Marcos Bispo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10359026720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035902-67.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érico Fernando Souza Pereira - Hkp Pay Pagamentos Ltda - - EFI S/A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO e outro - Fls. 410/416: manifeste-se o requerente. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
3. Processo 08047099320258205124
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Processo: 0804709-93.2025.8.20.5124 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA NA REPRESSÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO (DRLD) DECISÃO Vistos. Consta nos autos pedido de habilitação (ID 156767647) com fundamento na informação de que a autoridade policial teria apontado o investigado W. C. e a empresa HKP Pay Pagamentos Ltda. como investigados na medida cautelar de nº 0804367-68.2025.8.20.5124. Ocorre que, de início, verifica-se que o número indicado é inexistente, tendo sido inserido de forma equivocada na representação policial, sendo o número correto do feito o de nº 0804368-67.2025.8.20.5124. Todavia, mesmo nos autos da medida cautelar nº 0804368-67.2025.8.20.5124, verifica-se que W. C. não figura como investigado. Consta apenas a menção, em alguns trechos, as transações envolvendo a empresa HKP Pay Pagamentos Ltda., que também não foi objeto de investigação naquela cautelar. Diante do exposto, indefiro o pedido de habilitação nos autos da medida cautelar nº 0804368-67.2025.8.20.5124, uma vez que os investigados naquele feito são distintos. Ciência à advogada Daniella de Moraes, OAB/SP 440.719. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, 9 de julho de 2025. MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 00040894620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004089-46.2025.8.26.0566 (processo principal 1002417-20.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bancários - Flash Intermediação de Negócios Ltda - Banco Inter Sa - Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do(a) advogado(a), para que, no prazo de 15(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação (art.525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido e multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. No silêncio do(a)(s) executado(a)(s), caso requerida a penhora on line, com o valor atualizado do débito e recolhida a taxa pertinente, proceda-se a constrição. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, intime(m)-se o(a)(s) executado(s)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) ou pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação(ões), no prazo de 05 dias (§§ 2º e 3º do art.854 do CPC). Intime-se. - ADV: MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP), ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
5. Processo 10907903320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090790-33.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alecsandre Forti - Nota de cartório: para expedição das cartas de citação, deverá a parte requerente juntar mais uma guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ., código 438-3, no valor de R$ 32,75, visto ser três partes a serem diligenciadas. - ADV: ARIANE SABRINA BATISTA (OAB 455342/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP)
6. Processo 10303171820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030317-18.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cpt Spin Coach Ltda - Robert Marcelo Rodrigues - Vistos, Diga a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, o processo ficará suspenso pelo prazo de um (1) ano até nova provocação, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, inciso III, e § 1º), devendo a parte exequente provocar a execução após esse decurso, o que não ocorrendo, passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: RICARDO BIZAN (OAB 198850/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP)
7. Processo 10097803020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009780-30.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Samuel Esteves Junior - Cpt Spin Coach Ltda - Ciência às partes das certidão de fls. 179. - ADV: MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 300434/SP), MARCOS BISPO ALVES (OAB 487652/SP), RAFAEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 462851/SP)
8. Processo 08047099320258205124
   Tribunal: TJRN | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Processo: 0804709-93.2025.8.20.5124 Ação: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA NA REPRESSÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO (DRLD) DESPACHO Vistos. Diante das petições dos advogados nos IDs 156063426, 156001516 e 155958129, defiro o pedido do ID 154837761, cadastrando-se o requerente, habilitando-se o advogado Dr. Henrique Brunini Sbardelini, OAB-PR 31.120 e OAB-RN 22.748 A e dando-se acesso aos autos. Ademais, diante do substabelecimento (ID 155869404), habilite-se a advogada Dra. Daniella de Morais, OAB/SP 440.719. Outrossim, considerando o teor da decisão de ID 151410379, que impõe ao investigado P. C. L. a proibição de se ausentar do Estado onde reside, salvo prévia comunicação ao Juízo, observa-se que não há necessidade de autorização judicial expressa para a breve viagem informada na petição de ID 154729503, referente ao período de 24/06/2025 a 27/06/2025. Verifica-se, portanto, o cumprimento da condição imposta, uma vez que a comunicação foi devidamente realizada nos autos. Por fim, mantenho a medida cautelar de “proibição de deixar o Estado onde reside, salvo mediante prévia comunicação ao Juízo processante”, uma vez que a Defesa não apresentou fundamentação plausível, e considerando que tal medida não impede o exercício de qualquer direito do investigado P. C. L., apenas demandando uma providência de comunicação ao juízo. Atualize-se o endereço do investigado P. C. L., devendo constar o seguinte: Alameda dos Nhambiquaras, nº 1645, apto. 806, Moema, São Paulo – SP, CEP: 04090-013. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, 02 de julho de 2025. MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)