Rebeca Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00069263420238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006926-34.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.A.D. - T.P.A.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: GILBERTO OLIVEIRA (OAB 101011/SP), REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB 486597/SP)
3. Processo 00073397020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007339-70.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1005702-04.2023.8.26.0001) (processo principal 1005702-04.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Daniel Teixeira dos Santos - Vistos. Fls. 64: Abra-se vista à parte executada para que manifeste-se. Após, à parte exequente e tornem conclusos. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB 486597/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
4. Processo 00476238020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047623-80.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.G.C.F.B. - - F.M.S.C. - N.B.C. - "Fica a Defesa do Réu P.G.C.F. B., mais uma vez, intimada a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal, sob pena de incorrer na multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal." - ADV: REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB 486597/SP), LEANDRO ROMEO PECCEQUILLO FREIRE (OAB 374904/SP), ANGELO DE MELLO ANANIAS (OAB 235960/SP)
5. Processo 00899784220178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0089978-42.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - J.R.A.S. - Defiro o pedido de habilitação (fls. 890). Intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB 486597/SP)
6. Processo 10128710520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012871-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - S.L.F. - Vistos. Tendo em vista que o processo está paralisado há mais de 30 (trinta) dias sem andamento por inércia da parte, intime-se por via eletrônica ou carta, no último endereço cadastrado no processo, para que a parte autora promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB 486597/SP)
7. Processo 00038166820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003816-68.2025.8.26.0016 (processo principal 1020673-46.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rossicleide Vasconcelos Vilhena - Bruna Bento da Silva - - Thayane Marcela Anacleto dos Santos - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ), AMANDA ALVES TREVISAN (OAB 446965/SP), RAPHAELA SANTOS PEDRO (OAB 466890/SP), REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB 486597/SP)
8. Processo 00476238020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0047623-80.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: S. R. da S. - Apelada: F. M. S. C. - Apelado: P. G. C. F. B. - Vistos, Tornem os autos à Vara de origem, para que seja completado o processamento do recurso interposto pelo assistente de acusação, razões às fls. 1542/1555, intimando-se a defesa do réu P. G. C. F. B. para que apresente as contrarrazões de apelação, bem como o representante do Ministério Público, para que apresente sua manifestação. Int. São Paulo, 23 de maio de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Angelo de Mello Ananias (OAB: 235960/SP) - Leandro Romeo Peccequillo Freire (OAB: 374904/SP) - Rebeca Oliveira Silva (OAB: 486597/SP) - Ipiranga - Sala 12