Maria Das Graças Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10223404120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022340-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Sanches da Costa - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP)
3. Processo 10210476020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021047-60.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça a autora, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por estar patrocinado por Advogado particular e, em razão da inexistência de remuneração estatal para os conciliadores e mediadores, a ser oportunamente arbitrada em caso de designação de audiência de tentativa de conciliação ou mediação. Anote-se. Providencie a autora a emenda da inicial, para: a) informar o valor dos bens mencionados, juntando aos autos os documentos de propriedade de todos os veículos; b) regularizar o valor dado à causa que, no caso dos autos, deve corresponder ao efetivo benefício econômico por ela pretendido, ou seja, 50% do valor do patrimônio constituído. c) subscrever a procuração de fls. 71 e o documento de fls. 72; d) juntar aos autos sua certidão de nascimento atualizada e a certidão de nascimento atualizada do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP)
4. Processo 10210476020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021047-60.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça a autora, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por estar patrocinado por Advogado particular e, em razão da inexistência de remuneração estatal para os conciliadores e mediadores, a ser oportunamente arbitrada em caso de designação de audiência de tentativa de conciliação ou mediação. Anote-se. Providencie a autora a emenda da inicial, para: a) informar o valor dos bens mencionados, juntando aos autos os documentos de propriedade de todos os veículos; b) regularizar o valor dado à causa que, no caso dos autos, deve corresponder ao efetivo benefício econômico por ela pretendido, ou seja, 50% do valor do patrimônio constituído. c) subscrever a procuração de fls. 71 e o documento de fls. 72; d) juntar aos autos sua certidão de nascimento atualizada e a certidão de nascimento atualizada do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP)
5. Processo 10086507220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008650-72.2025.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perda da Propriedade - Maria Elizabete Nogueira de Oliveira - Vistos. Defiro a realização da audiência de JUSTIFICAÇÃO designada as fls. 106 em forma digital, visto a localização da residência da autora. No prazo de 05 dias, as partes devem apresentar o Email para que seja enviado o link de acesso. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP)
6. Processo 10344726420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034472-64.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Iria Barbella - Antonio Januario de Oliveira - - Izilda do Amparo Escossino Ventura - - Maurilio Tadeu Escossino e outro - Vistos. 1. Fls. 209 e 218: Nos termos do art. 627 do Código de Processo Civil, em 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se o herdeiro ANTONIO quanto às declarações e plano de partilha apresentados às fls. 121/125. 2. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá ser apresentado o que segue, sob pena de arquivamento do feito: A- certidões de casamento atualizadas de MARIA, ANTONIO e MAURILHO; B- procuração e documento de identidade (RG e CPF) dos cônjuges de ANTONIO, SONIA e MAURILHO; C- certidão de óbito do cônjuge de IZILDA; D- comprovação em documento sobre o valor dos bens móveis declarados. 3. Após, será apreciado o pedido de levantamento de valores. 4. Quanto ao imóvel que possui dívidas, deverá ser providenciado o necessário para regularização do débito fiscal, promovendo o pagamento do débito ou parcelamento, de modo a obter certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP), AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP)
7. Processo 10299693020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029969-30.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glaucia Michelle Siqueira Lima - Clube de Beneficios Bem Protege - - Grupo Narvais (Narvais Automóveis Eireli) - Vistos. Fls. 272/299: Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, em réplica à contestação. Intimem-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP), KARINA DA SILVA (OAB 441599/SP), LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 516231/SP)
8. Processo 10268020920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026802-09.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cristiane Nascimento Pinheiro - Maria das Graças Ribeiro dos Santos - Maria das Graças Ribeiro Silva - Fls. 466/470: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 487974/SP), CRISTIANE NASCIMENTO PINHEIRO (OAB 297738/SP)