Jhonatan Moreira Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00106688620255150074
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATSum 0010668-86.2025.5.15.0074 AUTOR: DIEGO RAFAEL GONCALVES DIAS RÉU: ENZO COMERCIO DE GAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f0063e proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência INICIAL (PRESENCIAL) para o dia 14/08/2025 12:25, para tentativa de conciliação e recebimento de defesa e documentos, conforme artigos 846 e 847 da CLT, sob as penas do art. 844 da CLT.(NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL NA AUDIÊNCIA). Intimem-se as partes por seus advogados, os quais deverão dar-lhe ciência da data da audiência.  Não havendo advogado constituído nos autos notifique-se pessoalmente, dando ciência da propositura da ação e da audiência designada. LENCOIS PAULISTA/SP, 25 de junho de 2025 ANDRE LUIZ ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RAFAEL GONCALVES DIAS
3. Processo 00005272020238260333
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000527-20.2023.8.26.0333 - Execução da Pena - Aberto - L.A.D. - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público. Oficie-se. - ADV: JHONATAN MOREIRA CUNHA (OAB 486584/SP)
4. Processo 10010273520248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-35.2024.8.26.0333 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.F.A. - R.B.S. - - L.L.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na queixa-crime, para ABSOLVER os querelados RODRIGO BATISTA DE SOUZA e LEUDICEIA DA SILVA COSTA, ambos qualificados nestes autos, da imputação do crime do artigo 139, do Código Penal c.c. artigo 141, § 2º, do mesmo Código, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. - ADV: SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), JHONATAN MOREIRA CUNHA (OAB 486584/SP)
5. Processo 00107188120255150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010718-81.2025.5.15.0149 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
6. Processo 10000033520258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000003-35.2025.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Ulysses Leme Epp - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 79/87 para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente informar eventual descumprimento ou quitação do acordo. Ultrapassados 30 dias do prazo final de quitação sem manifestação do exequente, presumir-se-à quitação, extinguindo-se os autos. Proceda a serventia à cessação da teimosinha e liberação dos valores bloqueados. Intime-se. - ADV: JHONATAN MOREIRA CUNHA (OAB 486584/SP)
7. Processo 00106702520255150149
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA ATSum 0010670-25.2025.5.15.0149 AUTOR: ELIEBER DOS SANTOS PEREIRA LIMA RÉU: TANIA CARLA GOMES SANTOS VIDRACARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82c233a proferido nos autos. DESPACHO Diante do estabelecido nas Resoluções 345/2020 e 385/2021, ambas do CNJ e Recomendação 02 de 24/10/2022 da CGJT, designo a audiência para o dia 07/08/2025, às 13h35min., a ser realizada de FORMA VIRTUAL, através da plataforma ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, a ser acessado através do Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87533571045?pwd=ODdRd2RMY0xRdnhjTndVdVJzTEV3QT09 A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser protocolados na forma do art. 847, parágrafo único da CLT, podendo a defesa ser apresentada oralmente em audiência (art. 847, caput, da CLT). A audiência será INICIAL, mesmo para as ações sujeitas ao rito sumaríssimo e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. Ressalto que tal medida, para os processos sumaríssimos, dar-se-á única e exclusivamente quanto a forma de realização da audiência de maneira excepcional, mantendo-se as demais regras processuais atinentes a tal rito. Deverão as partes, bem como, seus patronos, providenciar o acesso ao ambiente virtual no dia e horário designados para a audiência, aguardando a autorização que será concedida para ingresso na videoconferência tão logo o Magistrado encerre a audiência anterior e possa iniciar nova audiência, observado o horário designado para o seu início. Incumbe aos Srs. Patronos dar ciência diretamente aos seus constituintes, indicando o link para acesso a audiência. Em relação ao acesso ao ambiente da audiência virtual, deverá ser observado que: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). O programa é absolutamente gratuito e acessível a qualquer cidadão. 2 - Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87533571045?pwd=ODdRd2RMY0xRdnhjTndVdVJzTEV3QT09 Caso seja necessário, ID e senha abaixo: ID da reunião: 875 3357 1045 Senha de acesso: 0149 3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, que é autoexplicativo e poderá ser baixado gratuitamente: (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.apps.meetings&hl=en e apple: https://apps.apple.com/us/app/google-meet/id1013231476) Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Pede-se a gentileza de desligar ou abaixar o som de outros aparelhos. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. O objetivo é evitar microfonia. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início do ato, lembrando que eventuais atrasos, embora indesejados, podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no prazo de 05 dias, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Embora o uso do ZOOM seja muito fácil e intuitivo, dispensando conhecimentos de informática, nossa equipe estará à disposição para auxiliar os advogados e as partes SOMENTE pelo e-mail saj.2vt.lencois@trt15.jus.br e NÃO serão dadas informações via telefone. Intimem-se as partes, sendo os patronos por intermédio do DEJT e as partes diretamente, via postal. LENCOIS PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIEBER DOS SANTOS PEREIRA LIMA
8. Processo 10011624720248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001162-47.2024.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R.S.C. - K.A.C.C. - Intime-se a parte requerida para que compareça ao cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de assinar o termo de guarda definitiva e responsabilidade expedido à fl. 125. - ADV: PAULO RICARDO GRANA (OAB 411503/SP), JHONATAN MOREIRA CUNHA (OAB 486584/SP)