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Jessica Gomes De Oliveira

Jessica Gomes De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 487024

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 110
Total de Intimações: 157
Tribunais: TJRJ, TJES, TJGO, TJDFT, TJSC, TJSP, TJRS, TJMT, TJBA, TJPA, TJMS, TJMG, TJPR
Nome: JESSICA GOMES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 157 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002052-23.2025.8.26.0606 (processo principal 1005408-43.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Matheus Oliveira Fraga - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
  2. Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCESSO Nº:0863355-80.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARIA AMELIA RIBEIRO DA COSTA Endereço: Avenida Dalva, 630, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-850 REQUERIDO: Nome: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Endereço: AV PAULISTA, 2150, 2150, Avenida Paulista 2100, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-930 DESPACHO A(s) parte(s) requerente(s) postula(m) genericamente a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, no entanto, não apresenta(m) nenhum indicativo que permita a este juízo verificar a necessidade da parte fazer jus ao benefício, aliás, percebe-se a cada dia que os pedidos costumam ser absolutamente genéricos. Para a concessão do benefício, não mais se considera tão somente a mera alegação na petição inicial, sendo necessário o mínimo de demonstração de indícios da capacidade do requerente, na forma da Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Súmula 06), in verbis: A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a capacidade econômica do requerente. Preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988 que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifos apostos). E, na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei). Assim, assino o prazo de 15 dias para que a parte traga aos autos o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, despesas pessoais ou qualquer documento capaz de comprovar a hipossuficiência declarada, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Desde já, por economia processual, em cumprimento ao artigo 1° da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, defiro o parcelamento das custas processuais, em 4 (quatro) parcelas mensais, devendo a parte beneficiária do deferimento comprovar mensalmente o pagamento, a ser realizado por meio do link https://apps.tjpa.jus.br/custas/, sob pena de indeferimento, na forma do art. 98, §6º, do CPC, conforme orientação encaminhada à UNAJ pela administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (Prazo: 15 dias). Decorrido o prazo retro, apresentada manifestação ou pagas as custas, volvam-me imediatamente conclusos, em razão de pedido de tutela de urgência. Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023656-35.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Natalia Pereira da Silva - Vistos. Ação revisional de contrato de alienação fiduciária de veículo sob alegação de juros abusivos. Defiro justiça gratuita à parte autora. INDEFIRO LIMINAR para impedir a inscrição do nome dela nos cadastros de proteção ao crédito em caso de inadimplência e garantir a posse do veículo, porque as cláusulas contratuais devem prevalecer enquanto não revisto o contrato. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI, e Enunciado n° 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a instituição financeira para contestar no prazo de 15 dias úteis. Citação pelo Portal Eletrônico - sistema DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça. A ausência de contestação implicará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital. Intime-se. - ADV: JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
  4. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015277-49.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Gonzaga Cardoso - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. E os documentos apresentados não têm o condão de, por si só, comprovarem a necessidade do benefício. Conforme o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, fundado em critério objetivo para a concessão da Justiça Gratuita, fixou-se o teto de rendimentos brutos em 3 salários mínimos: É de se observar que, em traço objetivo de definição de pessoa necessitada, a Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União nº 85 (20.2.2014) confere a condição de necessitado para a pessoa natural que integre núcleo familiar, cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor total de 3 (três) salários mínimos (TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2220502-83.2016.8.26.0000). Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 30 dias apresentar documentação comprobatória à pobreza na acepção jurídica do termo, sugerindo-se a juntada de declaração de imposto de renda ou sua isenção, ou comprovar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018799-46.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Garantias Constitucionais - Marcos Arruda do Nascimento - Vistos. Anote-se a nova representação processual. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1081772-66.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Carlos Eduardo Giosa - - Margarete Alves Pazzim - - Laurizete Maria de Barros - - Juscelio Rodrigues da Silva - - Gilsilaine Cássia dos Reis Albuquerque - - Doralice Ferreira de Oliveira - - Edson Alexandrino Mendes da Silva - - Eloisa Fernandes da Silva - - Antonieta Naimo - - Antônio Carlos Mingue - - Aparecido Rodrigues Alves - - Arlindo Rodrigues Alves - - Antonio Lopes Pinheiro - - Celso Onorio - - Charles da Silva - - Maria Aparecida Moreira de Souza - - Maria Odete Rodrigues Rocha - Intime-se o Diretor do CAF, responsável pelo cumprimento da ordem, para a comprovação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se apurar em esfera própria o descumprimento da decisão judicial. Esta decisão servirá de ofício e poderá ser encaminhado pelo interessado, nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018799-46.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Garantias Constitucionais - Marcos Arruda do Nascimento - Vistos. Anote-se a nova representação processual. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003577-43.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Suely Aparecida Francisca da Silva - Banco Pan S.A - Vistos. Determino que a z. Serventia providencie a juntada aos autos de certidão/relatório de distribuição de ações cíveis pela parte autora. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005399-82.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Karen Dantas da Silva - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação, devendo ser informado endereço de e-mail para remessa de link da audiência a ser eventualmente designada. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
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