sendo que, esta última deve elencar EXPRESSAMENTE os poderes de receber e dar quitação tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica, se o caso, que figurará no campo titular da conta de destino. O campo "NOME DO BENEFICIÁRIO DO LEVANTAMENTO" deverá ser preenchido pelo interessado com o nome da parte credora, mesmo que o levantamento deva ser transferido para conta do representante legal ou do procurador da parte credora. Em sendo diversos os credores, deverá ser apresentado um formulário MLE para cada um deles, sendo discriminado no formulário o valor do crédito individual ao qual o credor faz jus. No caso de solicitação de transferência por meio de PIX, o formulário MLE deverá guardar consonância com o Comunicado Conjunto 341/2024, ciente de que a emissão de MLE com transferência através de PIX se limita a valores de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo autorizada para outro tipo de chave. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), TAINÁ PONZETTO (OAB 333158/SP), DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
6. Processo 00029484820188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002948-48.2018.8.26.0562 (processo principal 1025669-11.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Aguarde-se a providência, pelo prazo de trinta dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP)
7. Processo 10286558820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028655-88.2024.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)
8. Processo 21946998320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194699-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Terezinha de Jesus Oliveira - Agravado: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON LINE. CONSTRIÇÃO DE QUANTIAS CONSTANTES EM CONTAS BANCÁRIAS DA EXECUTADA. MAGISTRADO “A QUO” QUE MANTEVE O BLOQUEIO DE 30% DO TOTAL APREENDIDO E PROCEDEU COM A LIBERAÇÃO DO RESTANTE A DEVEDORA. ALEGAÇÃO DA EXECUTADA, ORA AGRAVANTE, DE QUE DEVE SER LIBERADA TODA A QUANTIA CONSTRITA. INVIABILIDADE DO PEDIDO. O STJ CONSOLIDOU ENTENDIMENTO DE QUE, ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS DEPOSITADOS EM QUALQUER TIPO DE CONTA BANCÁRIA, A IMPENHORABILIDADE HÁ DE SER RESPEITADA, DESDE QUE COMPROVADO QUE OS VALORES SE DESTINAM À SUBSISTÊNCIA DA EXECUTADA. PARTE DO VALOR BLOQUEADO QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO SER IMPRESCINDÍVEL PARA MANUTENÇÃO DAS DESPESAS BÁSICAS DA DEVEDORA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cássio Luiz de Almeida (OAB: 212911/SP) - Rafael Martins (OAB: 256761/SP) - Arthur Patella Marcon (OAB: 488052/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - 3º Andar