André Rezende Joi

Processos do Advogado

1. Processo 10041088520248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004108-85.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cristina Alves da Silva - BANCO SAFRA S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDRÉ REZENDE JOI (OAB 488046/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
2. Processo 10007962820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-28.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Bezerra de Araujo Frazilio - Banco Bnp Paraibas Brasil S.a. - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ANDRÉ REZENDE JOI (OAB 488046/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
3. Processo 10041088520248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004108-85.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cristina Alves da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 259-262: com razão em relação ao erro material apontado, devendo os honorários advocatícios serem suportados pela parte ré, sucumbente na demanda principal. Intime-se. - ADV: ANDRÉ REZENDE JOI (OAB 488046/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
4. Processo 00043288820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004328-88.2024.8.26.0597 (processo principal 1007946-58.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Aparecido Rocha - BANCO SAFRA S/A - Considerando que houve erro material no despacho de fls. 114, intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento dos honorários periciais. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), ANDRÉ REZENDE JOI (OAB 488046/SP)
5. Processo 10035025720248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003502-57.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Alves da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Rejeita-se a preliminar de conexão, porquanto, embora as partes sejam as mesmas, não se verifica identidade entre as ações, cujos pedidos e causas de pedir são distintos, inexistindo, assim, risco de decisões conflitantes. A preliminar de ausência de interesse processual deve ser rejeitada, haja vista que o interesse decorre da pretensão posta em juízo. Rejeita-se a preliminar de prescrição, tendo em vista que, tratando-se de relação jurídica de trato sucessivo, o prazo prescricional renova-se mês a mês. Presentes as condições da ação, os pressupostos processuais e não havendo outras questões processuais pendentes, declara-se o feito saneado. O ônus da prova seguirá as regras do inciso VIII do art. 6º, CDC, sendo a inversão do ônus da prova um instrumento de facilitação de defesa dos direitos do consumidor, hipossuficiente. A controvérsia da lide cinge-se à autenticidade da(s) assinatura(s) existente(s) no contrato. Havendo necessidade de análise técnica para melhor delinear o quadro fático, defere-se a produção de prova pericial. Nomeia-se como perito o Sr. CLAUDIO MINORU NAKAYAMA (claudio.perito.eng@gmail.com), independentemente de compromisso. Intime-se o perito acerca da nomeação, fixando-se o prazo de 5 (cinco) dias para que informe nos autos se aceita o encargo e apresente a estimativa dos honorários, os quais serão custeados pela parte requerida, porquanto responsável pela produção do documento (CPC, art. 429, II; Tema 1.061/ STJ1). Sem prejuízo, nos termos do artigo 465 § 1º, incisos I e II, do CPC, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação, para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANDRÉ REZENDE JOI (OAB 488046/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
6. Processo 10041088520248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004108-85.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cristina Alves da Silva - BANCO SAFRA S/A - Ciência à parte autora acerca da petição e do(s) documento(s) juntado(s) pela parte requerida/executada. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), ANDRÉ REZENDE JOI (OAB 488046/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG)