Pedro Doná Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10048815420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-54.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Tatiane Galindo Vieira - J.C.P. - Vistos. Fls. 205 e ss.: Diante da dúvida razoável acerca da ciência quanto aos e-mails encaminhados e manifestação de fl. 205, o que impede a declaração de extinção da punibilidade em razão da decadência, por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Int. - ADV: PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), FLÁVIA SILVA PINTO AMORIM (OAB 436164/SP), MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO (OAB 79730/SP), MARCELLA HALAH MARTINS ABBOUD (OAB 376779/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP)
2. Processo 15321818720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532181-87.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1549556-04.2024.8.26.0050) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.A.P. - G.M.L. - Fls. 132/135: Considerando o inconformismo com o arquivamento destes autos, oficie-se ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, §1º, do Código de Processo Penal, remetendo senha para acesso aos autos. - ADV: EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), FÁBIO BRAGA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 360547/SP), BRUNA SANTOS LAGO (OAB 463164/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP)
3. Processo 15321974620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532197-46.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JOSIAS FRANKLIN MACIEL - GABRIELA SERTORIO BUENO DE CAMARGO - - WAGNER DE AVILA RIBEIRO - MARINA DE SIQUEIRA PASSADORE - - MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKY e outro - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 1366/1376, remetam-se os autos à Vara Criminal Preventa para apreciação da validade dos atos praticados a partir do oferecimento da denuncia (Provimento CSM nº 508/1994 e Resolução nº 11/1985 OETJSP). Ao Serviço de Distribuição Criminal, para redistribuição. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), BRENO ALMIDORI SANTORO (OAB 472005/SP), BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB 466448/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), FÁBIO BRAGA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 360547/SP), FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (OAB 324414/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP), GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB 256583/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP)
4. Processo 15495560420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532181-87.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1549556-04.2024.8.26.0050) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.A.P. - G.M.L. - Fls. 117/123 e 125: Considerando a comprovação da comunicação feita pelo Ministério Público, aguarde-se em cartório por mais 60 dias eventual manifestação da vítima, nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Decorridos sem manifestação, arquivem-se. - ADV: PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP), BRUNA SANTOS LAGO (OAB 463164/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), FÁBIO BRAGA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 360547/SP)
5. Processo 15321818720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532181-87.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1549556-04.2024.8.26.0050) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.A.P. - G.M.L. - Fls. 117/123 e 125: Considerando a comprovação da comunicação feita pelo Ministério Público, aguarde-se em cartório por mais 60 dias eventual manifestação da vítima, nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Decorridos sem manifestação, arquivem-se. - ADV: PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP), BRUNA SANTOS LAGO (OAB 463164/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), FÁBIO BRAGA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 360547/SP)
6. Processo 15495560420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549556-04.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A. - L.M.S. - Fls. 89 e 99: Defiro. Tendo em vista que já há inquérito policial instaurado para apuração dos mesmos fatos ora relatados nestes autos, processo nº 1532181-87.2024.8.26.0050, em trâmite perante a 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes desta Comarca. Assim sendo, determino a remessa do presente procedimento àquela Vara, para fins de apensamento aos autos supracitados. - ADV: FÁBIO BRAGA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 360547/SP), PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP)
7. Processo 15321974620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532197-46.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JOSIAS FRANKLIN MACIEL - GABRIELA SERTORIO BUENO DE CAMARGO - - WAGNER DE AVILA RIBEIRO - MARINA DE SIQUEIRA PASSADORE - - MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKY e outro - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1366/1376 e remetam-se os autos ao MM Juízo Comum, observando-se eventual prevenção. - ADV: PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB 466448/SP), GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB 256583/SP), BRENO ALMIDORI SANTORO (OAB 472005/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), FÁBIO BRAGA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 360547/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (OAB 324414/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP)
8. Processo 10132518220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013251-82.2024.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - AMAZON AGROSCIENCES LTDA. - Vistos. Mantenho a sentença de fls. 2314/2319 pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal. Proceda-se a serventia a importação dos arquivos de multimídia/gravações de audiências para o SAJ, inclusive as realizadas por carta precatória, se houver, certificando-se. Se gravados diretamente no SAJ, da mesma maneira, certifique-se. Regularize-se o histórico de partes antes do envio dos autos, se necessário. Intime-se. - ADV: PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP)